Setor privado quer ajustes em projeto de minerais críticos no Senado
Texto recém-aprovado pela Câmara é visto como avanço, mas mineradoras ainda pedem mudanças para evitar impacto negativo sobre a atração de investiment...
Encontro entre Lula e Trump pode destravar acordo de minerais com os EUA
Americanos enviaram ao Brasil em fevereiro uma proposta de acordo que prevê, entre outros pontos, financiamento para refinarias no Brasil; CNN teve ac...
Apesar da aprovação, parte importante do alcance da nova política ainda dependerá de regulamentação posterior pelo Poder Executivo
O post Câmara aprov...
Royalties e minerais ampliam debates sobre controle e divisão de recursos
As disputas sobre os assuntos envolvem interesses regionais, pressão do setor produtivo, preocupação com soberania nacional e impactos diretos nas con...
Câmara aprova equiparação de fertilizantes a minerais críticos
Projeto inclui insumos na política nacional de minerais estratégicos e abre caminho para incentivos fiscais e crédito em meio à alta dependência exter...
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Naci...
Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos
A proposta insere no ordenamento jurídico brasileiro a definição desses recursos considerados essenciais, define mecanismos de financiamento e incent...
Câmara aprova PL dos minerais críticos com governo forte e sem veto prévio
Parte relevante do alcance da nova política ainda dependerá da regulamentação pelo Executivo; substitutivo mudou a "anuência prévia" do Executivo por ...
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê R$ 5 bi para minerais críticos e poder de veto a parcerias externas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ ...
Relator tira poder de veto do governo em novo parecer dos minerais críticos
Substitutivo retira exigência de anuência prévia do Executivo para operações societárias envolvendo mineradoras, após pressão do setor privado e de al...
Relator tira poder de veto prévio do governo em novo parecer dos minerais
Substitutivo retira exigência de anuência prévia do Executivo para operações societárias envolvendo mineradoras, após pressão do setor privado e de al...
Setor privado vê conselho de minerais críticos como “Terrabras camuflada”
Possibilidade de “anuência prévia” para operações societárias e contratos de vendas acenderam alerta entre mineradoras, que veem risco de controle est...
Negociações comerciais do G7 miram minerais essenciais em meio a tensões entre EUA e UE
Os ministros do Comércio do G7, reunidos em Paris nesta quarta-feira (6), buscaram um terreno comum para garantir o fornecimento de minerais essenciai...
Negociações comerciais do G7 miram minerais em meio a tensões tarifárias entre EUA-UE
A França quer que a oferta de minerais críticos esteja entre os resultados mais concretos durante sua presidência do G7
The post Negociações comerciai...
Câmara pode votar PL dos minerais críticos nesta quarta-feira; entenda a proposta
Às vésperas do encontro entre Lula e Trump, o governo tenta reforçar o controle federal sobre os recursos; o texto estabelece uma estratégia para a ge...
Lula se reúne com Trump nos EUA com foco em crime organizado e minerais estratégicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para Washington nesta quarta-feira (6), onde se encontrará com o presidente Donald Trump na quinta-feir...
Câmara encerra sessão sem realizar votações nem leitura de minerais críticos
O setor de mineração está insatisfeito com a decisão do relator Arnaldo Jardim de ampliar poderes do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratég...
Poder de veto do governo em aquisições trava PL dos minerais críticos
Alguns líderes tentaram ao menos iniciar a discussão do texto no plenário nesta terça-feira (5), mas mineradoras e parlamentares passaram o dia pressi...
Congresso pode votar nesta terça (5) projeto que aumenta poder do Estado sobre minerais críticos
A presidência da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira (5) a votação do projeto de lei que cria uma política de minerais críticos pa...
Análise: PL dos minerais críticos busca meio-termo entre governo e setor
Deputado Arnaldo Jardim, conhecido pelo diálogo com diferentes setores durante a tramitação, apresentou um relatório que não agradou integralmente nen...
