TSE determina novas eleições para o governo de Roraima após cassação de governador
TSE forma maioria para cassar governador de RR e tornar ex-governador inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (3...
Justiça anula condenação de PM que matou jovem negro com 11 tiros e determina novo júri popular
Jovem negro de 26 anos é executado por policial militar de folga em mercado de SP
A Justiça de São Paulo anulou a condenação do policial militar Vinic...
Justiça determina devolução de fiança à advogada presa por delegado após reclamação nas redes sociais
Advogada critica delegado após arquivamento de denúncia por difamação em Goiás
A Justiça de Goiás determinou a devolução de fiança à advogada Áricka R...
STJ determina que Universal devolva doação de R$ 500 mil
O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de doações realizadas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão confirmou entendim...
Anvisa determina recolhimento de sardinha por contaminação por salmonella
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou hoje o recolhimento de um lote de sardinha congelada da marca Laje (espalmada e eviscer...
Tribunal Eleitoral cassa prefeito e vice de Goiatins e determina novas eleições
Manoel Natalino e Zé Américo
Reprodução/ Divulgacand
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na manhã desta quarta-feira (29) pela cassaç...
Justiça determina transferência, mas bebê com doença rara segue sem vaga no interior de SP: 'Descaso', diz mãe
Justiça determina transferência de bebê para centro especializado no interior de SP
Um bebê de cinco meses com Síndrome do Intestino Curto (SIC) grave...
Justiça determina que mulher que acusa Leniel Borel de agressão seja ouvida em júri do caso Henry
Leniel Borel após adiamento do júri da morte do filho
Henrique Coelho/g1 Rio
A Justiça do Rio concedeu uma liminar, nesta terça-feira (28), autorizand...
Justiça determina que UFPB e IFPB apliquem Lei de Cotas em todos os processos seletivos; entenda
Centro de Tecnologia da UFPB em João Pessoa
Angélica Gouveia/UFPB
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instit...
Após exposição tóxica, Justiça determina que fabricante do Mounjaro monitore saúde de trabalhadores
Sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em Campinas
João Gabriel Alvarenga/g1
A Justiça do Trabalho determinou que a Eli...
TRE-AL determina remoção de vídeo com deepfake de JHC e exige dados de perfil anônimo
G1 Explica: Deepfake
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a retirada imediata de um vídeo que usa inteligência artificial para...
Justiça determina retomada de ônibus da Turp com mínimo de 80% da frota em Petrópolis
Turp volta a funcionar após decisão judicial.
Rogério De Paula
A Justiça do Rio determinou que a empresa Turp retome imediatamente a circulação dos ôn...
Alexandre de Moraes, do Supremo, determina execução das penas do núcleo dois da trama golpista
Moraes determina execução das penas do núcleo 2 da trama golpista
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a execução das penas do núcleo ...
Moraes declara trânsito em julgado de núcleo 2 da trama golpista e determina início das penas
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, declarou o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena dos condenados no núcleo...
TRE-SP determina remoção de posts de deputado por propaganda eleitoral antecipada para Haddad
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção de duas publicações feitas pelo deputado estadual Antonio Donato (PT-SP) nas ...
Justiça determina suspensão de show de Alok em Teresina
Justiça determina suspensão de show de Alok em Teresina
Laís Cavalcante/Governo do Piauí
A Justiça do Piauí determinou, nesta sexta-feira (24), a imed...
Justiça determina fim do contrato de atacante com a Ponte em ação por atrasos salariais
Elenco da Ponte Preta deixa concentração em protesto aos salários atrasados
A juíza Mariana Cavarra Bortolon, da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, dete...
Justiça determina que vereadora de Salvador e filho paguem pensão e próteses a atleta que foi atropelado e teve perna amputada
Motorista preso por atropelar corredor faz parte do grupo cristão Legendários
Redes sociais
A Justiça determinou que a vereadora Débora Santana (PSDB)...
Justiça determina limpeza da casa de idoso que acumula lixo no AC; homem deve ser acolhido após alta médica
Idoso que acumula lixo terá casa limpa e deve ser acolhido após alta médica no Acre
Lucas Thadeu/Rede Amazônica Acre
Uma decisão judicial determinou a...
STF determina análise anual de valor mínimo da renda de uma pessoa que não pode ser comprometida com dívidas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (22), para determinar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) que faç...
Justiça determina que Prefeitura de São Luís e Governo do MA recuperem Rio Gangan após poluição
Justiça determina que Prefeitura de São Luís e Governo do MA recuperem Rio Gangan após poluição
Liliane Cutrim/ g1
A Justiça condenou o Município de S...
PF determina retirada de credenciais de agente de imigração dos EUA que trabalhava em Brasília, diz diretor-geral do órgão
BRASÍLIA, 22 Abr (Reuters) - O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira que determinou ?a retirada das credencia...
Justiça anula licença para extração de calcário em área quilombola no MA e determina indenização de R$ 100 mil
Imagem Ilustrativa
MPCE/ Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal que anulou a licença ambiental para...
