CNJ apresenta proposta de regras para atuação de menores como influenciadores digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira, 9, a minuta de uma resolução que prevê a exigência de alvará judicial e outras regr...
Em conversa com interlocutores, presidente do TSE aponta que pesquisas precisam seguir regras específicas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou a interlocutores que o julgamento nesta terça-feira (9) da decisão qu...
CNJ endurece regras para influenciadores mirins nas redes sociais
Proposta do CNJ estabelece controle judicial e proteção financeira para crianças e adolescentes que atuam como criadores de conteúdo na internet
O pos...
ECA Digital: redes sociais terão novas regras para alertar crimes contra crianças na internet
Ícones do Facebook, Messenger, Instagram, WhatsApp e X
Julian Christ/Unsplash
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) obrigou red...
China endurece regras para EREVs enquanto tecnologia chega ao Brasil
A China atualizou as regras técnicas para veículos elétricos com extensor de autonomia (EREV), elevando os requisitos de desempenho, durabilidade e re...
STF discute regras para big techs após decisão ampliar responsabilização das redes
Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com conduta...
PM de SP lança concurso público com 2 mil vagas para aluno-soldado com salário de R$ 5,5 mil; veja regras
Viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Divulgação/PM
A Polícia Militar de São Paulo lançou concurso público com 2 mil vagas de aluno-soldad...
Cientistas atualizam regras sobre como compartilhar com o mundo eventuais notícias de extraterrestres
Caçadores de alienígenas divulgaram novas diretrizes sobre como lidar com possíveis sinais de vida inteligente além da Terra, na esperança de evitar p...
Congresso é quem deveria detalhar regras, diz professor sobre big techs
Lula assinou, no final de maio, dois decretos que criam novas regras para a atuação de plataformas digitais no Brasil, que causou reação em congressis...
Quem realmente pode usar o Minha Casa, Minha Vida? Tire dúvidas sobre regras e faixas
Brasileiros ainda têm muitas dúvidas sobre o programa, que já sustenta o mercado imobiliário, respondendo por metade das vendas
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Pinturas para a Copa do Mundo exigem autorização em cidades da Baixada Santista; confira regras
Moradores de Praia Grande, SP, pintam rua em clima de Copa do Mundo
As tradicionais pinturas decorativas feitas nas ruas durante a Copa do Mundo segue...
Festas Juninas em Santarém: delegado explica regras definidas pela Polícia Civil para realização de eventos
Festas Juninas no Pará
Pedro Guerreiro / Ag. Pará
A Polícia Civil (PC) divulgou na segunda-feira (1º) a portaria que estabelece as regras para realiza...
Copa do Mundo 2026: entenda novo formato e como funcionam novas regras, de 'lei Vini Jr' a VAR turbinado
Novas regras e formato da Copa do Mundo 2026.
REUTERS/David Klein
A Copa do Mundo de 2026 promete ser diferente de todas as anteriores. Além de ser a ...
MP dá prazo para que Polícia Civil crie regras sobre uso de redes sociais e proíba exposição de suspeitos
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Reprodução/Instagram
O Ministério Público do...
Prefeitura de BH flexibiliza pinturas e decoração de ruas para a Copa do Mundo; veja regras
Morador precisa obedecer regras durante decoração nas ruas para Copa
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) flexibilizou as regras para as ações de deco...
Copa do Mundo Feminina 2027: governo oficializa regras e premia pioneiras da seleção
Lei publicada no Diário Oficial reúne garantias apresentadas à FIFA durante a candidatura brasileira e prevê reconhecimento financeiro para atletas qu...
UE aprova regras mais duras para deportação de migrantes e criação de centros de retorno fora da Europa
Os eurodeputados e os Estados europeus chegaram a um acordo na noite de segunda-feira (1) para endurecer a política migratória da União Europeia, incl...
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