STF determina retorno de Coronel Sandro à Prefeitura de Governador Valadares
Prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL)
Divulgação
Uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos do Decreto Legisl...
Justiça determina que Paramount suspenda aquisição da Warner Bros
Uma coalizão de estados norte-americanos liderada pela Califórnia conseguiu nesta segunda-feira uma suspensão da aquisição da Warner Bros. Discovery p...
Justiça Eleitoral determina retorno imediato de Rossana Camacho ao cargo de vereadora em Marília
Justiça Eleitoral determina retorno imediato de Rossana Camacho ao cargo de vereadora em Marília
Instagram/Reprodução
A Justiça Eleitoral determinou n...
Dino determina prisão domiciliar e afastamento de secretário do Maranhão
Raimundo Cutrim é acusado de coação e obstrução de Justiça
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Dino determina prisão domiciliar e afastamento de secretário do Maranhão acusado de coação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar e o afastamento de Raimundo Cutrim, secretário extraordinári...
STF determina prisão domiciliar de Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão
Raimundo Cutrim (PCdoB) criticou supostas ações de Jefferson Portela aSTF determina prisão domiciliar de Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança P...
Justiça determina que empresa de navegação de Santarém adote medidas para garantir segurança de passageiros após ação do MPPA
Justiça determina que empresa de navegação de Santarém adote medidas para garantir segurança de passageiros após ação do MPPA
MPPA/inquérito reproduçã...
Justiça determina perda de mandato do vereador de Manaus Jaildo Oliveira e convocação de suplente do PT
Vereador Jaildo Oliveira (PV-AM).
Divulgação/CMM
A Justiça do Amazonas determinou, em decisão liminar, a perda do mandato do vereador Jaildo Oliveira ...
Justiça determina interdição de posto de combustíveis em São Luís e manda demolir estruturas irregulares
Posto de combustíveis é interditado por decisão da Justiça no Maranhão
A Justiça determinou a interdição do Posto de Gasolina Século Futuro, localizad...
TSE determina remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao PCC e à lavagem de dinheiro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta terça-feira, 14, a remoção de um vídeo que associava o sen...
Justiça determina remoção de 26 publicações contra Tarcísio
Remoções ocorreram por ordem de diferentes magistrados do TRE-SP
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Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de todos os energéticos da marca Mister Hemp
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (16) a suspensão imediata da venda, fabricação, distribuição, divulgaç...
Justiça determina adequações de acessibilidade no Terminal Rodoviário de Timon no MA
Justiça determina adequações de acessibilidade no Terminal Rodoviário de Timon no MA
Divulgação/Google Maps
A Justiça determinou que o Município de Ti...
Anvisa determina recolhimento de lotes de água Mamba Water
Medida divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16) foi determinada após a detecção da bactéria Pseudomonas aeruginosa, a mesma que at...
Justiça determina que psiquiatra condenado por crimes sexuais indenize 18 vítimas em R$ 5 mil no interior de SP
Justiça de Marília determina que psiquiatra condenado por crimes sexuais indenize vítimas
A 3ª Vara Criminal de Marília (SP) determinou que o psiquiat...
Resumão diário do JN: Dino determina que presidentes de partidos expliquem se indicam emendas parlamentares; Argentina vira sobre a Inglaterra e está na final da Copa
O ministro do Supremo Flávio Dino determinou que presidentes de vinte e um partidos expliquem se indicam emendas parlamentares. Uma operação no Rio pr...
Flávio Dino, do Supremo, determina que presidentes de 21 partidos expliquem processo de indicação de emendas
Dino, STF, mandou presidentes 21 partidos explicarem se indicam emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF - Supremo Tribunal Federal, deter...
Justiça determina que Randolfe remova adesivos de pré-campanha no Amapá
Decisão ocorreu após Ministério Público Eleitoral apontar propaganda antecipada do senador no estado; publicidade eleitoral será permitida apenas a pa...
Karina Kufa perde a guarda do filho após se casar com Thiago Brennand, determina Justiça de SP
Thiago Brennand vai se casar com advogada Karina Kufa
Reprodução/Instagram
A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, que o filho de Karin...
Justiça determina que Arujá regularize atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes
Prefeitura de Arujá é alvo de decisão da justiça
Reprodução / Prefeitura de Arujá
A 2ª Vara de Arujá determinou que a Prefeitura da cidade regularize ...
Justiça determina que governo de MG apresente plano para reconstrução de anexo de presídio feminino em BH
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto
Reprodução/TV Globo
A Justiça concedeu uma liminar que obriga o governo de Minas Gerais a apresentar, em...
Justiça anula concurso público de Pinheiro e determina devolução das taxas de inscrição aos candidatos
Justiça anula concurso público de Pinheiro e determina devolução das taxas de inscrição aos candidatos
Reprodução
A Justiça determinou a anulação do c...
Justiça determina construção de acesso viário para aldeia indígena em Ubatuba
Comunidade fica no bairro Rio Bonito, em Ubatuba
Divulgação/Defensoria Pública de SP
A Justiça Federal determinou que a União, a Fundação Nacional dos...
Lei determina criação de espaços para amamentação em grandes empreendimentos da Paraíba
A amamentação fortalece os vínculos entre mãe e filho
Acervo
Grandes empreendimentos da Paraíba passam a ser obrigados a disponibilizar espaços destin...
Vereadora Adriana Gerônimo denuncia novas ameaças de morte; governador determina rigor na investigação
Vereadora Adriana Gerônimo denuncia novas ameaças de morte; governador manda investigar
A vereadora Adriana Gerônimo (PSOL), de Fortaleza, denunciou t...
Alemanha determina que resumos de IA do Google deverão cumprir legislação de mídia do país
A Comissão de Licenciamento e Supervisão (ZAK), órgão regulador da mídia da Alemanha, determinou nesta terça-feira que os AI Overviews (resumos de IA)...
