Justiça determina fim do ‘banquinho’, suposta punição a servidores que desagradavam prefeito no interior de SP
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A Justiça determinou que a Prefeitura de Regente Feijó (SP) ...
Justiça determina a realização de concurso público em Rio Sono e Lizarda
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A Justiça determinou que os municípios de Rio Sono e Lizarda realizem concurso público para...
TRF1 suspende indenização a transmissoras e determina ressarcimento a consumidores
A medida tem impacto para as receitas principalmente da Axia Energia e ISA Energia
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TRF1 suspende indenização bilionária a transmissoras de energia e determina ressarcimento a consumidores
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular parte de uma portaria do governo federal que trata de uma indenização bilio...
TRE mantém a cassação do prefeito e da vice de São Benedito do Rio Preto e determina a realização de novas eleições
Prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves e a vice-prefeita, Debora Heilmann Mesquita.
Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal Regional Elei...
Governo determina recolhimento de azeite com suspeitas de fraude e alerta para riscos
Foram testadas amostras do azeite nas quais foi identificada a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, o que caracteriz...
Iphan determina tombamento provisório da antiga sede do DOI-Codi no Rio de Janeiro
prédio onde funcionou durante a ditadura militar o Destacamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio ...
Justiça suspende votação da Câmara e determina abertura de CEI para investigar segurança de servidores em Tatuí
Funcionário público morre soterrado em obra da prefeitura em Tatuí
A Justiça determinou, nesta segunda-feira (25), a abertura de uma Comissão Especial...
Presidente do Irã determina retomada do acesso à internet no país
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, determinou que o acesso à internet seja restabelecido no país aos níveis anteriores às restrições impostas dur...
Neto suspeito de matar idosa é solto no RS, mas Justiça determina que ele não se aproxime do avô
Mulhr de 72 anos foi encontrada morta na sexta-feira em Porto Alegre
Ronaldo Bernardi/Agência RBS
O neto preso por suspeita de matar a avó em Porto Al...
Justiça determina instalação de placas sobre qualidade da água nas praias de João Pessoa
Praia do Bessa é marcada por muitos restaurantes e atrações de lazer
Divulgação
A Justiça da Paraíba determinou que a Superintendência de Administraçã...
STF nega habeas corpus e mantém decisão que determina o julgamento do ex-soldado acusado de feminicídio no Tribunal do Júri
Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um p...
Justiça determina suspensão de contrato do Samu em 91 cidades do RN
Ambulâncias SAMU no Walfredo Gurgel
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão, por 30 dias, de uma licit...
Mais de R$ 35 milhões: CNJ determina que Tribunal de Justiça de Goiás corrija pagamento indevido a juízes e desembargadores
CNJ determina que Tribunal de Justiça de Goiás corrija folhas de pagamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça d...
Justiça do DF determina suspensão de novos pagamentos do BRB ao Flamengo
A Justiça do Distrito Federal deferiu, em caráter provisório e cautelar, a suspensão dos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo. O contrato...
Justiça da Itália nega extradição de Carla Zambelli e determina libertação de ex-deputada, diz advogado
Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli
A Justiça da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambell...
CNRD determina transfer ban de seis meses contra o Figueirense
Figueirense pode sofrer transfer ban por dívida com o Cascavel
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) determinou que a Diretoria de Registr...
Justiça determina suspensão de pagamentos do BRB ao Flamengo
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A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira, a suspensão provisória dos pagamentos do BRB Banco de Brasília ao Flamengo no...
STJD anula jogo entre Mauaense e Itacoatiara e determina nova partida pela Copa do Brasil Feminina
Bola passa por fora da rede e gol é confirmado na Copa do Brasil Feminina
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira a...
Justiça anula demissão de Tiago Vargas e determina reintegração à Polícia Civil de MS
Justiça vê falha em perícia e manda Tiago Vargas voltar à Polícia Civil de MS
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A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a demissão do ex-ve...
MP determina abertura de inquérito para investigar compra de imóveis pelo prefeito de Rio Preto
Ministério Público pede investigação de irregularidades na compra de imóveis pelo prefeito
O Ministério Público (MP) determinou investigação para apur...
Justiça determina nova perícia de valor em fazenda bilionária arrematada por R$ 130 milhões em MT
Fazenda Santa Emília, em Chapada dos Guimarães (MT), está em disputa judicial
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, nesta qu...
Justiça determina nova contratação do transporte público de Barra do Piraí em até 45 dias
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A Justiça de Barra do Piraí (RJ) determinou, na quarta-feira (20), que a Prefeitura suspenda o cont...