Tribunal de Justiça do DF diz ao STF que 'penduricalhos' recentes foram 'acertos' de aposentadorias
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Reprodução/ TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal enviou nesta quarta-feira (8) ao Sup...
Renan cobra Amazonas na Justiça por salários atrasados e pede liberação
Renan se destaca no Amazonas após retorno
O goleiro Renan dos Santos, de 37 anos, ingressou com uma reclamação trabalhista contra o Amazonas na Vara d...
Justiça manda a júri popular acusados por disparos que feriram ex-prefeito de Taboão da Serra em suposto atentado
Ex-prefeito chora e nega participação em atentado falso contra ele
A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular os executores e intermediários ...
Justiça solta dois suspeitos presos por morte de jovem lançada sem cordas em rope jump
Morte em rope jump: imagens em novo ângulo flagram reação de pessoas
A Justiça soltou nesta quarta-feira (8) dois suspeitos que haviam sido presos pel...
Justiça mantém intervenção na Vasco SAF, rejeita pedido do clube e nomeia novo interventor
Matéria em atualização
A Justiça do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira a intervenção judicial na Vasco SAF, rejeitou o pedido de reconsideração...
Justiça mantém preso tio-avô suspeito de matar menino em Maceió
PC confirma que menino encontrado morto em terreno em Maceió foi vítima de abuso sexual
A Justiça de Alagoas converteu em preventiva a prisão de Emanu...
Justiça aprova acordo entre Elon Musk e SEC por atraso na divulgação de compra do Twitter
A Justiça dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (8), o acordo entre Elon Musk e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em i...
Justiça anula regra que exigia autorização para policiais civis do AM darem entrevistas à imprensa
Delegacia Geral do Amazonas
Erlon Rodrigues/PC-AM
A Justiça do Amazonas anulou trechos da portaria da Polícia Civil que exigiam autorização prévia par...
Justiça determina 'medidas urgentes' em unidade de acolhimento de adolescentes em Mossoró
Unidade é voltada ao acolhimento de adolescentes em vulnerabilidade social
MPRN/Divulgação
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitur...
Vasco protocola na Justiça carta de Marcos Lamacchia e diz que intervenção trava investimento na SAF
O Vasco protocolou na Justiça, nesta quarta-feira, uma carta enviada pelo empresário Marcos Lamacchia na qual o investidor afirma que a intervenção ju...
Justiça dos EUA libera US$ 5,77 milhões a escritora e impõe revés a Trump
Juiz rejeita pedido do presidente para segurar pagamento enquanto busca reabrir recurso na Suprema Corte
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Mulher baleada em festa cobra justiça um ano após ataque em João Pessoa: 'Não foi só erro de uma pessoa'
Um ano depois, vítima de tiroteio espera por justiça
Quase um ano depois de ser baleada durante uma festa de pagode no bairro do Altiplano, na Zona Su...
Justiça decide que distribuição gratuita de absorventes em ações educativas das escolas municipais de Itapeva é constitucional
A Prefeitura de Itapeva havia contestado trechos da Lei
Prefeitura de Itapeva/Reprodução
A distribuição gratuita de absorventes durante ações educativ...
Casa noturna é inocentada em 2ª instância de denúncia de transfobia; Justiça não vê provas de que homem foi impedido de usar banheiro
A casa noturna de Porto Alegre que havia sido condenada em primeira instância por crime de transfobia foi inocentada em segunda instância. A Justiça d...
Justiça anula contrato de show do Gusttavo Lima pago com verba da assistência social em MT
Justiça anulou o contrato de um show do cantor Gusttavo Lima realizado em Diamantino (MT)
Reprodução
A Justiça anulou o contrato de um show do cantor ...
Justiça não pediu auditoria de urnas do Senado após rejeição a Messias
Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que a Justiça Federal teria mandado auditar urnas do Senado após a rejeição à indicação de Jorge Mess...
Justiça determina que Trump pague indenização de US$ 5 milhões a escritora por abuso sexual
A Justiça Federal de Manhattan, nos EUA, autorizou nesta quarta-feira (8) o pagamento de uma indenização de US$ 5,8 milhões do presidente dos país, Do...
CE: Justiça manda prender PM que foi solto horas após matar mulher em posto
A Justiça do Ceará determinou hoje a prisão preventiva do policial militar Caio Filizola de Paiva, 36, que havia sido posto em liberdade horas depois ...
Justiça determina prisão do ex-deputado Neno Razuk, investigado por esquema de jogo do bicho
Gaeco aponta Neno Razuk e família como chefes do jogo do bicho, em Dourados
A Justiça decretou, nesta quarta-feira (8), a prisão do ex-deputado estadu...
Justiça mantém presos suspeitos investigados por fraude de R$27 milhões em compra de livros em MS
Nove suspeitos por fraudes de R$27 milhões na compra de livros em Mato Grosso do Sul, passaram por audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (...
Mulher conseguiu metade do prêmio da Mega-Sena do ex com “acordo verbal” na Justiça
Mensagens, testemunhas e até um boletim de ocorrência convenceram o tribunal de que o combinado existia
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MP aciona Justiça para obrigar União, estado e João Pessoa a regularizar rede de saúde mental na Paraíba
MP aciona Justiça para obrigar União, estado e João Pessoa a regularizar rede de saúde mental na Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba
O Ministério P...
Justiça isentou mulher de culpa em caso de dependência química causada por remédios controlados: 'simples e de baixa instrução'
Cliente já não conseguia realizar atividades básicas do dia a dia, como levantar da cama pela manhã ou preparar as próprias refeições, sem antes tomar...
Justiça derruba lei de cidade do RS que considerava maus-tratos ter mais de cinco pets em casa
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Carlos Edler/ Agencia RBS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou...
Justiça dá vitória a Taylor Swift em disputa por suposto plágio de poemas
Tribunal da Flórida concluiu que as supostas semelhanças apontadas pela autora envolviam ideias e expressões genéricas, sem proteção por direitos auto...