Justiça anula júri que condenou homem por lesão corporal e determina novo julgamento por feminicídio em MS
Fórum de Ribas do Rio Pardo (MS)
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A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou o julgamento de um homem acusado de matar a companheira a f...
TCE determina suspensão de contrato de R$ 139 milhões para gestão das UPAs de Palmas
Polícia Civil suspeita de vazamento em operação das UPAs
Uma decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) determinou a suspe...
Justiça de Rio Preto determina bloqueio de bens de Santa Casa de Casa Branca e de investigados em contrato de R$ 12 milhões
Justiça determina bloqueio de bens de Santa Casa de Casa Branca e de investigados
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) concedeu, nesta segunda-feir...
MotoGP determina limite de motos por marca no grid a partir de 2028
Além do adiantamento da proibição do uso dos dispositivos de largada, a Comissão de Grandes Prêmios da MotoGP confirmou uma nova regra para a classe-r...
Justiça determina que prefeitura publique contratos de artistas do 'Ita Pedro' e detalhe origem dos recursos
Justiça Federal determina que o município de Itabuna dê publicidade a todos os contratos dos artistas contratados para o Itapedro 2026
SECOM
A Justiça...
Prefeitura de BH sanciona lei que determina remoção de itens para desobstruir ruas e calçadas
Estrutura de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
TV Globo
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou uma lei que o...
TCE determina posse de contador aprovado em concurso após identificar irregularidade em nomeação municipal
Medida foi adotada após Tribunal de Conta do Estado (TCE) encontrar irregularidades.
Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) determinou que...
Juiz espanhol determina julgamento e apreensão do passaporte de esposa de Sánchez
Um tribunal espanhol determinou que a esposa do primeiro-ministro Pedro Sánchez seja julgada por corrupção e a proibiu de sair do país, segundo uma de...
Justiça determina transferência de elefante 'Sandro' para santuário em MT
A Justiça de São Paulo determinou que um elefante asiático seja transferido do zoológico de Sorocaba para um santuário em Mato Grosso. A prefeitura in...
Justiça determina devolução de sete crianças a pais investigados por abandono em MT
Crianças resgatadas de abandono estão sob guarda do Conselho Tutelar em Sapezal
Sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, deverão retornar ao ...
Justiça determina internação de adolescente por morte de menino em São Francisco; corpo estava em lagoa
Chinelos e bermuda do menino foram encontrados às margens da lagoa
Polícia Militar
A Justiça determinou a internação de um adolescente pela prática de...
Caso Nery: Justiça determina novo afastamento de PMs acusados de simular confronto após morte de advogado em Cuiabá
Os investigados Jorge Rodrigo, Wailson Alessandro Ramos, Leandro Cardoso e Wekcerlley Benevides
Reprodução
A Justiça Militar de Mato Grosso determinou...
Anvisa determina recolhimento de lotes de creatina e outros suplementos; veja quais
Foram identificadas irregularidades nos produtos, segundo a autarquia
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TRE-MA cassa mandatos de prefeito e vice de São João Batista por abuso de poder político e determina novas eleições
O prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e o vice-prefeito William Penha Barros (PSDB) tiveram os diploma...
Anvisa determina recolhimento de lotes de creatina e BCAA; veja quais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (19) uma resolução que determina o recolhimento de 11 lotes de suplemento...
Justiça determina internação de adolescente responsável por ataque em escola no Acre
Ataque a tiros em escola no Acre deixa duas servidores mortas e alunos feridos
A Justiça do Acre determinou a internação do adolescente, de 13 anos, a...
Fiação exposta, infiltrações e calor: Justiça determina melhorias em escolas do AM
Justiça determina recuperação de três escolas estaduais em condições precárias no interior do AM.
Divulgação/MPAM
A Justiça do Amazonas determinou que...
El jurado popular determina que el acusado de apuñalar a Yoel Quispe es culpable del crimen
El jurado popular del caso Yoel Quispe, el joven coruñés muerto en la Nochebuena de 2023 después de que una puñalada certera le atravesase el corazón,...
Justiça determina reforma de escola municipal em São Luís após ação do MP
Justiça determina reforma de escola municipal em São Luís após ação do MP
Foto: Google Maps
A Justiça determinou que o Município de São Luís realize u...
Anvisa determina recolhimento de lotes de antibióticos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (18) o recolhimento de dois medicamentos antibióticos por desvio de qu...
Mendonça determina operação da PF contra Jacques Wagner
🚨URGENTE – PF deflagra 9ª fase da “Operação Compliance Zero”, que investiga fraudes do Banco Master, e tem como um dos alvos o senador Jaques Wagne...
Justiça determina retomada de descontos de empréstimos consignados na folha de servidores de Cuiabá
Os descontos de empréstimos consignados voltarão a ser cobrados na folha de pagamento dos servidores municipais de Cuiabá a partir deste mês. A medida...
Justiça determina retirada de tornozeleiras eletrônicas de acusados de matar empresário em Teresina
Vídeo mostra momento em que empresário é assassinado na porta de casa em Teresina
A Justiça do Piauí retirou a tornozeleira eletrônica e o recolhiment...
Justiça determina bloqueio de R$46 milhões do Consórcio Guaicurus após intervenção no contrato
Intervenção no Consórcio Guaicurus
A Justiça determinou o bloqueio imediato de R$46 milhões nas contas e caixas de todas as empresas que formam o Cons...
Justiça determina paralisação de obra sem licença em praça de São Luís e proíbe corte de árvores
Justiça determina paralisação de obra sem licença em praça de São Luís e proíbe corte de árvores
Reprodução - Imagem Ilustrativa
A Justiça anulou a a...
