'Lamentável', 'injustificada' e 'sem base legal': o que os países disseram sobre as tarifas dos EUA
A imposição dos Estados Unidos de tarifas entre 10% a 12,5% a 59 países e a União Europeia anunciada nessa quinta-feira (23) foi criticada pelas naçõe...
Governo Lula rechaça nova tarifa dos EUA sobre trabalho forçado e cita falta de base legal
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaçou a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos nesta quinta-feira (23) em decorrê...
ANM: terras raras têm presença tímida na Amazônia Legal, apesar de busca por minerais
A região concentra 38,7 mil processos minerários relacionados a minerais críticos e estratégicos, cerca de 48,2% do total do Brasil
The post ANM: terr...
'New York Times' alleges White House abuses legal system to intimidate reporters
The New York Times will argue in court Thursday that the White House is abusing the justice system to intimidate reporters over a story that angered P...
Nota Legal: data do 2º sorteio do ano é definido no DF; prêmio principal é de R$ 1 milhão
Nota Legal: dono do prêmio de R$ 1 milhão já indicou conta bancária Para saber se você foi premiado, basta acessar o site do programa. O prazo médio ...
Meat multinational faces legal challenge over green credentials of $6bn global expansion plan
Greenpeace petitions Dutch courts to order JBS to disclose how its aims are compatible with responsibilities to climate and human rightsThe world’s bi...
Mamdani says New York City does not have legal authority to arrest Netanyahu
Mayor had said he was reviewing ability to execute arrest warrant issued by the ICC for Israeli prime ministerZohran Mamdani, the New York City mayor,...
¿Es legal circular con una cosechadora por una autovía? La DGT responde
En la época estival se produce la recogida del cereal en cientos de pueblos de España, por lo que es fácil encontrarse con grandes vehículos agrícolas...
Thames Water creditors prepare for legal fight over possible nationalisation
Investors say they will work with Andy Burnham but hire litigation specialists amid reports the firm could enter temporary public ownershipThe group o...
História publicada pelo TNOnline inspira "adoção legal" de cão comunitário em Apucarana
história de Biguaçuzinho, o simpático vira-lata caramelo que conquistou os moradores de um condomínio no Jardim Marabá, em Apucarana (PR), está inspir...
Mercado Descentralizado de Energia Elétrica pode ganhar uso de blockchain em Marco Legal regulatório
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3.744/2026 na quarta-feira (15), uma proposta que institui o Marco Legal do Merca...
El limbo legal de decenas de familias de Fuenlabrada: «Nos sentimos okupas en nuestras casas»
La situación de una decena de familias del centro de Fuenlabrada es el daño colateral de una quiebra, un préstamo y una adquisición. Hace ya años que ...
Medicina Legal de Almería entrega otros tres cuerpos del incendio de Los Gallardos
Los cuerpos de las víctimas del trágico incendio de Los Gallardos se siguen entregando a sus familiares. Este jueves, han sido entregados los de otras...
Vodafone settles legal claim brought by 62 former franchisees
Agreement, without admission of liability, ends 19-month high court dispute that small-business owners said left them with large debtsVodafone has set...
Lola García: “Es un aval claro a los argumentos que sustentaban la ley de amnistía y destierra la idea de que no tenía encaje legal”
La directora adjunta de La Vanguardia considera que la sentencia del TJUE refuerza plenamente la ley de amnistía, aunque el regreso del expresident aú...
Marco legal consolida avanços e inaugura nova etapa no saneamento básico
Em artigo à CNN Infra, Christianne Dias celebra aceleração dos investimentos em água e esgoto e lembra que 2.720 municípios já têm operação privada no...
Congresso adia fechamento do Marco Legal e IA habitará no limbo legal até depois das eleições
Startupi
Congresso adia fechamento do Marco Legal e IA habitará no limbo legal até depois das eleições
Com a postergação da votação do PL 2.338/2023 ...
Moira Deeming drops legal case against Victorian Liberal party, makes last-ditch bid to avoid disendorsement
State MP abandons supreme court challenge, saying her party ‘can now decide whether to pursue mediation or reconvene to disendorse me’Follow our Austr...
Amid hardware legal battle, OpenAI releases a $230 keyboard for Codex
OpenAI, which is in the middle of a legal battle with Apple over hardware trade theft allegations, just released a light-up keyboard designed to be pa...
Acre tem mais de 21 mil pescadores artesanais registrados e ocupa 5ª posição na Amazônia Legal
Acre tem mais de 21 mil pescadores artesanais registrados e ocupa 5ª posição na Amazônia Legal
Reprodução/Rede Amazônica Acre
O Acre tem 21.343 pescad...
Investimento em saneamento cresce 51% mas segue abaixo do necessário para cumprir Marco Legal
Saneamento impulsiona o desenvolvimento sustentável e melhor a vida em municípios por todo o Brasil.
Divulgação
Seis anos após a aprovação do Marco Le...
