Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
Publicada nesta segunda-feira (4), a Lei 15.397/2026 altera o Código Penal para elevar punições contra crimes patrimoniais
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Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal para aumentar as penas de crimes como furto, roubo, esteli...
Ex-PMs são condenados por morte de menina na noite de Natal no PI; penas chegam a 97 anos
Menina Emilly Caetano morreu durante abordagem policial
Arquivo Pessoal
Dois ex-policiais militares foram condenados, na sexta-feira (1º), por envolvi...
Defesas de condenados por golpe já preparam pedidos para reduzir penas
Texto muda critérios de aplicação de penas; réus já fazem atividades que podem contribuir para progredir de regime
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La Federación de Peñas Sevillistas sigue calentando motores: «Trae tu bandera y engalanemos Nervión»
El sevillismo es plenamente consciente de la importancia que tiene el partido del próximo lunes ante la Real Sociedad para el devenir del club. El equ...
Após Congresso derrubar veto de Lula, discussão sobre redução de penas deve voltar ao Supremo
A lei não parece inconstitucional, diz Gustavo Sampaio sobre PL da dosimetria
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), afirmou nesta q...
Resumão diário do JN: Congresso derruba veto e reduz penas dos condenados por golpe de estado; cotação do dólar atinge valor mais baixo em dois anos
O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao projeto que reduz penas do oito de janeiro. A decisão beneficiou Jair Bolsonaro e outros condenados ...
PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula ao projeto que reduz as penas do 8 de janeiro
Congresso impõe segunda derrota ao Governo em menos de 24 horas
O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao presidente Lula. Nesta quinta-feira (30...
Congresso reforça que tem bandido de estimação ao cortar penas de golpistas
Com 318 votos de deputados federais e 49 de senadores, o Congresso Nacional reforçou que tem bandidos de estimação ao derrubar o veto de Lula ao proje...
Veja quais senadores e deputados baianos votaram a favor da redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
Sessão do Congresso para votação de veto de Lula ao PL da Dosimetria
Saulo Cruz/Agência Senado
O Congresso Nacional rejeitou, na tarde desta quinta-fe...
Veja como votaram senadores sobre veto de Lula à PL da dosimetria das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
O Senado Federal votou nesta quinta-feira (30), em sessão conjunta com a Câmara dos Deputados, o veto da proposta conhecida como PL da Dosimetria, que...
Três são condenados por matar detentos em penitenciária em Teresina; penas somam 62 anos de prisão
Dois detentos foram encontrados mortos na Penitenciária Prof. José de Ribamar, antiga Casa de Custódia de Teresina, neste sábado (23). As vítimas são ...
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de Janeiro
Com a queda do veto, projeto aprovado pelo Congresso reduzirá drasticamente pena de Jair Bolsonaro e condenados na trama golpista
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Veja como votaram deputados sobre veto de Lula à PL da dosimetria das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
O Congresso vota nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. O projeto de lei reduz a pena de con...
La ciudad deportiva aparece llena de pancartas de distintas peñas sevillistas
El Sevilla FC sigue empleando todos los recursos motivacionales que tiene a su alcance para intentar dar ese plus necesario al equipo de Luis García P...
Randolfe: Governo vai sustentar defesa do veto à dosimetria das penas amanhã
líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o governo vai seguir sustentando a defesa do veto do presidente Luiz Inác...
Peñas del Sevilla «exigen» a Del Nido Carrasco y al Consejo que no vayan al partido ante la Real Sociedad
La afición del Sevilla FC está viviendo sus horas, días y semanas más preocupantes de los últimos años, ya que ve que su equipo no es capaz de salir d...
Dupla do Coritiba é denunciada no STJD por expulsões na derrota para o Grêmio; saiba as possíveis penas
Coritiba tem dois jogadores expulsos e perde para o Grêmio
O Coritiba terá um compromisso fora das quatro linhas nesta quinta-feira. O zagueiro Bruno ...
Namorado, mãe de Tatiana Medeiros e mais 6 são condenados por corrupção eleitoral e outros crimes; veja as penas
Caso Tatiana Medeiros: Justiça condena a 19 anos de prisão e aplica multa
A vereadora de Teresina Tatiana Teixeira Medeiros e outras sete pessoas, inc...
Congresso vota veto à dosimetria e pode reduzir penas do 8 de Janeiro; o que muda
Texto altera cálculo das condenações e acelera progressão de regime, com impacto sobre presos e Bolsonaro
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Dino defende penas mais duras para corrupção de juízes e obstrução de investigações
Ministro afirma que mecanismos atuais são insuficientes diante da gravidade dos casos
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Dino defende penas mais altas e perda automática de cargo para integrantes do Judiciário em casos de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu neste domingo (26), em um novo artigo, a necessidade de reformar o Código Penal pa...
