Calendário de obrigatoriedade de documentos da Reforma Tributária sai até julho
São os documentos fiscais eletrônicos com destaque da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
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Obrigatoriedade de dados sobre aborto volta à pauta da Assembleia Legislativa nesta segunda
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma na sessão plenária desta segunda-feira (27) a votação, em segundo turno, do projeto que obriga o envio ...
Morre cearense de 108 anos que fazia questão de votar em todas as eleições mesmo sem obrigatoriedade
Aderbal Portela Aguiar morre aos 108 anos.
Reprodução/TV Verdes Mares
O cearense Aderbal Portela de Aguiar, morador de Cariré, no interior do Ceará, m...
Oncoclínicas (ONCO3) cai mais de 10% após CVM afastar obrigatoriedade de OPA da Centaurus
As ações da Oncoclínicas (ONCO3) caíam 10,57%, cotadas a R$ 1,10, na tarde desta quarta-feira (1), após a companhia informar que a área técnica da Com...
UE descarta obrigatoriedade de manter videogames jogáveis e busca código de conduta voluntário
BRUXELAS, 16 Jun (Reuters) - A Comissão Europeia afirmou nesta terça-feira que não pode exigir ?que os videogames continuem ?jogáveis após serem retir...
INSS adia obrigatoriedade de biometria e muda prazos para aposentados
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos oficializou a prorrogação dos prazos para o cadastro biométrico obrigatório de aposentados, pe...
CVM derruba obrigatoriedade de divulgação de informações sobre sustentabilidade
A publicação dos reportes se tornaria obrigatória a partir do exercício iniciado em 1º de janeiro de 2026, mas voltou a ser voluntária com a norma pub...
Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de prestação de contas pela CVM
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei para obrigar o presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliá...