Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança
Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ
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Congresso debaterá maioridade penal, PEC do BC e nome ao CNJ nesta semana
Senado terá esforço concentrado para votar indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ; em paralelo, senadores devem iniciar discussões sobre o fim da esca...
De aborto à maioridade penal, oposição no Congresso tenta aprovar pautas eleitorais
Reta final antes de esvaziamento por conta das eleições reúne medidas com apelo para bolsonaristas
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Pedido de vista volta a travar PEC que pretende reduzir a maioridade penal na Câmara
Proposta impulsionada pelo PL e associada à pré-campanha de Flávio Bolsonaro teve análise adiada pela segunda vez na CCJ
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CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação, nesta terça-feira, 27, de uma proposta de emenda à Constituição (P...
CCJ da Câmara adia votação de PEC sobre redução da maioridade penal após pedido de vista coletiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (27) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Deputados do PSOL e PT pedem vista e adiam análise sobre maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou hoje votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 ...
CCJ da Câmara pode votar redução da maioridade penal nesta quarta
Oposição tenta ofuscar escândalo do Master com redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma nesta quarta-fe...
CCJ da Câmara adia análise de PEC que reduz maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou hoje a análise de PECs (propostas de emendas à Constituição) que preveem a redução da maior...
Oposição tenta ofuscar escândalo do Master com redução da maioridade penal; governo evita debate
Oposição tenta ofuscar Master com redução da maioridade penal; governo evita debate
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade p...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal para crimes hediondos
Discussão volta à CCJ em meio ao avanço da pauta de segurança e pressão por endurecimento penal no Congresso
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Brasil tem 11,5 mil adolescentes em medidas socioeducativas; CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal
Menores infratores comentam a redução da maioridade penal
Glauco Araújo/G1
Até o fim de abril, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumpri...
PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos é protocolada na Câmara
O projeto, de autoria do Capitão Alden (PL-BA), prevê que pessoas menores de 18 anos podem ser consideradas como maiores em casos de crimes como estup...
Flávio defende maioridade aos 14 para casos de estupro em aceno às mulheres
O pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) fez hoje um discurso voltado ao público feminino em evento do seu partido, em Santa C...
Flávio reforça defesa de redução de maioridade penal com gradações de 14 e 16 anos
Flávio Bolsonaro tem dito em seus discursos que será "radical na segurança" e que, se eleito, aumentará a construção de presídios
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Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução de maioridade penal com gradações de 14 e 16 anos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, tem reforçado nos últimos dias a defesa da maioridade penal no Brasil. As declarações...
Real Time Big Data: 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal
Proposta tem ampla aceitação na população brasileira e é defendida tanto por eleitores de direita quanto de esquerda
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Flávio quer reduzir maioridade penal se for eleito presidente
Tenho falado de algumas propostas para o Brasil, entre elas a redução da maioridade penal para 14 anos, em casos de crimes hediondos, que são os mais ...
Flávio diz que, se eleito, usará seu prestígio para reduzir maioridade penal
Ele irá trabalhar pela redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos
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