Justiça derruba condenação de improbidade administrativa de ex-prefeito de Capivari; entenda
Prefeitura de Capivari (SP) em 2026
Prefeitura de Capivari
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa do ...
Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Santa Isabel e ex-marido por improbidade administrativa
A Justiça de São Paulo manteve a condenação da ex-prefeita de Santa Isabel Fábia da Silva Porto Rossetti e do ex-marido dela, Celso de Carvalho Rosset...
MP entra com ação por improbidade administrativa contra delegado e agentes da Polícia Civil presos por tráfico de drogas, na PB
Operação prende delegado e agentes da Polícia Civil em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrati...
TJRJ nega pedido de Garotinho para anular parte de condenação por improbidade
Anthony Garotinho
Reprodução TV Globo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido do ex-governador Anthony Garotinho para anular parte de...
MP pediu interrupção dos pagamentos de aposentadoria de desembargador condenado por improbidade
Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no Centro da capital paulista.
Divulgação
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justi...
Justiça de SP cassa aposentadoria de desembargador por improbidade
Arthur Del Guercio Filho, condenado por improbidade administrativa e afastado de suas funções desde 2013, teve a cassação determinada na última sexta-...
TJ-SP cassa aposentadoria de desembargador condenado por improbidade após STF mudar regra
Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no Centro da capital paulista.
Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a...
Acidente da Voepass: Justiça envia ao Núcleo de Combate à Corrupção do MPF provas para apurar improbidade na Anac
Acidente da Voepass: Justiça envia a núcleo do MPF provas para apurar improbidade da Anac
A Justiça Federal autorizou nesta segunda-feira (17) o envio...
Candidato ao governo do Rio, Garotinha é intimado a cumprir pena por improbidade
Decisão manda executar sentença por improbidade e informar TRE-RJ e TSE; defesa afirma que prazo de suspensão terminou em julho
The post Candidato ao ...
MP pede execução imediata de condenação por improbidade e suspensão dos direitos políticos de Garotinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a execução imediata da condenação por improbidade administrativa do ex-governador Anthon...
STJ absolve ex-prefeito Isael Domingues (PL) de condenação por improbidade administrativa em Pindamonhangaba
Ex-prefeito de Pindamonhangaba (SP), Isael Domingues (PL)
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito de Pindamonhangaba, I...
TJMG derruba condenação por improbidade administrativa e absolve Alexandre Kalil
Foto de Alexandre Kalil
Reprodução/ TV Globo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu o ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao...
Rachadinha: MPRJ acusa 7 ex-servidores do gabinete de Carlos Bolsonaro de improbidade e pede a devolução de R$ 1,9 milhão
Câmara Municipal do Rio
Alexandre Macieira/Riotur
O Ministério Público do Rio entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra sete...
Caixa de Pandora: Justiça mantém bloqueio de bens de Arruda e mais 4 condenados por improbidade
José Roberto Arruda, ex governador do Distrito Federal.
Agência Brasil
A Justiça do Distrito Federal manteve o bloqueio de bens do ex-governador José ...
Fazenda da maconha: PL avalia propor ação de improbidade administrativa contra agentes públicos após André Fernandes encontrar droga enterrada
Fazenda da maconha: André Fernandes volta ao local e encontra droga enterrada dias após visita do governador
Reprodução
O Partido Liberal (PL) afirmou...
STF derruba norma que reduzia prazo de prescrição de ações de improbidade
Ministros invalidaram a redução, que cortava pela metade o prazo de prescrição, por entender que alteração esvaziava mecanismos de combate a irregular...
STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pelo Con...
STF amplia prazo de prescrição de ações de improbidade
Em mais um revés para o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje derrubar parte das mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administ...
STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa.
A norma, que pune acusado...
STF conclui hoje análise sobre improbidade antes de recesso do Judiciário
Pausa nos trabalhos da Corte se inicia na próxima quinta-feira (2); temas como uberização, dosimetria e eleições no Rio de Janeiro devem ser analisada...
STF adia conclusão de julgamento sobre lei de improbidade administrativa, mas decide sobre perda de cargo e bloqueio de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pun...
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