STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa.
A norma, que pune acusado...
El Supremo de EE.UU. invalida el despido de la gobernadora de la Fed ordenado por Trump
La Corte Suprema de Estados Unidos ha invalidado este lunes el despido de una gobernadora de la Reserva Federal, Lisa Cook, que había ordenado el pres...
Juiz dos EUA invalida restrições do governo Trump à imigração legal
O juiz distrital John McConnell afirmou que as restrições impostas a pedidos de asilo, permissões de trabalho e cidadania de cidadãos de 39 países era...
Justiça dos EUA invalida políticas de Trump contra imigrantes de 39 países
O juiz John McConnell decidiu que o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) adotou uma série de políticas ilegais visando pessoas ...
STF invalida normas que impediam participação de PCDs em concursos públicos no Piauí
Militares do Piauí
g1 Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, de forma unânime, inconstitucionais as regras do Piauí que impediam a participa...
Enel pede arquivamento de processo e diz que caducidade em SP é “inválida”
Distribuidora de energia na capital paulista e em outros 23 municípios afirma que processo ignora eventos climáticos extremos, aplica critérios sem pr...
