Psicóloga que falou sobre não selecionar petistas: entenda legislação que proíbe qualquer tipo de discriminação
Psicóloga fala em não selecionar petistas para empregos
Após o resultado das Eleições, que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a...
Escala 6x1: batalha por voto e poder permite mudança histórica na legislação trabalhista no Brasil
Proposta que virou bandeira de Lula teve apoio inclusive do PL de Flávio Bolsonaro, embora partido já fale em compensações. Trabalhador celetista terá...
Fim da escala 6x1: relembre outros marcos da legislação trabalhista brasileira
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, o Congresso Nacional aprov...
Maierovitch: 'Estela Aranha fez ato de império; Gilmar rasgou legislação'
O jurista Wálter Maierovitch avaliou no UOL News, do Canal UOL, que as decisões judiciais que levaram ao cancelamento do debate presidencial da TV Glo...
O que a legislação eleitoral determina sobre a presença de candidatos em eventos privados
A Justiça Eleitoral autoriza reuniões fechadas e jantares de arrecadação, mas impõe travas rigorosas para evitar o abuso de poder econômico e o assédi...
Suspeita de matar marido em RO confessa crime, mas não é presa devido à legislação eleitoral; entenda
Priscila de Jesus e o marido Vanderlei Poyer de Oliveira
Reprodução/Redes Sociais
Priscila de Jesus, suspeita de matar o marido, o fazendeiro Vanderle...
Bill Gates alerta que IA pode causar 'um bilhão de mortes' e defende legislação para a tecnologia
Leão XIV pede mais regras para uso da Inteligência Artificial
A inteligência artificial é poderosa o suficiente para desencadear eventos que causem um...
Lei Rafaela Drumond: entenda como funciona legislação inspirada em escrivã morta após denunciar violência psicológica na polícia
Rafaela Drumond, escrivã da Polícia Civil que morreu em Barbacena
Reprodução/Redes Sociais
A Lei Rafaela Drumond, em Barbacena, estabelece medidas par...
Flavio Bolsonaro critica legislação ambiental de Cabo Frio e defende 'grandes empreendimentos' na cidade
Flávio Bolsonaro cumpre agenda de campanha na Região dos Lagos do Rio
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro do Partido Liberal (PL)...
Marcelo Queiroga, candidato a senador pela Paraíba, diz ser contra o fim da escala 6x1 e a favor da legislação atual sobre aborto
Marcelo Queiroga é o último candidato ao Senado entrevistado pelo Bom Dia Paraíba
O candidato ao Senado Federal pela Paraíba Marcelo Queiroga (PL) afi...
STF valida legislação que impede pedido de recuperação judicial por devedor contumaz
Relator do caso, o ministro Flávio Dino destacou que dispositivo questionado pela OAB garante que empresas não transformem a inadimplência em uma prát...
Doze pessoas são presas por fraude em prova de legislação de trânsito em MG
Viatura da Polícia Civil de Minas Gerais
Polícia Civil/Divulgação
Trezes pessoas, com idades entre 23 e 60 anos, foram detidas e conduzidas à delegaci...
Usa IA para escrever seus e-mails e projetos? Textos gerados por IA ganham marcação para cumprir legislação da UE
Claude, modelo de IA da Anthropic
Getty Images
Seguindo uma prática já comum para imagens, a partir deste mês textos feitos por inteligência artificia...
20 anos da Lei Maria da Penha: relembre caso de violência contra cearense que levou à legislação
Lei Maria da Penha completa 20 anos
A Lei Maria da Penha, que assegura direito a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, completa 20 anos ...
20 anos da Lei Maria da Penha: entenda como a legislação evoluiu neste período
Lei Maria da Penha completa 20 anos e detalha cinco tipos de violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7). A ...
Estudamos a legislação antes de usar vídeo de Bolsonaro por IA, diz Flávio
Candidato ao Planalto disse que "não tem nada de errado" no uso do material e que ação que questiona material usado em convenção do PL é uma "ameaça" ...
Flávio Bolsonaro diz que Jair não sabia de vídeo de IA e defende uso: 'Nós estudamos a legislação'
Flávio Bolsonaro durante live na noite de quinta-feira, 30 de julho
Reprodução/YouTube
Candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) afi...
Transtorno do Espectro Autista: legislação avança em Sorocaba com 38 projetos de lei, mas aplicação de direitos ainda é desafio
Afastamento do prefeito Rodrigo Manga mobiliza vereadores por CPI na saúde em Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) rec...
Legislação eleitoral: Entre a técnica e a disputa política
Inconformismo político é inerente à democracia; a elasticidade interpretativa da lei, contudo, não pode servir como instrumento para converter discord...
UE aponta possível violação de legislação digital pelo TikTok na proteção de menores
Segundo a investigação do braço executivo da União Europeia (UE), a plataforma permite que menores configurem suas contas como públicas, tornando seus...
