STJ rejeita recurso de Robinho para levar análise de condenação ao STF
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso extraordinário da defesa de Robinho para levar ao Superior Trib...
Defesa de mãe e irmão de Djidja Cardoso recorre de condenação por tráfico de cetamina em Manaus
Djidja Cardoso com a mãe Cleusimar Cardoso e o irmão Ademar Cardoso.
Reprodução/Redes Sociais
A defesa de Cleusimar Cardoso Rodrigues, Ademar Farias C...
Ex-prefeito de cidade no Sertão da Paraíba tem condenação mantida por desvio de verbas da merenda escolar
Ex-prefeito de cidade no Sertão da Paraíba tem condenação mantida por desvio de verbas da merenda escolar
Francisco França/Arquivo
O ex-prefeito da ca...
MP do DF pede na Justiça condenação da Neoenergia Brasília por danos coletivos
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou nesta semana uma ação civil pública contra a Neoenergia Brasília em razão de ...
Justiça mantém condenação de servidor por fraude em ponto eletrônico em Rinópolis
Justiça mantém condenação de servidor da Câmara de Rinópolis por fraude em ponto
A Justiça manteve a condenação de um ex-servidor público da Câmara Mu...
Cade recomenda condenação de Bayer e Monsanto no mercado de semente de soja
Alegações apontavam possíveis práticas anticoncorrenciais nos mercados de obtenção e multiplicação de sementes de soja e de licenciamento de biotecnol...
Procuradoria pede ao Cade condenação de 2 executivos em caso de cartel do câmbio
O MPF (Ministério Público Federal) junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) opinou pela condenação de dois executivos acusados de p...
Cade recomenda condenação de grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação de empresas do grupo alemão Bayer por práticas ...
Cade recomenda condenação de grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais
O processo será agora encaminhado ao Tribunal Administrativo do Cade, órgão responsável pelo julgamento definitivo do caso, afirmou a autarquia
The ...
Superintendência do Cade recomenda condenação de grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais
SÃO PAULO, 23 Jul (Reuters) - A Superintendência-Geral ?do Conselho ?Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou a condenação ?de ?empresa...
TJMG derruba condenação por improbidade administrativa e absolve Alexandre Kalil
Foto de Alexandre Kalil
Reprodução/ TV Globo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu o ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao...
Justiça reverte condenação de vereador por vídeo com encenação de propina envolvendo fiscal em São José
Vereador Thomaz Henrique (PL).
Reprodução/TV Vanguarda
O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação do vereador Thomaz Henrique (PL), de...
Marine Le Pen recorre de condenação por desvio de fundos europeus
A candidata de extrema direita à Presidência da França em 2027, Marine Le Pen, entrou com um recurso contra sua condenação em um caso que envolve o us...
Cristina Kirchner contrata advogado brasileiro para tentar anular condenação perpétua
A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner contratou o advogado brasileiro Rafael Valim para atuar na defesa dela em fóruns internacionais. Ele tr...
Defesa de 'Menino da Lei' alega falta de provas para tentar anular condenação; entenda
'Menino da Lei': quem é o influenciador sem formação em Direito e condenado após vídeo so
A defesa do influenciador Gabriel Piccolo, conhecido como “M...
MP pede condenação de prefeitura no Ceará por realizar carnaval durante seca e crise financeira
MP pede condenação de prefeitura no Ceará por realizar carnaval durante seca e crise financeira.
Reprodução
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingre...
MP pede condenação do Grupo Mateus por saídas de emergência lacradas
Ministério Público do Maranhão ingressou com ação na Justiça em que pede a condenação do Grupo Mateus a uma indenização de R$ 20 milhões por supostas ...
Eduardo Bolsonaro consegue green card nos EUA após condenação no STF
governo dos Estados Unidos concedeu o green card ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), garantindo ao político o status de residente permanent...
Após condenação dos executores de Fernando Iggnácio, Rogério Andrade e chefe de segurança aguardam julgamento
Rogério Andrade e Gilmar Lisboa
JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO e Reprodução
Com as condenações de Pedro Emanuel D'onofre Cordeiro e Otto Samuel...
Caso Henry Borel: TJRJ nega recurso de Jairinho que poderia anular condenação por tortura e morte do menino
Jairinho é condenado a 43 anos por homicídio e tortura
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta quinta-feira (16), um recurso apres...
Caso Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho que teria efeito de anular condenação
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou, na quinta-feira (16), o recurso especial apresentado pelo ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior...
Lula fez cartas na prisão, mas não tinha condenação e restrições como as de Bolsonaro
Detenção do petista se deu sem o trânsito em julgado e numa cela da PF, enquanto Bolsonaro foi condenado no Supremo e está em domiciliar
The post Lula...
