Deputadas cobram aprovação de projeto que criminaliza misoginia antes do recesso na Câmara
Misoginia é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015
A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou nesta terça-feira (14) a...
Defesa de Valdemar diz que decisão de Dino parte de 'premissas frágeis' e que criminaliza atividade política
A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou que ele tenha praticado qualquer crime e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do Su...
Governo federal publica lei que criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária
Mudança equipara profissão com funções como médico, dentista e farmacêutico
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Parlamento de Gana aprova novo projeto que criminaliza ‘promoção’ LGBTQ
A lei é ainda mais dura do que a aprovada em fevereiro de 2024, que expirou após o então presidente Nana Akufo-Addo ter se negado a assiná-la
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Câmara aprova projeto do governo que criminaliza aumento do preço de combustíveis sem justa causa
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem aumentar de forma artificial e sem justa causa o preço dos ...
