CCJ tem novo adiamento da votação da PEC que reduz maioridade penal
Comissão da Câmara adiou pela terceira vez a deliberação da proposta e deve retomar análise na quarta-feira (10); pauta tem apoio da oposição e enfren...
Câmara analisa redução da maioridade penal, mas decisão antes da eleição é incerta, dizem analistas
Proposta, bandeira de Flávio Bolsonaro e rejeitada pelo governo, tem um longo caminho pela frente no Congresso, mas depende do presidente da Câmara pa...
CCJ da Câmara retoma discussão de PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA
CCJ da Câmara retoma discussão de PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará por ...
Após pedido de vista, CCJ da Câmara retoma debate sobre maioridade penal
Texto busca reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos; oposição quer usar pauta como bandeira eleitoral, enquanto governistas argumentam que PEC v...
CCJ da Câmara retoma nesta terça discussão sobre PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição ...
Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança
Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ
The post Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o go...
Congresso debaterá maioridade penal, PEC do BC e nome ao CNJ nesta semana
Senado terá esforço concentrado para votar indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ; em paralelo, senadores devem iniciar discussões sobre o fim da esca...
De aborto à maioridade penal, oposição no Congresso tenta aprovar pautas eleitorais
Reta final antes de esvaziamento por conta das eleições reúne medidas com apelo para bolsonaristas
The post De aborto à maioridade penal, oposição no ...
Pedido de vista volta a travar PEC que pretende reduzir a maioridade penal na Câmara
Proposta impulsionada pelo PL e associada à pré-campanha de Flávio Bolsonaro teve análise adiada pela segunda vez na CCJ
The post Pedido de vista volt...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação, nesta terça-feira, 27, de uma proposta de emenda à Constituição (P...
CCJ da Câmara adia votação de PEC sobre redução da maioridade penal após pedido de vista coletiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (27) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Deputados do PSOL e PT pedem vista e adiam análise sobre maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou hoje votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 ...
CCJ da Câmara pode votar redução da maioridade penal nesta quarta
Oposição tenta ofuscar escândalo do Master com redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma nesta quarta-fe...
CCJ da Câmara adia análise de PEC que reduz maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou hoje a análise de PECs (propostas de emendas à Constituição) que preveem a redução da maior...
Oposição tenta ofuscar escândalo do Master com redução da maioridade penal; governo evita debate
Oposição tenta ofuscar Master com redução da maioridade penal; governo evita debate
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade p...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal para crimes hediondos
Discussão volta à CCJ em meio ao avanço da pauta de segurança e pressão por endurecimento penal no Congresso
The post Câmara retoma debate sobre reduç...
Brasil tem 11,5 mil adolescentes em medidas socioeducativas; CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal
Menores infratores comentam a redução da maioridade penal
Glauco Araújo/G1
Até o fim de abril, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumpri...
PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos é protocolada na Câmara
O projeto, de autoria do Capitão Alden (PL-BA), prevê que pessoas menores de 18 anos podem ser consideradas como maiores em casos de crimes como estup...
Flávio defende maioridade aos 14 para casos de estupro em aceno às mulheres
O pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) fez hoje um discurso voltado ao público feminino em evento do seu partido, em Santa C...
Flávio reforça defesa de redução de maioridade penal com gradações de 14 e 16 anos
Flávio Bolsonaro tem dito em seus discursos que será "radical na segurança" e que, se eleito, aumentará a construção de presídios
The post Flávio refo...
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