Governo de SP determina demissão de tenente absolvido no caso Leandro Lo
O governo de São Paulo determinou hoje a demissão do ex-PM Henrique Otavio Oliveira Velozo, acusado de matar o campeão mundial de jiu-jtsu Leandro Lo ...
Justiça determina penhora de R$ 283 mil de Belo para pagar advogado que o defendeu em caso com Denilson
Cantor Belo se apresenta na 43º Festa Julina de Sorocaba (SP)
Divulgação
A Justiça de São Paulo autorizou a penhora de valores que o cantor Belo tem a...
STF valida lei e determina redução de jornada de 293 profissionais de enfermagem em Americana
Profissionais de enfermagem durante reunião no sindicato em setembro de 2025
Gabriel Pitor/g1
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei municip...
Justiça determina que Itararé tenha leitos de saúde mental na Santa Casa; prefeitura alega dificuldade financeira
Santa Casa de Itararé (SP)
Divulgação/Santa Casa
A Justiça concedeu uma liminar a favor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) determinando que a S...
Justiça determina que a Prefeitura de São Luís faça obras de drenagem em avenida e pague R$ 50 mil
Justiça condena Prefeitura de São Luís a fazer obras de drenagem em avenida e pagar R$ 50 mil
Divulgação/TJMA
A Justiça do Maranhão condenou a Prefeit...
TSE determina que Nikolas Ferreira e Pablo Marçal não publiquem conteúdos já vetados
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta segunda-feira, 19, a proibição de publicação de c...
Justiça determina que Sabesp recupere mais de 200 pontos de asfalto em Botucatu
Justiça dá prazo de sessenta dias para Sabesp reparar asfalto em Botucatu
A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São P...
Justiça determina que empresa pague R$ 50 mil para homem que sofreu paradas cardiorrespiratórias ao ser atingido por cabo de energia
Exposição elétrica
Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que uma concessionária de energia elétrica pague R$ 50 mil de indeniza...
TRE-MA determina gratuidade no ferry-boat e em ônibus intermunicipais no 2º turno
TRE-MA determina transporte gratuito no dia da votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que o Governo do Estado ofereça t...
Liminar da Justiça determina que CBV aprove Tifanny na Supercopa e Superliga sob pena de multa
Tifanny desabafa sobre chance de não jogar a Superliga
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que determina que a CBV permita a participação...
Justiça determina que Prefeitura de Carmo do Rio Claro regularize abastecimento de água em distrito
A Justiça determinou que a Prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG) regularize o abastecimento de água no distrito de Vilelândia, na localidade de Três B...
Justiça determina que Prefeitura de Palmas retome gestão das UPAs; entenda
Justiça determina que Prefeitura reassuma a gestão das UPAs em Palmas
A Justiça deu prazo de 45 dias para que a Prefeitura de Palmas assuma a administ...
TSE atende PL e determina que governo Lula apresente dados sobre gastos publicitários
A relação dos empenhos deve conter a classificação das despesas, como publicidade institucional, de utilidade pública, legal, patrocínio ou outra moda...
TSE atende PL e determina que governo Lula apresente dados sobre gastos com publicidade
Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresente...
Justiça Eleitoral determina investigação de Ana Elisa pela PF após pedido de Flávio
A notícia-crime de Flávio foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que reconheceu a existência de "elementos suficientes" para justifica...
Justiça determina que capivara Filó seja devolvida ao Ibama e nega guarda definitiva a influenciador
Agenor e "Filó" são sucesso na internet.
Reprodução
A Justiça Federal no Amazonas negou o pedido de guarda definitiva da capivara Filó feito pelo in...
Justiça Eleitoral determina investigação de Ana Elisa pela PF após pedido de Flávio Bolsonaro
A 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, Minas Gerais, determinou que a Polícia Federal abra inquérito policial para investigar a deputada federal eleita...
TSE determina que Meta não interfira em distribuição de conteúdo político-eleitoral sobre qualquer candidato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, que até o fim do segundo turno das eleições, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, a Meta não interf...
TSE determina remoção de vídeo de Flávio que liga Lula a caso do INSS
Ministros consideraram que liberdade e expressão não autoriza imputação de crimes sem prova; gravação liga presidente a uma suposta propina que Lulinh...
Justiça determina que Detran-PI ofereça intérpretes de Libras e proíbe cobrança extra em autoescolas
Detran/PI
Reprodução/Mariana Alves (G1)
A Justiça do Piauí determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) adote medidas para ...
Justiça Eleitoral determina que PF investigue Ana Elisa, mais jovem deputada eleita em MG, após denúncia de Flávio Bolsonaro
Ana Elisa desativa X após novos ataques: 'Recebo ameaça de morte a cada 2 minutos'
A Justiça Eleitoral de Divinópolis determinou que a Polícia Federal...
Nunes Marques determina reativação do canal ‘Exército do Lula’
A iniciativa de mobilização de eleitores pela internet é capitaneada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG)
The post Nunes Marques determina re...
Nunes Marques determina reativação do canal 'Exército do Lula'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. A iniciativa...
Nunes Marques determina reativação do canal 'Exército do Lula'
Ministro Kassio Nunes Marques
Luiz Roberto/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu na noite desta quarta-...
TSE determina que PL remova vídeo de IA que associa Lula a crime organizado
Produção associa Lula ao ex-deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA), que foi preso pela Polícia Federal após a suspeita de receber R$ 2 milhões para...
Justiça Federal determina transporte escolar contínuo para estudantes indígenas no Maranhão
Justiça Federal determina transporte escolar contínuo para estudantes indígenas no Maranhão
Divulgação/Seduc-MA
A Justiça Federal condenou o estado do...
Nunes Marques determina reexibição da propaganda de Flávio após problema técnico
Nunes Marques considerou que a resolução eleitoral prevê a reexibição da propaganda quando houver problemas técnicos de responsabilidade das emissoras...
Kassio determina reexibição de propaganda de Flávio divulgada sem áudio
Segundo o TSE, inicialmente, o programa foi exibido em rede nacional apenas com imagem, sem áudio, embora o arquivo enviado pelo partido estivesse ínt...
