El Gobierno aprueba la violencia vicaria como agravante en el Código Penal para proteger a las mujeres víctimas
La violencia vicaria será un agravante en el Código Penal y no se tipificará como un delito autónomo. Es el acuerdo al que han llegado en el Consejo d...
Policial penal morre afogado durante banho no Rio Tocantins
Alessandro de Souza Rodrigues morreu afogado após nadar no Rio Tocantins, em Peixe
Reprodução/Instagram Valéria Quirino
O policial penal Alessandro de...
Maioridade penal: Brasil já previu punição a partir dos 7 anos; entenda
Diretriz atual, de 18 anos para responsabilização de atos criminais, foi instituída em 1940, sob governo Vargas; PEC em debate Câmara propõe redução p...
Tres magistrados compiten por la presidencia de la Sala Tercera del Supremo mientras el juez De Prada aspira a ocupar sillón en la Sala Penal
Se postula a ocupar uno de los sillones vacantes en la Sala Penal del Alto Tribunal mientras que tres magistrados compiten por la presidencia de la Sa...
México impulsa la vía penal para buscar justicia en el caso de los mexicanos muertos bajo la custodia de ICE
El canciller Roberto Velasco ha anunciado que se iniciarán acciones penales en las fiscalías y civiles contra las empresas privadas que gestionan los ...
Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria de PEC que reduz maioridade penal
Nas redes sociais, deputado federal de Pernambuco disse que proposta tem 'amplo apoio social'
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Motta define deputado do PL para relatoria da PEC da Maioridade Penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu hoje o deputado Mendonça Filho (PL-SE) como relator da PEC (Proposta de Em...
Hugo Motta acena à oposição ao avançar com maioridade penal
Proposta aprovada pela CCJ em junho avança na Câmara, mas, segundo Larissa Rodrigues, aprovação em plenário antes das eleições é considerada improváve...
Motta cria comissão especial para discutir redução da maioridade penal
A decisão, na prática, coloca o texto em tramitação na Casa. Com o recesso parlamentar e as eleições no radar, as discussões somente devem avançar apó...
Hugo Motta cria comissão para analisar PEC sobre redução da maioridade penal
A proposta já havia sido aprovada pela CCJ no dia 10 de junho e aguardava pela decisão de Hugo para ser analisada por um colegiado específico antes de...
Hugo Motta cria comissão especial na Câmara para PEC da maioridade penal
Proposta que reduz idade penal de 18 para 16 anos avançou na CCJ da casa em junho
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Motta cria comissão especial para analisar PEC da maioridade penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou hoje a criação da comissão especial sobre a PEC (Proposta de Emenda à C...
Motta cria comissões especiais sobre redução da maioridade penal e outros três temas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na rede social X, nesta segunda-feira, 6, a criação de quatro comissões e...
Motta decide avançar com redução de maioridade penal e cria comissão para discutir matéria
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de ...
A visão do brasileiro sobre pobreza, preguiça e maioridade penal; o que diz o Datafolha
A nova rodada de pesquisas do Datafolha, divulgada na última sexta-feira, 3, revelou o retrato do brasileiro que vai às urnas em outubro para escolher...
Policial penal suspeito de feminicídio morre após três meses internado em Santarém, no Pará
Caroline Fontinelle e Renato Parente tinham uma filha de 5 anos
Redes Sociais
O policial penal Renato Matos Parente, de 30 anos, morreu nesta sexta-fe...
Evo Morales nega denúncia penal de 'terrorismo' na Bolívia
O ex-presidente boliviano Evo Morales rejeitou, nesta quinta-feira (2), uma denúncia criminal apresentada por grupos de direita que o acusam de "terro...
Polícia Penal flagra celular na cela do ex-vereador Jairinho
Polícia Penal encontrou celular na cela de Jairinho
Brunno Dantas/TJRJ e Divulgação Polícia Penal RJ
A Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) ...
VÍDEO: Detento com mais de 34 anos de pena sai pela porta da frente em prisão do RS; policial penal suspeito de facilitar fuga foi preso
Preso com mais de 34 anos de pena sai pela porta da frente em presídio do RS
O policial penal Rudcrei da Costa Machado foi preso em Pelotas, no Sul do...
