Portaria proíbe uso de adornos por profissionais em áreas de risco biológico na saúde da Paraíba
Trabalhadores da saúde na Paraíba
Beto Silva/TV Paraíba
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) publicou uma portaria que proíbe o uso de ...
Portaria traz edital de chamada de interesse para leilão de dívidas do Desenrola 3.0
De acordo com a publicação, o edital ficará aberto até ás 23h59 do dia 30 de outubro, para colher informações necessárias à estruturação e à operacion...
Portaria de Kassio abre brecha para traquinagem do TSE até domingo
s vezes, os monstros não estão escondido embaixo da cama, mas em ordens burocráticas aparentemente inofensivas. O presidente do TSE Kassio Nunes Marqu...
Portaria 24h vira o maior desafio dos condomínios com o fim da escala 6x1
Lello, que conta com 4.200 condomínios, já simulou novas escalas em 86 deles; sem ajustes, a mudança na jornada pesa mais na portaria, que não para nu...
Lei Seca no 2º turno: portaria proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no Acre
Guia do Eleitor: Posso beber no dia da eleição?
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas são proibidos em todo o Acre das 0h às 16h do próximo doming...
Ministro da Educação assina portaria que autoriza curso de Medicina da UFU em Ituiutaba
Cerimônia contou com a presença de lideranças regionais e apoiadores
Ismael Cristiano/TV Integração
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) deu mai...
MDIC publica portaria com cotas para importação no acordo Mercosul-Efta
rasília, 2 - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou portaria com o...
SSP-AL revoga portaria e libera venda de bebidas alcoólicas durante 1º turno das Eleições 2026
SSP-AL libera venda de bebidas durante 1º turno das Eleições 2026 em Alagoas
Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação
A Secretaria de Segurança Pública ...
Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos; entenda
Medida entrou em vigor nesta quarta-feira (30) em conjunto com uma série de mudanças; voluntário precisa estar saudável e já ter realizado doações ant...
Lei Seca nas Eleições 2026: portaria proíbe venda e compra de bebidas alcoólicas no 1º turno no Acre
Guia do Eleitor: Posso beber no dia da eleição?
🍻🚫 A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Acre das 0h às 16h do próximo...
Nova portaria para doação de sangue entra em vigor nesta quarta-feira no Paraná
nova regulamentação do Ministério da Saúde para doação de sangue entra em vigor nesta quarta-feira (30) em todo o País. No Paraná, a Hemorrede, coorde...
Governo altera portaria para viabilizar importação de energia do Paraguai
Portaria detalha cobrança de encargos e tarifas referentes à conexão e ao uso dos sistemas de transmissão associados à importação, inclusive àqueles r...
Lei Seca nas Eleições 2026: portaria altera horário da proibição de venda de bebidas alcoólicas no Piauí; veja mudança
Copo de cerveja sendo servido
Divulgação
O período de proibição para compra e venda de bebidas alcoólicas em todo o território estadual durante o prim...
Lula visita IFSP e assina portaria para abertura de 19 Institutos Federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou na tarde deste sábado, 26, o novo câmpus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Cidade Tirade...
Lei Seca: SSP-AL publica portaria proibindo vendas de bebidas durante 1º turno das eleições 2026
Comercialização de bebidas fica vedada no 1º turno, em 4 de outubro
Reprodução/EPTV
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL) pu...
Portaria proíbe temporariamente uso do fogo em 12 municípios do Piauí devido ao risco de queimadas
Incêndio atinge São João do Piauí
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João do Piauí
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídric...
Semma publica nova portaria e amplia horários de ensaios de bandas e fanfarras em Santarém
Festival de bandas e fanfarras de Santarém
Agência Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém publicou, nesta terça-feira (2...
MDIC e Fazenda publicam portaria para ampliar programa Move Brasil Táxi e apps
Portaria também inclui novas permissões para modelos híbridos
The post MDIC e Fazenda publicam portaria para ampliar programa Move Brasil Táxi e apps ...
Vazamento em tubulação da CSN atinge portaria de unidade da Vale em Congonhas
Vista aerea da área atingida pelo minério
TV Globo/Reprodução
Um vazamento de minério em uma tubulação interna na mina Casa de Pedra, atingiu a portar...
Portaria estende para 31 de agosto prazo de adesão a programa de renegociação de dívidas
O prazo para adesão ao programa Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2.0) foi prorrogado até o dia 31 de agosto. A medida foi formaliza por meio de portar...
Portaria institui procedimento padrão sobre uso da força pela GCM de Sorocaba em ocorrências
Portaria institui procedimento padrão para uso da força pela GCM de Sorocaba
Uma portaria da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) de Sorocaba institu...
TSE afrouxa regras para big techs em nova portaria e concentra decisões em Kássio
Documento obriga plataformas a especificar como vão definir as estratégias de combate à desinformação, o uso de IA e comportamentos "inautênticos" dur...
TSE afrouxa regras para big techs em nova versão de portaria e concentra decisões em Kássio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afrouxou as regras do plano que plataformas digitais precisarão apresentar para combater riscos ao processo eleito...
GPS em táxis de Petrolina: AMMPLA revoga portaria de uso obrigatório
Taxistas de Petrolina devem instalar GPS obrigatório e gratuito até 24 de agosto
Deivid Menezes
A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) revogou a...
Frente parlamentar critica portaria do governo sobre comércio em feriados
A FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços) do Congresso Nacional afirmou que há insegurança jurídica na portaria do Ministério do Trabalho e Em...
Governo regulamenta trabalho no comércio em feriados; portaria sairá na quarta
A norma estabelece que o funcionamento do comércio em geral nesses dias dependerá de autorização por meio de Convenção coletiva de trabalho
The post G...
Vigilância, portaria ou tecnologia: qual a melhor opção?
Ilustração destaca as soluções de vigilância, portaria e tecnologia para diferentes tipos de ambiente – Crédito: Divulgação / Previl.
Com o aumento d...
