Justiça suspende tributação de 10% do IR sobre dividendos para empresa do lucro real
A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo a retenção de 10% do IR (Imposto de Renda) sobre lucros e dividendos distribuídos aos ...
Justiça da Itália barra extradição de Zambelli; decisão será do ministro da Justiça
Corte de Cassação rejeita recurso do Brasil; palavra final sobre envio da ex-deputada ao STF caberá ao governo da Itália
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Justiça aceita RJ da Tradener e impede rescisões de contratos
Decisão da recuperação judicial suspende rescisões, trava zeragem de posições na CCEE e cria proteção inédita para contratos considerados essenciais à...
Justiça da Itália nega extradição de Carla Zambelli e determina libertação de ex-deputada, diz advogado
Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli
A Justiça da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambell...
Justiça da Itália nega extradição de Carla Zambelli
A Corte de Cassação de Roma, última instância da Justiça na Itália, decidiu por não extraditar a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Con...
Justiça manda MIS devolver obras de Sebastião Salgado a herdeiros
A Justiça de São Paulo determinou que o MIS (Museu da Imagem e do Som) devolva definitivamente aos herdeiros do fotógrafo Sebastião Salgado as 51 impr...
Justiça afasta prefeito de Buriticupu, deputada e mais cinco suspeitos de desviar recursos da merenda escolar
Prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva.
Divulgação/Redes sociais
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, nesta sexta-feir...
Justiça suspende concessão de R$ 10 bilhões da 'Rota dos Grãos' em Mato Grosso
MT-251
Divulgação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, temporariamente, nesta quinta-feira (21), a concessão de um pacote de rodovia...
Justiça determina suspensão de pagamentos do BRB ao Flamengo
Atualizando
A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira, a suspensão provisória dos pagamentos do BRB Banco de Brasília ao Flamengo no...
Fiesp aciona justiça contra benefício da Zona Franca de Manaus na reforma tributária
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) acionou a Justiça Federal para contestar dispositivos da regulamentação da reforma tributári...
Justiça ordena cobrança de R$ 1,4 milhão contra ADVEC
A Assembleia de Deus Vitória em Cristo passou a ser alvo de uma disputa judicial milionária no Paraná após decisão da Justiça de Curitiba determinar a...
Policial penal tem condenação mantida por morte de jovem na Expoacre 2023 em Rio Branco, decide Justiça
Raimundo Nonato Veloso da Silva foi condenado a quase 20 anos de prisão e também perdeu cargo de policial penal
Reprodução
O policial penal Raimundo N...
Justiça Federal suspende tributação de dividendos de empresa em SP
A juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9.ª Vara Cível Federal de São Paulo, entendeu que o dispositivo aumentou substancialmente a carga tr...
Suspeitos de abandonar filhos na beira da estrada em Portugal se apresentam à Justiça
A francesa Marine Rousseau, 41 anos, e seu companheiro, de 55, suspeitos de terem abandonado à beira de uma estrada em Portugal os dois filhos da mulh...
Ministro da Justiça lança programa de R$ 11 bi contra o crime organizado e diz que RJ será prioridade
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O ministro da Justiça, Wellington César Lima e S...
Justiça autoriza R$ 2 bi em valores atrasados do INSS; veja quem recebe
No total, Conselho da Justiça Federal autorizou a liberação de cerca de R$ 2,5 bi para o pagamento de pessoas que ganharam ações judiciais de menor va...
Justiça concede liberdade provisória a homens que transportavam mais de 40 lhamas de forma ilegal no AC
Caminhão boiadeiro que transportava mais de 40 lhamas é apreendido no AC
A Justiça Federal concedeu liberdade provisória a dois homens presos em flagr...
Justiça condena BRK a modernizar estação de esgoto Lima Verde, em Paço do Lumiar
Justiça condena BRK a modernizar estação de esgoto Lima Verde, em Paço do Lumiar
Reprodução/TV Globo
A Justiça do Maranhão condenou a concessionária B...
Justiça anula demissão de Tiago Vargas e determina reintegração à Polícia Civil de MS
Justiça vê falha em perícia e manda Tiago Vargas voltar à Polícia Civil de MS
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A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a demissão do ex-ve...
Oficial de chancelaria é exonerada do Itamaraty após reprovar em banca racial; caso está na Justiça
Candidata contestada em banca racial pode perder cargo no Itamaraty
A candidata autodeclarada negra Flávia Medeiros, de 29 anos, aprovada no concurso ...
Justiça do RJ condena Orlando Curicica a mais de 35 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio
Orlando Oliveira de Araújo, o Curicica
Reprodução
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido com...
Justiça autoriza R$ 2,5 bilhões em atrasados do INSS para aposentados e pensionistas; veja quem recebe
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou na quinta-feira (21) a liberação de R$ 2,5 bilhões para o pagamento de mais de 208 mil pessoas que ganha...
Acordo na Justiça leva Yago e Anderson Silva às desculpas
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Anderson Silva (@andersonsilvaorg) Os pastores Anderson Silva e Yago Martins divulgaram vídeos de...
Bem-estar animal: gata e coelha vítimas de maus-tratos são indenizadas pela Justiça na França
gata Athèna e a coelha Maddy, vítimas de maus-tratos, ganharam ? 400 cada uma por decisão de um juiz de Lyon, na França. Os dois animais foram encontr...
Caso Miguel: Justiça mantém pena de 7 anos para Sari Corte Real
Mulher é ré por abandono de incapaz na morte de Miguel Otávio da Silva, em Recife, no ano de 2020; recurso da defesa buscava redução de pena para seis...
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