Após cães serem abandonados em casa após prisão do tutor, Justiça determina envio a abrigo no PI
Justiça determina que Estado providencie abrigo e cuidados a animais de tutores presos no PI
Reprodução
A Justiça do Piauí determinou que o Estado pro...
Justiça determina realização de concurso para substituir contratos temporários em prefeitura no TO
Determinação é do juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia
Reprodução/Freepik
A Justiça determinou que a Prefeitura de Cristal...
Justiça determina obras urgentes na Transamazônica entre Medicilândia e Rurópolis, no PA
Motoristas enfrentam lamaçal na BR-230 e justiça determina obras urgentes
A Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura d...
Justiça determina que Prefeitura de Nova Friburgo regularize abrigo após denúncias
Justiça determina que Prefeitura de Nova Friburgo regularize abrigo
Nathalia Rebello/g1
A Justiça determinou que a Prefeitura de Nova Friburgo, na Reg...
Justiça determina internação provisória de adolescente apreendido pela morte do padrasto a facadas no RS
Brigada Militar prende homem de 31 anos considerado segundo suspeito
Divulgação/BM
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a internação provisória d...
Justiça de SC fala em 'retrocesso' e determina que PMs voltem a usar câmeras corporais
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta terça-feira, 12 de maio, determinou que o Estado volte a oper...
Justiça determina realização de concurso para substituir servidores temporários em São João do Sóter no MA
Justiça determina realização de concurso para substituir servidores temporários em São João do Sóter no MA
Divulgação/Prefeitura São João do Sóter
Ape...
Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS
Aeroporto de Porto Alegre
Agência RBS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões de nascimento dig...
Justiça determina fechamento de desvio na BR-376, em Marialva
Justiça Federal de Maringá concedeu uma liminar favorável à concessionária EPR Paraná determinando a reintegração de posse e o fechamento de um desvio...
Após atropelamento de criança na Gávea, prefeito determina instalação de radar em cruzamento
Criança é atropelada por moto ao atravessar rua na Gávea, no Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), afirmou neste sábado (9) que d...
Justiça determina prisão de 23 policiais suspeitos de envolvimento com chacina no Tocantins
Chacina deixou sete mortos em Miracema do Tocantins
Motagem/g1
O Colegiado de Juízes da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins determinou a prisão ...
INSS deve reduzir para até 90 dias prazo de perícias no Norte do Piauí, determina Justiça
Perícia médica no INSS Piauí
INSS
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduza para até 90 dias o prazo de esp...
Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê; veja lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, uma resolução que determina o rec...
Anvisa determina recolhimento de produtos Ypê por risco de contaminação; veja lista
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quinta-feira (7), o recolhimento de detergentes, sabões líquidos para roupas e d...
Anvisa determina recolhimento de produtos da marca Ypê e suspensão da produção
Medida, adotada após avaliação de risco sanitário identificar falhas graves na produção, afeta lotes finalizados com o número 1 de lava-louças, sabões...
Caso Master: Mendonça determina que irmão de Ciro Nogueira use tornozeleira eletrônica
Ciro Nogueira: loja ligada ao senador no PI é alvo de operação no Caso Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Anvisa suspende fabricação e determina recolhimento de produtos da Ypê
A medida da Anvisa é preventiva e atinge os lotes com numeração final 1; saiba quais são os produtos afetados pela decisão
O post Anvisa suspende fabr...
Anvisa proíbe fabricação e determina recolhimento de produtos da marca Ypê
Anvisa proíbe fabricação e consumo e determina o recolhimento de detergentes, sabão líquido para roupas e desinfetante da marca Ypê após inspeção enco...
Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê por risco de contaminação; empresa fala em 'decisão arbitrária'
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e o recolhimento de...
TJ mantém condenação por fraude em concurso público de Palestina e determina dissolução de empresa
Prefeitura de Palestina (SP)
Divulgação
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso e manteve a condenação de env...
Justiça determina desocupação de prédio de secretaria em Aracaju
Famílias em frente à Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju.
GMA/Reprodução/Arquivo
Uma decisão judicial, assinada nesta quarta-feira (...
Moraes determina que Thiago Rangel continue preso e barra Alerj de votar pela soltura do deputado
A Polícia Federal prendeu o deputado estadual do Rio Thiago Rangel, do Avante
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deter...
Justiça determina prisão preventiva de suspeito de incendiar apartamento da ex-namorada em Maceió
Marcello Gusmão, suspeito de incendiar apartamento da ex-namorada na Ponta Verde, em Maceió
Reprodução
A Justiça de Alagoas decretou a prisão preventi...
Justiça determina concurso em Câmara Municipal que tem um único servidor efetivo no TO
Justiça manda Câmara de Alvorada fazer concurso público
A Justiça do Tocantins determinou que a Câmara Municipal de Alvorada faça um concurso público ...
Justiça determina indenização de R$ 20 mil para operadora de caixa após mulher ouvir de gerente que 'era muito homem para ela'
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em Salvador
Reprodução/TV Bahia
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou uma indenização de R$ 20 mi...
TCE determina suspensão imediata de contrato milionário para obra na BR-163 em MT
Trecho da BR-163 em MT
AESCOM/ANTT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 133,7 milhões fir...
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