Câmara abre sessão e suspende análise de PEC que reduz maioridade penal na CCJ
A Presidência da Câmara abriu na tarde desta terça-feira (9) uma sessão e suspendeu a discussão, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sobre ...
CCJ tem novo adiamento da votação da PEC que reduz maioridade penal
Comissão da Câmara adiou pela terceira vez a deliberação da proposta e deve retomar análise na quarta-feira (10); pauta tem apoio da oposição e enfren...
Câmara analisa redução da maioridade penal, mas decisão antes da eleição é incerta, dizem analistas
Proposta, bandeira de Flávio Bolsonaro e rejeitada pelo governo, tem um longo caminho pela frente no Congresso, mas depende do presidente da Câmara pa...
CCJ da Câmara retoma discussão de PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA
CCJ da Câmara retoma discussão de PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará por ...
Após pedido de vista, CCJ da Câmara retoma debate sobre maioridade penal
Texto busca reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos; oposição quer usar pauta como bandeira eleitoral, enquanto governistas argumentam que PEC v...
CCJ da Câmara retoma nesta terça discussão sobre PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição ...
Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança
Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ
The post Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o go...
Congresso debaterá maioridade penal, PEC do BC e nome ao CNJ nesta semana
Senado terá esforço concentrado para votar indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ; em paralelo, senadores devem iniciar discussões sobre o fim da esca...
De aborto à maioridade penal, oposição no Congresso tenta aprovar pautas eleitorais
Reta final antes de esvaziamento por conta das eleições reúne medidas com apelo para bolsonaristas
The post De aborto à maioridade penal, oposição no ...
Pedido de vista volta a travar PEC que pretende reduzir a maioridade penal na Câmara
Proposta impulsionada pelo PL e associada à pré-campanha de Flávio Bolsonaro teve análise adiada pela segunda vez na CCJ
The post Pedido de vista volt...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação, nesta terça-feira, 27, de uma proposta de emenda à Constituição (P...
CCJ da Câmara adia votação de PEC sobre redução da maioridade penal após pedido de vista coletiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (27) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Deputados do PSOL e PT pedem vista e adiam análise sobre maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou hoje votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 ...
CCJ da Câmara pode votar redução da maioridade penal nesta quarta
Oposição tenta ofuscar escândalo do Master com redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma nesta quarta-fe...
CCJ da Câmara adia análise de PEC que reduz maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou hoje a análise de PECs (propostas de emendas à Constituição) que preveem a redução da maior...
Oposição tenta ofuscar escândalo do Master com redução da maioridade penal; governo evita debate
Oposição tenta ofuscar Master com redução da maioridade penal; governo evita debate
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade p...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal para crimes hediondos
Discussão volta à CCJ em meio ao avanço da pauta de segurança e pressão por endurecimento penal no Congresso
The post Câmara retoma debate sobre reduç...
Brasil tem 11,5 mil adolescentes em medidas socioeducativas; CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal
Menores infratores comentam a redução da maioridade penal
Glauco Araújo/G1
Até o fim de abril, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumpri...
PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos é protocolada na Câmara
O projeto, de autoria do Capitão Alden (PL-BA), prevê que pessoas menores de 18 anos podem ser consideradas como maiores em casos de crimes como estup...
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