Suécia desiste de proposta para reduzir maioridade penal a 13 anos
O governo conservador da Suécia desistiu nesta quinta-feira (11) de uma polêmica proposta que previa reduzir a idade da maioridade penal de 15 para 13...
Direita mira eleitorado e avança com proposta de redução da maioridade penal no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara considerou constitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos ...
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
CCJ da Câmara aprova redução da maioria penal pra 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10...
Resumão diário do JN: Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos; proposta que dá autonomia financeira ao Banco Central avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou hoje a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. No Se...
Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
Após aprovação na CCJ da Câmara, proposta deverá passar por comissão especial antes de ser votada em plenário
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Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que red...
Veja quais são os argumentos contrários e favoráveis à redução da maioridade penal no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, ...
Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão da Câmara Federal
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição ...
Maioridade penal: O que acontece hoje com um adolescente que comete um crime grave?
Debate sobre a redução da maioridade penal recoloca em evidência as diferenças entre o sistema aplicado a adolescentes e o utilizado para adultos
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal: como votaram os deputados
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Pr...
Redução da maioridade penal para 16 anos avança na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval nesta quarta-feira (10) a uma reforma constitucional para reduzir a ma...
Maioridade penal aos 16: entenda as mudanças previstas na PEC
Proposta aprovada na CCJ da Câmara reduz de 18 para 16 anos a idade para responsabilização criminal e ainda terá de passar por novas votações
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CCJ aprova redução da maioridade penal; veja como deputados votaram
Deputados de direita membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) garantiram hoje a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Const...
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de...
PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara dos Deputados
Proposta aprovada na CCJ ainda precisará passar por comissão especial e pelo plenário da Câmara
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Maioridade penal: Brasil já previu punição de crianças a partir de 7 anos; veja histórico
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Dep...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal: o que acontece agora?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
