Motta indica mesmo relator da PEC sobre 6x1 para PL do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para relatar a proposta do governo...
STJ não vê estupro de vulnerável em relação de jovem de 18 anos e menina de 13; 'Caso excepcionalíssimo', diz relator
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) entendeu nesta terça-feira (9) que não houve estupro de vulnerável na relação de...
Plataformas serão notificadas sobre obrigação de alvará para monetização de posts com crianças, diz relator no CNJ
Delegada da PF diz que ECA Digital regula internet para crianças e adolescentes.
O conselheiro Fábio Esteves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a...
PL dos minerais críticos será aperfeiçoado no Senado, diz relator
Arnaldo Jardim afirma que texto aprovado pela Câmara representa um meio-termo entre controle estatal e liberdade ao setor privado e dificilmente terá ...
No STF, deputada Antônia Lúcia tem voto de relator para condenação por peculato; julgamento está suspenso
Antônia Lúcia foi condenada pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal e é julgada no STF
Victor Lebre/g1
A deputada federal pelo Acre Antônia Lúcia (MDB)...
Eliana Rocha é eleita presidente e Lucas Leugi relator da CPI das Licitações
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licitações, instalada na Câmara de Apucarana, definiu nesta quarta-feira (03) os vereadores que irão coman...
Acusação dos EUA deve acelerar a votação PEC do BC que prevê gratuidade do Pix na Constituição, diz relator
A acusação do governo de Donald Trump contra o Pix deve acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autonomia financeira do Banco...
Hugo quer votar IA em junho e relator busca avanço do Redata no Senado
Projeto que regulamenta inteligência artificial no país aguarda votação na Câmara; relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), busca articular texto ...
Relator enxuga texto do Senado e propõe passar a agências reguladoras definição de nível de risco de IA
O relator do projeto que regula a inteligência artificial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai retirar da proposta a citação específic...
Relator de PL da IA na Câmara defende “ajuste político” com Senado
Aguinaldo Ribeiro, que relata a regulamentação da inteligência artificial no país, se reunirá com Hugo Motta nesta quinta (28) para tratar do tema e t...
Relator da PEC do BC diz que governo Lula não vai entregar novo texto: 'é papo para protelar'
O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da autonomia financeira do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou à Folha que...
Fim da 6x1: Relator prevê 315 votos em plenário com apoio de megafederação
O relator Leo Prates (Republicanos-BA) afirmou ao UOL acreditar que o projeto que acaba com a escala 6x1 vai ter "no mínimo" 315 votos no plenário apó...
Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, Nunes Marques tem rejeitado revisões de condenados do 8 de janeiro
Relator do pedido para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Nunes Marques tem acompanhado a maioria do Supremo Tribuna...
Fim da escala 6x1: 40 horas semanais, dois dias de folga, transição de até 14 meses; veja detalhes do parecer do relator
Fim do 6x1: relator prevê jornada de 42h já neste ano
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, deputado Léo Prates (...
Escala 6x1: relator apresenta parecer com redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas e período de transição
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) ...
Relator apresenta PEC da autonomia financeira do BC, mas votação pode demorar
Proposta mantém ideia original: garantir ao Banco Central autonomia não apenas operacional, mas também sobre orçamento e finanças
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