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Filtrando por: tag: legislação - Exibindo 1 - 30 de 34 notícias.
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30/07/2026 20:24
Estudamos a legislação antes de usar vídeo de Bolsonaro por IA, diz Flávio
Candidato ao Planalto disse que "não tem nada de errado" no uso do material e que ação que questiona material usado em convenção do PL é uma "ameaça" ...
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30/07/2026 20:16
Flávio Bolsonaro diz que Jair não sabia de vídeo de IA e defende uso: 'Nós estudamos a legislação'
Flávio Bolsonaro durante live na noite de quinta-feira, 30 de julho Reprodução/YouTube Candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) afi...
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30/07/2026 09:16
Transtorno do Espectro Autista: legislação avança em Sorocaba com 38 projetos de lei, mas aplicação de direitos ainda é desafio
Afastamento do prefeito Rodrigo Manga mobiliza vereadores por CPI na saúde em Sorocaba (SP) Marcel Scinocca/g1 A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) rec...
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27/07/2026 10:37
Legislação eleitoral: Entre a técnica e a disputa política
Inconformismo político é inerente à democracia; a elasticidade interpretativa da lei, contudo, não pode servir como instrumento para converter discord...
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24/07/2026 10:49
UE aponta possível violação de legislação digital pelo TikTok na proteção de menores
Segundo a investigação do braço executivo da União Europeia (UE), a plataforma permite que menores configurem suas contas como públicas, tornando seus...
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23/07/2026 15:47
“Só legislação mais dura não dá conta”, diz especialista sobre feminicídio
Em entrevista ao Bastidores CNN, Juliana Brandão comentou dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre violência de gênero, sobretudo co...
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23/07/2026 10:26
UE multa Google em US$ 1 bi por violar legislação em serviço de buscas e loja de aplicativos
O Google, da Alphabet, foi multada em um total de € 890 milhões (US$ 1 bilhão) pela União Europeia por violar a Lei dos Mercados Digitais (Digital Mar...
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21/07/2026 15:45
Flávio Bolsonaro: Vamos organizar a legislação de energia e não abriremos mão de energia fóssil
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 21, que, se eleito, vai organizar a legislação envolvendo ...
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16/07/2026 16:08
Universidade em Sorocaba usa museu de animais 'empalhados' para ensino e pesquisa; entenda técnica e legislação
Acervo de animais empalhados reúne exemplares usados em estudos na Universidade de Sorocaba (Uniso) Arquivo Pessoal Recentemente, o jogador Erling Haa...
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14/07/2026 15:22
Meloni sofre derrota parlamentar na reforma da legislação eleitoral
ROMA, 14 Jul (Reuters) - O Parlamento italiano rejeitou nesta terça-feira um ?aspecto fundamental das ?reformas nas regras eleitorais propostas pelo p...
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14/07/2026 14:32
Alemanha determina que resumos de IA do Google deverão cumprir legislação de mídia do país
A Comissão de Licenciamento e Supervisão (ZAK), órgão regulador da mídia da Alemanha, determinou nesta terça-feira que os AI Overviews (resumos de IA)...
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07/07/2026 08:56
SRB afirma que investigação dos EUA distorce legislação ambiental
Na avaliação da entidade, o principal efeito de uma eventual adoção de tarifas pelos Estados Unidos seria o enfraquecimento de uma relação comercial c...
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01/07/2026 04:15
PT e PL ignoram legislação eleitoral e impulsionam críticas a opositores
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30/06/2026 13:39
Após derrota na Suprema Corte, Trump pede que Congresso crie nova legislação de cidadania
Justiça americana mantém regra de cidadania automática por nascimento em território dos Estados Unidos O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ...
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25/06/2026 11:26
Governos da UE adotam legislação para remover taxa sobre produtos dos EUA
Parlamento Europeu aprovou na semana passada a legislação por 440 votos a favor e 11 contras
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12/06/2026 16:34
Atrás na apuração por 2.000 votos, Roberto Sánchez propõe recontagem 'de todas as atas que a legislação permita' no Peru
O candidato à Presidência do Peru Roberto Sánchez durante entrevista à agência de notícias Reuters no dia 10 de abril de 2026 Angela Ponce/Reuters Rob...
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08/06/2026 21:15
Boom de bois confinados ameaça animais, rios e a legislação no Brasil
O confinamento bovino ? sistema em que animais permanecem fechados por até quatro meses em currais, completamente dependentes do ser humano para comer...
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08/06/2026 13:13
Jogo do Brasil na Copa é feriado? Veja o que diz a legislação
Segundo o Ministério do Trabalho, cada empresa é livre para adotar regras específicas quanto à jornada e horário da partida The post Jogo do Brasil na...
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03/06/2026 19:30
Padilha reage à decisão do Senado e diz que legislação garante aborto legal a vítimas de estupro
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03/06/2026 16:11
Modelos de IA desafiam legislação da UE para atender usuários, aponta estudo
Modelos de IA falharam em seguir regras da União Europeia em testes sobre privacidade, transparência e proteção de usuários O post Modelos de IA desaf...
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02/06/2026 11:52
Oposição quer endurecer legislação após PCC e CV serem classificados como terroristas pelos EUA
Deputados da oposição ao governo Lula apresentaram projetos na Câmara para endurecer a legislação brasileira sobre terrorismo e imigração na última se...
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31/05/2026 15:49
Estudo inédito do Greenpeace mostra como garimpo ilegal dribla a legislação
Greenpeace Brasil diz que permissões fraudulentas foram responsáveis pela comercialização de 25,3 toneladas de ouro, o que equivale a aproximadamente ...
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30/05/2026 11:10
PEC da 6X1 está valorizando a legislação, e não a negociação, diz professor
José Pastore, sociólogo e professor aposentado da USP, afirma que prazo de 60 dias é insuficiente para adaptação das empresas
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29/05/2026 16:00
EUA expandem poder contra PCC e Comando Vermelho; entenda o que prevê a legislação americana
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28/05/2026 08:07
França avança rumo à revogação simbólica de sua legislação sobre a escravidão
Os deputados franceses apoiaram por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a revogação de uma legislação obsoleta que definia as pessoas escravizadas e...
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27/05/2026 17:30
TCU alerta governo que modelo da reestruturação dos Correios pode ferir legislação e pede ajustes
O TCU (Tribunal de Contas da União) alertou a equipe econômica do governo Lula que o plano de reestruturação dos Correios, aprovado no final do ano pa...
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27/05/2026 14:52
Vai ter folga nos jogos do Brasil na Copa? Entenda o que diz a legislação
Entenda o que diz a legislação trabalhista sobre folgas, compensação de horas e acordos entre empresas e funcionários durante os jogos da seleção bras...
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27/05/2026 12:51
Governos da UE aprovam legislação sobre acordo comercial com os EUA
Medida deve evitar a ameaça do presidente Donald Trump de aumentar as tarifas sobre carros e outros produtos do bloco europeu
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27/05/2026 10:22
Governos da UE aprovam legislação sobre acordo comercial com os EUA
Os governos da União Europeia aprovaram nesta quarta-feira (27) uma legislação para eliminar as tarifas de importação de muitos produtos dos EUA, segu...
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24/05/2026 05:00
Conflitos societários crescem com estresse financeiro, choque geracional e legislação
Após queda em 2023, número subiu ano a ano e reforça cenário de mais litígios envolvendo sócios The post Conflitos societários crescem com estresse fi...

Os homens esquecem mais facilmente a morte do pai do que a perda do patrimônio.

— Nicolau Maquiavel