Câmara aprova projeto que prevê fim da prescrição para condenados foragidos
Dispositivo determina a suspensão da prescrição até a data da captura ou da reapresentação do condenado para cumprimento do restante da pena; texto ai...
Câmara aprova fim da prescrição para condenados foragidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que suspende a prescrição da pena para condenados que fogem do sistema prisio...
Câmara aprova projeto de lei que impede prescrição de pena para condenados foragidos
Texto altera o Código Penal para impedir que o período de fuga seja contabilizado na prescrição da execução da pena; proposta segue para análise do Se...
Câmara aprova suspensão de prescrição quando condenado fugir da prisão
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir da prisão. Na prática, impede qu...
STF derruba norma que reduzia prazo de prescrição de ações de improbidade
Ministros invalidaram a redução, que cortava pela metade o prazo de prescrição, por entender que alteração esvaziava mecanismos de combate a irregular...
STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pelo Con...
STF amplia prazo de prescrição de ações de improbidade
Em mais um revés para o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje derrubar parte das mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administ...
STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa.
A norma, que pune acusado...
Morte de paciente em hospital de Vitória é investigada após suspeita de falsificação de prescrição médica
Morte de lavrador em hospital em Vitória é investigada
A Polícia Civil do Espírito Santo investiga a morte de um paciente de 32 anos ocorrida no Hospi...
Saúde reforça segurança na prescrição e uso racional de medicamentos em Arapongas
Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT), promoveu, nesta segunda-...
A luta de uma alemã contra a prescrição dos supostos estupros cometidos por seu ex-marido
Claudia Wuttke viveu um primeiro pesadelo quando a polícia lhe mostrou imagens do computador de seu ex-marido com dezenas de supostos estupros que ela...
Idoso com alergia à dipirona morre no HPS; família mostra prontuário com prescrição e aplicação do remédio mesmo com alerta
Raimundo Evangelista de Almeida morreu em Juiz de Fora
Arquivo pessoal
A família do aposentado Raimundo Evangelista de Almeida, de 69 anos, registrou ...
Juiz rejeita processo de Musk contra OpenAI e alega prescrição
O júri de um tribunal de Oakland, nos EUA, rejeitou o processo do bilionário Elon Musk contra a OpenAI, criadora do ChatGPT, ao alegar que houve presc...
Anvisa reduz burocracia para prescrição de Cannabis medicinal e libera cultivo para exportação
Anvisa reduziu a burocracia para a prescrição de produtos de Cannabis com concentração de THC menor ou igual a 0,2%.
Jornal Nacional
A Agência Naciona...
Prefeitura de Itapetininga vai fornecer medicamentos à base de canabidiol para pacientes com prescrição médica; entenda
Caixas de medicamento à base de canabidiol
Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo
O projeto de lei que prevê o fornecimento de medicamentos à base...
