MPF aciona Justiça Federal para derrubar decreto do Amazonas que reduz área de Reserva Legal
Reservas legais estão previstas no Código Florestal
Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal...
Justiça determina retirada de tornozeleiras eletrônicas de acusados de matar empresário em Teresina
Vídeo mostra momento em que empresário é assassinado na porta de casa em Teresina
A Justiça do Piauí retirou a tornozeleira eletrônica e o recolhiment...
Justiça aposenta desembargador de MT investigado por esquema de venda de sentenças com salário integral
Desembargador Dirceu dos Santos
TJMT
A Justiça de Mato Grosso concedeu aposentadoria ao desembargador afastado Dirceu dos Santos, conforme decisão foi...
GCM prende foragido da Justiça em prédio da antiga Guarda Mirim de Apucarana
m homem foragido da Justiça de Mandaguari foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) na tarde desta quarta-feira (17), em Apucarana (PR). Ele foi loc...
Justiça volta a suspender construções na orla de João Pessoa por risco de sobrecarga na rede de esgoto
Justiça volta a suspender construções na orla de João Pessoa por risco de sobrecarga na rede de esgoto
Zuila David/TV Cabo Branco
O juiz Marcos Coelho...
Justiça aceita denúncia contra Braskem por afundamento em Maceió
Justiça determina que Braskem indenize CBTU por interrupção de VLT
A Justiça Federal em Alagoas recebeu, na sexta-feira (12) a denúncia apresentada pe...
Bebê sofre traumatismo após cair durante parto, e hospital é condenado pela Justiça
Justiça de Minas Gerais determinou que o Hospital Maternidade Sofia Feldman, em Belo Horizonte, indenize uma família após uma recém-nascida sofrer tra...
Justiça manda governo Lula suspender anúncios pelo fim da escala 6x1 nas redes sociais
A Justiça Federal no Distrito Federal atendeu a um pedido do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e mandou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Justiça concede novo habeas corpus à mulher de Marcinho VP e mãe de Oruam
Márcia Nepomuceno e o rapper Oruam
Redes sociais
A Justiça do Rio concedeu mais um habeas corpus para Márcia Gama Nepomuceno, mãe do rapper Mauro Davi...
Justiça condena Apple, Google, Sony e empresas de games por loot boxes no Brasil
Justiça do Distrito Federal condena Apple, Google, Sony, Microsoft, Nintendo e desenvolvedoras de jogos a pagar R$ 298 milhões por loot boxes voltadas...
Justiça revoga prisão de ex-diretor investigado por estupro de crianças em creche de Timon
A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos, ex-diretor adjunto de uma creche municipal de Timon, inv...
Justiça argentina intima ex-presidente Kirchner por atos de apoiadores em frente à sua casa
A Justiça argentina emitiu uma advertência formal à ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), nesta quarta-feira (17), ao completar o primeiro de s...
Justiça volta a proibir música ao vivo e mecânica na Fazenda Churrascada em Campo Grande
Fazenda Churrascada, em Campo Grande.
Redes Sociais
A Justiça de Mato Grosso do Sul voltou a proibir a realização de música ao vivo e mecânica na Faze...
Justiça determina bloqueio de R$46 milhões do Consórcio Guaicurus após intervenção no contrato
Intervenção no Consórcio Guaicurus
A Justiça determinou o bloqueio imediato de R$46 milhões nas contas e caixas de todas as empresas que formam o Cons...
Justiça determina paralisação de obra sem licença em praça de São Luís e proíbe corte de árvores
Justiça determina paralisação de obra sem licença em praça de São Luís e proíbe corte de árvores
Reprodução - Imagem Ilustrativa
A Justiça anulou a a...
Republicanos aciona Justiça Eleitoral contra postagens críticas a Tarcísio
Partido moveu oito ações em menos de dois meses, quatro delas contra deputado do PT; Um dos alvos é página com apenas 27 seguidores no Facebook
The po...
Justiça condena casal a mais de 45 anos de prisão por maus-tratos, cárcere privado e homicídio de criança na Grande BH
Justiça condena à prisão pais de criança que morreu por desnutrição
A Justiça de Minas Gerais condenou um casal pela morte de uma criança de 7 anos, e...
Justiça libera bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta regra do CFM
Decisão liminar considerou histórico clínico da paciente, acompanhamento especializado e urgência do tratamento, apesar de resolução que restringe o p...
Justiça multa Estado em R$ 30 mil por atraso na implantação da DEAM em Petrópolis
O Cartório Eleitoral de Petrópolis funciona no prédio do Fórum da cidade
Priscila Torquato
A Justiça determinou a aplicação de multa de R$ 30 mil ao E...
Justiça condena Record por "repetir erros da Escola Base" em reportagem
A TV Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais em razão de uma reportagem que, segundo a Justiça paulista, repetiu er...
Justiça determina que governo pare de patrocinar conteúdos pelo fim da 6×1
Juíza, no entanto, afastou a tese apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) de que o caso configurava campanha eleitoral prévia
The post ...
Justiça é acionada para cancelar autos de infração do estacionamento rotativo de Santarém
MPPA ajuizou ação para anular autos de infração de estacionamento rotativo em Santarém
Agência Santarém / Divulgação
O Ministério Público do Pará (MPP...
Zapatero defende sua honestidade após depor por mais de três horas à Justiça espanhola
O ex-presidente de Governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero afirmou, nesta quarta-feira (17), que sempre agiu "com decência e honestidade", após ...
Foragido da Justiça por estupro de vulnerável é preso em Angra dos Reis
Foragido da Justiça por estupro de vulnerável é preso em Angra dos Reis
Divulgação/Polícia Civil
Um jovem, de 25 anos, que estava foragido da Justiça ...
Barragem de Brumadinho: Justiça mantém processo contra quatro funcionários
Engenheiros da Vale e da TÜV SÜD haviam solicitado o trancamento das ações penais que os responsabilizam pelas mortes e pelos crimes ambientais causad...
Justiça mantém condenação e multa município de MS por má-fé
Prefeitura de Camapuã (MS)
Google Street View
A Justiça manteve a condenação da Prefeitura de Camapuã (MS) por não cumprir obrigações previstas no Pla...
Cinco foragidos da Justiça são presos com ajuda de reconhecimento facial durante o São João no MA
Cinco foragidos são localizados e presos em arraiais de São Luís por meio de reconhecimento facial
Divulgação/SSP
Cinco pessoas procuradas pela Justiç...
Justiça de MT encerra debloqueia repasses para fintechs em imbroglio sobre consignados de servidores
A Justiça de Mato Grosso determinou o encerramento da retenção dos valores descontados em folha de pagamento de servidores estaduais com empréstimos c...
