STF derruba norma que reduzia prazo de prescrição de ações de improbidade
Ministros invalidaram a redução, que cortava pela metade o prazo de prescrição, por entender que alteração esvaziava mecanismos de combate a irregular...
STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pelo Con...
STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa.
A norma, que pune acusado...
Governo veta proposta que reduzia encargos trabalhistas para quem desse um primeiro emprego a jovens
Ação oferece mais de 200 vagas de emprego nesta sexta em São Luís
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente...