Justiça condena ex-secretária por fraude em contrato da Saúde em Santo Antônio de Posse e anula pregão após 13 anos
Imagem de arquivo de Santo Antônio de Posse.
Divulgação
A Justiça de Jaguariúna (SP) anulou um pregão que contratou serviços médicos para a rede públi...
Após candidata receber material de campanha com número de outro candidato, Justiça Eleitoral anula votos do PMB por fraude à cota de gênero em Curitiba
Justiça Eleitoral cassa chapa do PMB por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconheceu, por 4 votos a 3, uma fra...
El Ayuntamiento de Guadalajara anula su Plan Económico Financiero tras el cambio de la normativa estatal
El Pleno del Ayuntamiento de Guadalajara ha aprobado este viernes dejar sin efecto el Plan Económico Financiero 2026-2027 al quedar exento de esta obl...
Tribunal anula júri de tentativa de feminicídio em MG ao concluir que defesa feriu dignidade da vítima
Homem é preso no interior de MG depois de espancar a própria companheira e uma bebê
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o julgamento d...
El TSJC anula el despido de una trabajadora «penalizada» por padecer esclerosis múltiple progresiva
El Tribunal Superior de Justicia de Canarias (TSJC) ha confirmado la nulidad del despido disciplinario de una trabajadora de una cadena de supermercad...
TSE anula decisão do TRE-MA e mantém mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso
Por 4 votos a 3, a Corte Eleitoral afastou a acusação de fraude à cota de gênero e anulou a decisão que determinava a cassação dos deputados estaduais...
La Diputación de Sevilla anula el nombramiento de 35 jefes de servicio acatando el auto judicial
El Pleno de la Diputación de Sevilla ha aprobado por unanimidad este miércoles 25 de junio, la anulación del nombramiento de 35 jefes de servicio que ...
La Audiencia Nacional anula la semilibertad del etarra Carasatorre aprobada por el Gobierno vasco
Carasatorre, condenado por varios asesinatos, entre ellos del concejal del PP de San Sebastián Gregorio Ordóñez, cumplió la mitad de su condena de 30 ...
Justiça anula júri que condenou homem por lesão corporal e determina novo julgamento por feminicídio em MS
Fórum de Ribas do Rio Pardo (MS)
Google Street View
A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou o julgamento de um homem acusado de matar a companheira a f...
Caso Gritzbach: briga entre promotor e advogados de PMs acusados de assassinatos anula júri
Começa julgamento de PMs no caso Gritzbach
O primeiro dia de julgamento dos policiais militares acusados do assassinato do empresário Vinícius Gritzba...
“Tratamento cruel”: STF anula absolvição de acusado e reabre caso Mariana Ferrer
Por 8 votos a 0, ministros consideram que audiência teve violação de direitos fundamentais da influenciadora
The post “Tratamento cruel”: STF anula ab...
Ministra Carmen Lúcia diverge sobre decisão que anula regra do TRE que pode deixar Arthur Henrique fora da eleição suplementar em Roraima
Processo é julgado pela Primeira Turma do STF
STF/Divulgação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia divergiu no voto em julgamento...
STF anula absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer e caso é reaberto
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da ...
Justiça anula cassação de ex-vereador de Mogi Mirim após denúncia de racismo
Tiago Cesar Costa, ex-vereador de Mogi Mirim.
Reprodução/EPTV
A Justiça de Mogi Mirim (SP) anulou a cassação do mandato do ex-vereador Tiago Cesar Cos...
La Junta de Andalucía anula el nombramiento de un funcionario interino porque no tenía el título
La delgada frontera que separa a dos titulaciones universitarias de nombre casi idéntico es suficiente para invalidar por completo un proceso de selec...
STJ anula julgamento de condenado a 30 anos de prisão por morte da namorada em Sertãozinho, SP
Justiça manda soltar condenado por matar namorada em 2013, em Sertãozinho, SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou Ju...
La justicia anula la decisión de Málaga de multar solo a los vehículos de fuera de su Zona de Bajas Emisiones
Coches, motos y furgonetas domiciliados en la capital quedaban exentos de multas, pero el tribunal ha dejado sin efecto esa parte de la ordenanza muni...
El TSJA anula la norma de Málaga de bajas emisiones que sólo abarca vehículos de la ciudad
El referido requisito "afecta a la libre circulación de mercancías y personas, vulnerando el principio de libertad de empresa y de unidad de mercado; ...
STF anula condenação de farmacêutica por exposição tóxica que causou malformações em filha de ex-funcionário
Flávio Dino em sessão plenária do STF
Luiz Silveira/STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação da far...
Valinhos anula venda de ações do DAEV e amplia tarifa social do serviço de água e esgoto
Daev, em Valinhos
Reprodução/EPTV
Valinhos anulou, nesta terça-feira (9), o processo de venda de parte do Departamento de Águas e Esgotos (DAEV), ence...
El Supremo anula la distancia mínima de 30 metros entre las terrazas de los bares de Valencia
El Tribunal Supremo confirma la decisión del TSJ valenciano al considerar que la medida del Ayuntamiento de Valencia "puede suponer una restricción al...
Justiça anula concurso de 2004 da Câmara de Passos e nove servidores serão exonerados
A Justiça determinou a anulação do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Passos (MG) em 2004. Mais de 20 anos depois, nove servidores ap...
