Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar indenização de R$ 20 mil por chamar PT de ‘Partido dos Traficantes’
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), durante sessão no plenário da Câmara
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Justiça do Distrito Federal cond...
Justiça determina demolição de dois andares irregulares de edifício em São Luís
Justiça determina demolição de dois andares irregulares de edifício em São Luís
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís e a construtora Sá C...
Justiça decreta prisão preventiva de delegado e agentes da polícia por esquema de desvio de drogas na PB
Everton Aires, Eduardo Jorge e Braz Morroni
Reprodução/TV Globo
A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, da 2ª Vara Regional das Gara...
Jóquei Clube diz que vai recorrer após Justiça manter decreto de utilidade pública da sede; entenda
Jóquei Clube de Goiás: entenda impasse envolvendo desapropriação de imóvel arquitetônico
O Jóquei Clube informou que vai recorrer da decisão após o Tr...
Justiça determina reserva de vagas para cotas raciais no concurso da Prefeitura de Campina Grande
Prédio da Prefeitura de Campina Grande
Prefeitura de Campina Grande
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (31), que 10% das vagas gerais oferecidas ...
Justiça do Trabalho oferece serviços gratuitos em Monte Alegre no mês de agosto
Atendimento jurídico realizado durante ação itinerante da Justiça do Trabalho em Monte Alegre
Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região...
Justiça determina exclusão dos 158 estudantes que utilizaram bônus regional para aprovação na Uncisal
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
Ascom/Uncisal
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou, na quinta-feira (30), o cance...
Justiça afasta prefeito de Porto de Moz, no PA, por nepotismo
Rivaldo Salviano Campos.
Reprodução / Prefeitura de Porto de Moz
A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salv...
Justiça determina que funcionário de mercado vítima de injúria racial receba R$ 40 mil de indenização
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em Salvador
Reprodução/TV Bahia
O funcionário de um mercado de Itabuna, no sul da Bahia, vai receber ...
Defensoria entra na Justiça contra Prefeitura de Juiz de Fora e cobra medidas após chuvas de fevereiro
Câmara de Juiz de Fora debate impactos das chuvas de fevereiro e reconstrução da cidade
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou uma Ação C...
Amazonas empossa primeira promotora de Justiça trans do Brasil
Fabi Diniz de Queiroz Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no Amazonas
Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público do E...
Justiça determina que Prefeitura de Nova Iorque regularize aulas de Educação Física na rede municipal
Reprodução - Imagem Ilustrativa
A Justiça determinou que a Prefeitura de Nova Iorque apresente um plano de regularização das aulas de Educação Física...
CFM vai à Justiça contra resolução que autoriza dentistas a sedar pacientes
CFO passou a permitir sedação feita por dentistas
Freepik/Reprodução
O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a So...
'Somos a voz dela': família diz que busca justiça por Fabíola após laudo afastar hipótese de suicídio
Armas foram apreendidas pela polícia
"Fazer justiça pela Fabíola". É assim que José Flavio Marcotti e Patrícia Marcotti, irmão e cunhada da fisioterap...
Justiça condena ex-servidores da Assembleia do TO por esquema de 'funcionário fantasma'
Ex-gestores da Aleto são condenados em investigação sobre esquema de contratação fantasma
A Justiça do Tocantins condenou três ex-servidores da Assemb...
Raízen (RAIZ4): Justiça aprova plano de recuperação extrajudicial
O plano contou com a adesão de 81,6% dos credores financeiros quirografários da companhia
The post Raízen (RAIZ4): Justiça aprova plano de recuperação...
Passivo na Justiça agrava crise e desafia empresas em recuperação judicial
Além de juros altos e crédito restrito, dívidas judiciais mal dimensionadas podem comprometer o sucesso das reestruturações, diz especialista
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Justiça suspende aumento de até 300% da taxa do lixo em Teresina e retoma cálculo anterior para 2026
Coleta de lixo em Teresina
Arquivo/FMS
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) suspendeu o aumento de até 300% da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte...
Evo Morales vai enfrentar a Justiça, promete presidente da Bolívia
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, prometeu na quinta-feira (30) que o ex-mandatário Evo Morales enfrentará a Justiça, um dia após o Ministério Púb...
Justiça do Peru anula sentença do ex-expresidente Humala no caso Odebrecht
A Justiça peruana anulou a condenação a 15 anos de prisão do ex-presidente Ollanta Humala por lavagem de dinheiro e pela acusação de receber contribui...
Justiça condena estado a pagar R$ 200 mil a filhos de detento morto em presídio
Fachada do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife
Reprodução/Google Street View
O Tribunal de Justiça de ...
Justiça anula decreto que extinguiu institutos de pesquisas ambientais no Estado de SP
A Justiça declarou nulo um decreto do governo estadual que extinguiu três institutos de pesquisas ambientais do Estado de São Paulo e transferiu suas ...
Justiça mantém condenação de homem que tentou explodir bomba perto do Aeroporto de Brasília
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de Wellington Macedo de Souza a seis anos de reclusão, em regime inicial fechado, por explosão majo...
Justiça nega pedido e mantém suspensão de reajuste de concessão de R$ 2,67 bi em Salvador
O TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou pedido da Battre (Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos) para retomar os pagamentos reajustados fei...
Justiça manda mulher apagar fotos da família do ex das redes sociais após fim do relacionamento em SC
Mulher tem 15 dias úteis para apagar as fotos assim que a família enviar os links dos posts.
Reprodução/ RBS TV
A Justiça de Santa Catarina determinou...