Mendonça determina que redes revisem remoção de publicações sobre Nossa Senhora
Em novo ofício, ministro do TSE pediu que redes revisem conteúdos afetados decisão proferida na sexta-feira (25)
The post Mendonça determina que redes...
Ministro do STF suspende decisão do TJ-AL e determina retorno de 158 estudantes excluídos da Uncisal
Decisões de Edson Fachin foi determina retorno de 158 estudantes à Uncisal
Getty Images via BBC
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspend...
Anvisa determina suspensão de lotes falsificados de gel íntimo e antitranspirante
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de um lote falsificado do Hidrafemme - Gel Hidratante Intravaginal e det...
Gilmar Mendes determina que TV Globo assegure participação de Renan Santos em debate
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a TV Globo assegure a participação do candidato à Presidência Renan Santos...
Gilmar contraria Kassio e Cármen e determina ida de Renan a debate da Globo
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que Renan Santos, candidato à Presidência do Missão, participe do debate presi...
Juiz determina suspensão de auditoria do DenaSUS que baseou denúncia sobre hospital do marido de Priscila Krause
Vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD)
Mariana Carvalho/Divulgação
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão da...
O que a legislação eleitoral determina sobre a presença de candidatos em eventos privados
A Justiça Eleitoral autoriza reuniões fechadas e jantares de arrecadação, mas impõe travas rigorosas para evitar o abuso de poder econômico e o assédi...
Justiça determina suspensão da exibição do patrocínio da Fatal Fans no Corinthians
Corinthians suspende pagamento de dívida da Arena
A Justiça determinou a suspensão da exibição da marca da Fatal Fans no polêmico patrocínio ao Corint...
Justiça determina proteção a irmãos da bebê de 9 meses sequestrada pelo tio no Acre
Buscas pela bebê de 9 meses sequestrada pelo tio continuam no AC
A Justiça determinou medidas de proteção para os dois irmãos da bebê de 9 meses que f...
TRE-RJ determina que deputado Alexandre Knoploch entregue armas à PF
Deputado Alexandre Knoploch (PL) ameaça puxar arma contra militantes do PSOL no RJ
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) autorizou ...
Lula determina que INSS pague benefício automático a mulher vítima de violência doméstica
O presidente Lula decidiu obrigar o INSS a pagar de forma automática o benefício a mulheres que sofrerem violência doméstica e obtiverem medidas prote...
Ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino é condenada em mais um processo e sentença determina 36 anos de prisão
Núbia Cozzolino
Redes sociais
A ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino foi condenada em mais um processo na Vara Criminal de Magé, na Baixada Fluminense....
TSE determina que Nikolas apague post que associa Lula à violência contra crianças
A ministra afirma que a publicação de Nikolas não se limita a uma crítica política ou a uma discordância sobre a forma como Lula se expressou
The post...
TSE determina que Nikolas apague post que associa fala de Lula à violência contra crianças
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou nesta quarta-feira, 30, a remoção de uma publicação do deputado federal Nikol...
Justiça determina transferência de presos para reduzir superlotação em unidade penal no interior do TO
Unidade Penal de Natividade enfrenta superlotação de presos
Divulgação/MPTO
Seis presos da Unidade Penal de Natividade, na região sudeste do Tocantins...
TRE-SP determina retirada de vídeo de Eduardo Bolsonaro após fala contra Simone Tebet
O magistrado determinou a retirada do conteúdo no prazo de 24 horas
The post TRE-SP determina retirada de vídeo de Eduardo Bolsonaro após fala contra ...
Tribunal japonês determina que a voz humana está protegida em caso de IA do TikTok
Um tribunal de Tóquio decidiu nesta quarta-feira (30) que a voz humana tem proteção legal no Japão, depois que um renomado dublador de anime processou...
TRE-SP determina retirada de vídeo de Eduardo Bolsonaro após fala contra Simone Tebet
O juiz Ronnie Herbert Barros Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), deferiu a tutela de urgência e determinou a remoção de um v...
Justiça determina que mulher acusada de matar a própria filha envenenada no interior de SP vá a júri popular
Elizabete Arrabaça diz que filha mais velha mentiu em depoimento que investiga morte de Nathália Garnica, em Pontal (SP)
Reprodução/TJSP
A Justiça de ...
TST diz que greve da Caixa não foi abusiva e determina retorno ao trabalho
Empregados devem retomar atividades imediatamente, sem perder salário pelos dias de greve, desde que compensem as horas em até 180 dias; reajuste vale...
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/k/X/rW4dtqRrKvEECAoVz63Q/blank-2-grids-collage-30-.png)
