Governo cita prática abusiva e notifica empresas que teriam recusado clientes de esquerda
O Ministério da Justiça notificou ao menos quatro empresas que teriam promovido boicote a apoiadores do presidente Lula (PT) por meio de publicações n...
TST diz que greve da Caixa não foi abusiva e determina retorno ao trabalho
Empregados devem retomar atividades imediatamente, sem perder salário pelos dias de greve, desde que compensem as horas em até 180 dias; reajuste vale...
ANP multa distribuidoras em mais de R$ 700 mi por alta abusiva nos combustíveis
Fiscalização identificou distribuidoras em que a diferença entre o preço de compra e o de venda dos combustíveis aumentou mais de 1.350%
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TST decide que greve dos Correios não é abusiva e determina volta ao trabalho na 6ª
Tribunal também conformou reajuste de 4,09% retroativo a 1º de agosto
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TST diz que greve dos Correios não é abusiva e determina compensação dos dias parados
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que a greve dos Correios não é abusiva e determinou o retorno imediato ao trabalho nesta sexta-feira (25...
Justiça trabalhista decide que greve dos Correios não é abusiva
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos Correios, iniciada em 10 de setembro, não é abusiva, mas decidiu...
Greve nos Correios: TST decide que paralisação não é abusiva e mantém movimento dos trabalhadores
Greve dos Correios continua após TST suspender julgamento
Jornal Nacional/ Reprodução
Após duas semanas de paralisação, o Tribunal Superior do Trabalh...
Procon de Apucarana alerta comércios contra alta abusiva de preços após vendaval
Procon de Apucarana emitiu um alerta aos comerciantes e fornecedores da cidade para que mantenham preços justos e compatíveis com o mercado após o ven...
Greve nos Correios: TST decide se paralisação há 14 dias é abusiva; veja o que está em jogo
Greve dos Correios continua após TST suspender julgamento
Jornal Nacional/ Reprodução
Após duas semanas de paralisação, o Tribunal Superior do Trabalh...
Militares e servidores acusam empresa de cobrança abusiva em consignado
Conhecida por soluções de crédito consignado para militares do Exército e servidores públicos, a gestora do sul Larca Capital tem sofrido na Justiça p...
Meta é denunciada por publicidade abusiva em escolas de SP
O Instituto Alana, a Plataforma 12 e o CTRL+Z protocolaram na quinta-feira (27) uma denúncia contra a Meta por publicidade abusiva perto de escolas de...
Meta é denunciada por publicidade abusiva em escolas
Organizações acusam empresa de fazer publicidade abusiva para crianças e adolescentes; empresa afirma que campanha tinha caráter educativo
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'Golpe do doce': o que alegou órgão de defesa do consumidor ao constatar prática abusiva
Decon constata prática abusiva de doceria que cobrava até R$ 330 por doce após pesagem
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon),...
Decon constata prática abusiva de doceria que cobrava até R$ 330 por doce após pesagem do produto
Consumidores denunciam prática abusiva em venda de doces durante evento no Ceará
Após denúncia, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor...
Entenda como mecânico de confiança identificou cobrança abusiva de R$ 11,7 mil por troca de pneus
Clientes denunciaram que veículos e peças foram danificados enquanto estavam na oficina em São Vicente, SP
Reprodução
Um mecânico de confiança ajudou ...
Conar emite liminar que suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante Copa
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) emitiu uma liminar contra o que considera propagandas abusivas de casas de apostas da ...
Ministério da Justiça instaura investigação sobre 'publicidade abusiva' da CazéTV em jogos da Copa
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu investigação nesta quarta-feira (24) para apurar a veiculação de ações publicitárias relacionadas a ...
Ex de acusado de jogar namorada para fora de carro em movimento em Cajuru, SP, relata relação abusiva
Homem que empurrou namorada de carro em Cajuru, SP, já tinha comportamento agressivo
Ex-namorada de Denis Cipriano de Carvalho Silva, preso após agred...
O que é a taxa de rolha? Entenda se a prática é abusiva contra consumidores
Para evitar mal-entendidos no estabelecimento, é essencial manter a transparência quanto à cobrança da taxa de rolha
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