Justiça autoriza transferência de Élcio Queiroz, condenado pelas mortes de Marielle e Anderson, para presídio no RJ
Élcio de Queiroz em depoimento no STF sobre o caso Marielle
Reprodução
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou ...
Justiça suspende edital da Prefeitura de SP para gestão de escolas por organizações
A Justiça suspendeu, por meio de liminar, um edital da Prefeitura de São Paulo que recorria à parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para...
Vício em bets pode levar à justa causa? Veja o que diz a Justiça
Avanço das bets chega ao mercado de trabalho, aumenta afastamentos e levanta dúvidas sobre a aplicação de justa causa
The post Vício em bets pode leva...
Justiça bloqueia R$ 1 bilhão em bens de ex-gestores e empresas por suposto esquema de fraude na iluminação pública de SP
Av. 23 de Maio foi o primeiro ponto na cidade de São Paulo a ter iluminação publica de LED
Divulgação/Unicoba
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJS...
Ministério da Justiça aciona OAB por posts de advogados que satirizam vítimas de violência doméstica
O Ministério da Justiça acionou o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para cobrar providências contra advogados que estão publican...
Justiça marca audiência de acusado de matar homem a facadas em Belém
Justiça marca audiência de acusado de matar homem a facadas em Outeiro, em Belém.
Reprodução/TV Liberal
A Justiça do Pará marcou para 27 de outubro, à...
Ministro da Justiça defende ação integrada contra crime organizado no Porto de Santos
Secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas (à esq.), ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva (no centro), e ...
Justiça dá 5 dias para governo explicar situação da Rodoviária do Coxipó em Cuiabá
Segundo o MPMT, a Rodoviária de Coxipó apresenta problemas estruturais e funciona sem autorização formal.
Reprodução
A Justiça deu prazo de cinco dias...
Justiça derruba liminar contra Rio Rotativo Digital e mantém implantação do sistema
Placa do Rio Rotativo Digital na Lagoa
Reprodução/TV Globo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou nesta sexta-feira (14) a liminar que havia...
Caso Sophia: Justiça mantém condenação do poder público por omissão e aumenta indenização aos pais para R$ 500 mil
Caso Sophia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou recurso do Governo do Estado e aumentou para R$ 500 mil o valor da indenização po...
Justiça determina que família de PM e ex-judoca olímpico Mário Sabino receba indenização de R$ 200 mil
Corpo de Mário Sabino, ex-judoca olímpico, é enterrado em Bauru
Reprodução/TV TEM
A Justiça determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pa...
Justiça federal mantém condenação da União e Funai por demora para demarcação de terra indígena na BA
Justiça Federal mantém condenação da União e Funai por demora de mais de duas décadas para demarcação de terra indígena na BA
Antonio Augusto/Comunica...
Justiça confirma legalidade de demissão por justa causa de grávida; entenda o caso
Uma sequência de atitudes permitiram que ela fosse demitida por abandono do trabalho
The post Justiça confirma legalidade de demissão por justa causa ...
Eleições 2026: TCE entrega lista de 336 gestores com contas rejeitadas à Justiça Eleitoral no Pará
Prédio do TCE-PA, em Belém.
Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), nesta sexta...
Discord: em três anos, ao menos sete operações policiais envolveram o uso da plataforma, diz Ministério da Justiça
Discord
Ivan Radic/Flickr
Entre 2023 e 2026, ao menos sete operações policiais envolveram o uso da plataforma Discord. É o que mostra documento do Min...
Jovem lançada sem corda: Justiça mantém quatro réus presos em SP
A Justiça de São Paulo manteve presos os quatro réus pela morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, 21, lançada sem corda durante um salto de rope ...
Justiça determina que indígenas desocupem área de segurança da maior barragem de SC
Justiça determina retirada de famílias da área de segurança da barragem de José Boiteux
A Justiça Federal atendeu a um pedido do governo de Santa Cata...
Justiça impede corte de água e energia pedido por ex de vítima de violência doméstica em Piracicaba
5ª Defensoria Pública de Piracicaba
Reprodução/Maps
A Justiça de Piracicaba (SP) proibiu o corte de água e energia elétrica da casa de uma mulher víti...
Mulher foragida da Justiça é presa em Angra dos Reis
Mulher foragida da Justiça é presa em Angra dos Reis.
Divulgação/Polícia Civil
Uma mulher, de 35 anos, que estava foragida da Justiça, foi presa na ta...
Justiça converte em preventiva prisão de suspeito de atear fogo na esposa em Mogi das Cruzes
Médico é preso suspeito de atear fogo em mulher em condomínio de Mogi das Cruzes
O médico Mituro Hattori Júnior, de 52 anos, está preso preventivament...
Justiça do Peru anula condenação de ex-primeira-dama asilada no Brasil
A Justiça do Peru anulou na quinta-feira (13) a condenação a 15 anos de prisão da ex-primeira-dama Nadine Heredia, ré por lavagem de dinheiro no caso ...
Justiça condena Léo Derik, jogador do Athletico-PR, a 13 anos de prisão por estupro
Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém q...
