Justiça anula procedimento da Comissão de Ética do Corinthians contra vice-presidente
Com Memphis, Corinthians vence e está nas quartas da Libertadores
A Justiça de São Paulo anulou o processo aberto pela Comissão de Ética e Disciplina ...
Conselho de Normandia anula suspensão de conselheiro tutelar investigado por suspeita de assédio
Conselheiro tutelar é suspenso após denúncia de assédio em Normandia
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Normandi...
EUA anula parte de condenação de ex-engenheiro do Google por roubo de segredos de IA
Ding, cidadão chinês, foi considerado culpado em janeiro, após um julgamento de 11 dias, por sete acusações de espionagem econômica
The post EUA anul...
Encuesta: ¿Aceptas la decisión del Supremo que acuerda que el cambio de sexo no anula una condena previa por violencia machista?
El fallo define la doctrina del “fraude de ley”, señalando que tales cambios “no pueden utilizarse para eludir las responsabilidades penales derivadas...
Justiça anula regra que permitia harmonização facial por dentistas
Pexels
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização oro...
STJ anula decisão que levaria a júri acusado de atropelar ciclista em Campina Grande
STJ anula decisão que levaria acusado de atropelar ciclista a júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal de Justiça da Par...
TCE anula licitação de R$ 11,8 bilhões do transporte de Campinas por irregularidades
Ônibus do transporte público municipal de Campinas
Fernanda Sunega/Prefeitura Municipal de Campinas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-S...
El Supremo sentencia que cambiar de sexo no anula una pena previa por violencia machista
El Alto Tribunal confirma así nueve meses de prisión y establece que el cambio registral no tiene efectos retroactivos sobre hechos cometidos cuando e...
El Supremo acuerda que el cambio de sexo no anula una condena previa por violencia machista
El fallo define la doctrina del “fraude de ley”, señalando que tales cambios “no pueden utilizarse para eludir las responsabilidades penales derivadas...
El Supremo resuelve que cambiarse de sexo no anula una condena previa por violencia de género
La Sala Penal del Tribunal Supremo destaca en una sentencia que el cambio de sexo no tiene efectos retroactivos que permitan anular una condena previa...
STJ anula acódão e manda TJ-SP reavaliar reintegração do Espaço Petrobras de Cinema
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reavalie a decisão que manteve a reintegração de posse ...
Justiça anula autuação de trabalho escravo na casa de desembargador de SC
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região anulou, por unanimidade, o processo que confirmou o auto de infração relativo ao resgate de Sônia Maria de...
Governo anula demissão do chefe da fiscalização do Trabalho em Sorocaba e determina retorno ao cargo
Ubiratan Vieira, chefe regional do Ministério do Trabalho em Sorocaba (SP)
Reprodução/TV TEM
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anulou a demissã...
TJMT anula lei que permitiu doação de terrenos públicos para igreja em MT
Lei que autorizou a doação dos terrenos em Sorriso (MT) foi considerada inconstitucional
Reprodução
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Gr...
Lens anula poderio do PSG e conquista a Supercopa da França pela 1ª vez
uatro dias após conquistar o bicampeonato da Supercopa da Uefa, o Paris Saint-Germain esbarrou na determinação tática do Lens, que disputou mais de 45...
Adesivo político anula seguro de automóvel? Veja o que dizem especialistas
Usar o carro durante campanha eleitoral pode provocar a perda da apólice, mas o simples uso de adesivos de propaganda política em veículos de uso part...
Caso Henry Borel: TJRJ anula quebra de sigilo de celular de Jairinho
Tribunal acolheu tese de que não competia à 2ª Vara Criminal autorizar uma "medida invasiva" baseada em um fato ocorrido após o encerramento do julgam...
Justiça do Rio anula quebra de sigilo de celular achado em cela de Jairinho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou uma decisão que havia autorizado a quebra de sigilo de um celular encontrado na cela de Jairo Souza San...
Caso Henry: TJ-RJ anula autorização para quebra de sigilo de celular apreendido com Jairinho em cela
O ex-vereador Jairinho, padrasto de Henry Borel, pegou 43 anos 9 meses e 20 dias de prisão
Brunno Dantas/TJRJ
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Just...
Justiça do Peru anula condenação de ex-primeira-dama asilada no Brasil
A Justiça do Peru anulou na quinta-feira (13) a condenação a 15 anos de prisão da ex-primeira-dama Nadine Heredia, ré por lavagem de dinheiro no caso ...
Justiça anula matrículas de fazendas em Juruti e devolve terras ao Pará
Vista aérea de área de floresta na região oeste do Pará; Justiça anulou registros de terras por fraude fundiária na região
Reprodução/MPPA
A Vara Agrá...
Justiça do Peru anula condenação de ex-primeira dama por caso Odebrecht
A Justiça do Peru anulou a condenação a 15 anos de prisão contra a ex-primeira-dama Nadine Heredia, acusada de lavagem de dinheiro por receber fundos ...
Rod Stewart anula varios conciertos de su gira tras una operación de corazón
El cantante británico Rod Stewart, de 81 años , se ha visto obligado a cancelar varios conciertos de su gira por norteamérica tras someterse a una ope...
Decisão judicial anula nomeação de docente por cota racial em Pernambuco
Afastamento atinge docente do Departamento de Engenharia Química da UFPE; instituição afirma cumprir determinação do Poder Judiciário e reitera compro...
Universidade Federal do Amapá anula prova de concurso e determina nova aplicação em dois cargos
Campus Marco Zero do Equador da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá
Rafael Aleixo/Divulgação
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) va...
Rusia anula la candidatura del único partido que pedía acabar con la guerra
El Supremo excluye a Yabloko de las elecciones con acusaciones de "extremismo", una imagen creada con ChatGPT y hasta una frase de una canción soviéti...
