10 anos após tragédia da Chape, família de jornalista vence disputa na Justiça
Tribunal do Rio rejeitou tentativa de empresa de levar disputa para a Justiça do Trabalho e aplicou multa por litigância de má-fé
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Foragido da Justiça é preso dentro de bar em Apucarana
m homem de 40 anos foi preso na noite de quinta-feira (17) enquanto estava em um bar localizado na Avenida Aviação, no Jardim Colonial II, em Apucaran...
Justiça condena empresa em R$ 150 mil por trabalho clandestino em porões de navios no Porto de Santos
Justiça condena empresa que atua no Porto de Santos (SP). IMAGEM ILUSTRATIVA
Divulgação/APS
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa e seu responsáv...
Técnico com jornada de quase 15 horas 'demite' empregador na Justiça; entenda
A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu, por unanimidade, o direito de um técnico que trabalhava quase 15 horas seguidas rece...
Cerca de 1,2 mil registros de candidatura já foram indeferidos pela Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidatura...
Justiça revoga prisão de pai e filho após apontar dúvidas sobre apreensão de droga em BH
A Justiça de Minas Gerais revogou a prisão preventiva de Matheus Bruno Andrade Fernandes e Bruno Gleidson Fernandes, pai e filho investigados por tráf...
Sandro Alex é proibido pela Justiça de usar Bolsonaro em propaganda eleitoral
Justiça Eleitoral do Paraná determinou que o candidato ao governo do Estado Sandro Alex (PSD) retire propaganda que utiliza a imagem do ex-presidente ...
Justiça Federal manda Âmbar Energia suspender substituição de cabos de energia
Justiça manda suspender troca de fios de energia
A Justiça Federal do Amazonas determinou que a Âmbar Energia suspenda imediatamente a substituição e ...
Órgãos entram com ação na Justiça para que povo indígena seja consultado sobre construção de data center do TikTok no Ceará
Entenda o que é e como funciona um data center
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil públi...
Tarcísio aciona Justiça contra críticas de candidatos do PSOL nas redes sociais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acionou a Justiça Eleitoral contra candidatos de esquerda por publicações com críticas ...
Justiça Eleitoral reverte cassação dos mandatos de prefeito e vice de Santo Expedito
Anderson José Bétio (PSD) e o vice-prefeito Getúlio Kazuo Hosikava (PSDB)
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A Justiça Eleitoral reverteu a cassação dos mandatos do prefeito elei...
Polícia Federal tem aval da Justiça Eleitoral para ouvir David Almeida em investigação sobre compra de votos em 2024
Prefeito de Manaus, David Almeida, durante posse nesta quarta-feira (1º)
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A Polícia Federal (PF) foi autorizada pela Justiça Eleitoral a...
Homem foragido da Justiça desde 2016 por estupro de vulnerável é preso no Sertão da Paraíba
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Um homem que estava foragido da Justiça desde 2016, procurado por suspeita de estupro de vulnerável, foi pres...
Morte em rope jump: testemunhas de acusação depõem em primeira audiência na Justiça
Audiência que investiga morte na Ponte do Esqueleto, em Limeira, é nesta quinta-feira
A primeira audiência de instrução do processo que apura a morte ...
Secretária Nacional de Justiça vê com 'perplexidade' menção de Trump a Brasil e diz que relatório sobre facções não tem consistência jurídica
Secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, no 20º Encontro Brasileiro de Segurança Pública
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Ministro da Justiça rebate críticas de Trump sobre combate ao CV e ao PCC: ‘Hipótese não se confirma’
O ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva
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O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, rebateu nesta qu...
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito na Bahia por suposto prejuízo à previdência municipal
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A Justiça determinou o bloqueio de...
Justiça manda ex-delegada de BH a júri por quatro tentativas de homicídio contra policiais
Delegada Monah Zein se trancou em apartamento, fez live e ameaçou policiais civis com arma
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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Ju...
Justiça determina soltura de homem suspeito de matar pai a facadas no sul da Bahia
Filho acusado de matar o pai a facadas e fugir com carro é solto na BA
A Justiça da Bahia determinou a soltura de Joabson Rocha dos Santos, preso susp...
Justiça suspende processos sobre Airbnb de condomínios em todo o país; veja o que está em jogo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, em todo o país, os processos que discutem se condomínios residenciais podem impedir a locação de imóve...
Justiça Federal confirma demarcação de terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba
Aldeia Coqueirinho do Norte, na cidade de Marcação, na Paraíba
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A Terceira Seção do Tribunal Regional Fed...
Alexandre Pires tem pedido de sigilo negado pela Justiça em caso de compra de fazenda por R$ 25 milhões no TO
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A Justiça negou o pedido de segredo de justiça no processo que envolve a venda de uma fazenda por R$ 25 milhões ao ca...
Justiça libera Barrichello para correr por outra equipe na Stock Car
Rubens Barrichello está livre para defender outra equipe na temporada 2026 da Stock Car Pro Series. A Justiça de São Paulo suspendeu a cláusula de exc...
PF investiga esquema de câmbio ilegal na fronteira do RS com a Argentina; Justiça bloqueia R$ 25 milhões
PF investiga operações financeiras clandestinas entre cambistas brasileiros e argentinos e bloqueia R$ 25 milhões
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Justiça manda consórcio manter serviços do Poupatempo em 3 unidades do RJ
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A Justiça do Rio determinou que o consórcio responsável pelo Poupatempo mantenha os serviços nas unidades de Ban...
Justiça acha só R$ 30 mil em conta de clube que já foi campeão nacional após bloqueio por dívida
Justiça bloqueia R$ 562 mil do União Barbarense por IPTU, mas só encontra R$ 30 mil
A Justiça encontrou apenas R$ 30 mil nas contas do União Barbarens...