Após liberar retomada de obras, Justiça autoriza comercialização de apartamentos em prédio erguido sem alvará no Itaim Bibi, em SP
Prédio de luxo andares foi construído na Zona Oeste de SP sem autorização da prefeitura
Reprodução/TV Globo
A Justiça de São Paulo autorizou nesta sex...
Homem é baleado ao receber alvará de soltura e deixar presídio em João Pessoa
Homem é baleado ao receber alvará de soltura e deixar presídio em João Pessoa
TV Cabo Branco
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi balead...
Transporte escolar em Santos: começa prazo para renovação de alvará e vistoria
Vistoria transporte escolar em Santos
Divulgação/Prefeitura de Santos
Os motoristas do transporte escolar de Santos poderão iniciar o processo de reno...
Clínica veterinária com alvará falso é fechada após denúncia de morte de cachorro no litoral de SP
Clínica com alvará falso é fechada após denúncia de morte de cachorro no litoral de SP
VISA Mongaguá/Wagner Fidelis Filho
Uma clínica veterinária que ...
Bar é interditado por falta de licença, alvará e denúncia de perturbação do sossego em Divinópolis
Um bar localizado na Rua Pitangui no bairro Bom Pastor, em Divinópolis, foi interditado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente por falta de licenç...
Lei prevê cassação de alvará de estabelecimentos em casos de racismo e LGBTfobia em Natal
Bandeira do orgulho gay
Reprodução/Redes sociais
O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) sancionou uma lei que que prevê a cassação do alvará de fun...
Clínica veterinária que funcionava com alvará falso é interditada após denúncia no litoral de SP
Na clínica foram encontrados materiais perfurocortantes descartados irregularmente (à esq.) e um freezer oxidado (à dir.)
Divulgação/Prefeitura de Mon...
Protesto de loteiros bloqueia vias de Caruaru após início de fiscalização contra transporte sem alvará
Loteiros protestam contra exigência de alvará para transporte de passageiros
Um protesto de loteiros provocou bloqueios em vias de Caruaru nesta segun...
ECA Digital: Instagram suspende perfis de influenciadores por falta de alvará judicial para mostrar crianças
O Instagram começou a derrubar nesta quarta-feira contas de influenciadores digitais alegando falta de alvará judicial para mostrar seus filhos em per...
Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que define como juízes devem analisar, conceder e fiscalizar alvarás...
CNJ aprova resolução sobre influencers mirins e esclarece que alvará não autoriza publicidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 23, resolução que regulamenta a atuação de influenciadores mirins. Na semana passada, ...
CNJ define regras para trabalho de crianças em redes sociais e exige alvará para posts recorrentes
m sessão realizada nesta terça (23), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a regulamentação do trabalho artístico infantil em redes sociais. As...
Vereadora pede informações sobre sistema que emite alvará automático para obras em SP
vereadora Marina Bragante (PSB) encaminhou um ofício à SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) solicitando informações sobre a aplica...
Influenciadores mirins precisarão de alvará para ganhar dinheiro nas redes
As redes sociais devem parar de monetizar e impulsionar conteúdos de crianças, a não ser que os responsáveis apresentem um alvará para atividade artís...
Van que levava 7 alunos e se envolveu em acidente com ônibus não tinha alvará e motorista estava com habilitação vencida
Acidente entre ônibus e van escolares deixa pelo menos sete crianças feridas no RS
A van que transportava sete alunos e se envolveu em um acidente com...
O g1 errou ao afirmar que o beneficiado por um esquema de falso alvará de soltura, que levou à prisão de um casal, foi Frederik Barbieri. Na verdade, ...
Governo recomenda que plataformas não monetizem conteúdos de influenciadores mirins sem alvará
O governo federal enviou um ofício nesta sexta-feira (12) às plataformas de redes sociais, orientando que elas se abstenham de monetizar ou impulsiona...
'É para não virar empregado muito cedo', diz mãe sobre regra que exige alvará para influenciadores mirins
Para não virar empregado cedo', diz mãe sobre sobre alvará para influenciadores mirins
A partir do dia 18 de junho, as redes sociais e aplicativos ter...
Lei prevê perda de alvará para estabelecimentos ligados à exploração sexual infantil em Natal
Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Uma lei sancionada pela Prefeitura de Natal prevê a cassaçã...
Plataformas serão notificadas sobre obrigação de alvará para monetização de posts com crianças, diz relator no CNJ
Delegada da PF diz que ECA Digital regula internet para crianças e adolescentes.
O conselheiro Fábio Esteves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a...
De olho no Paulistão 2027, Juventus acelera reforma de estádio tombado na Mooca antes mesmo de ter alvará
Alambrados e bancos de reservas são demolidos no icônico estádio do Juventus em SP
Iniciadas em maio pelo Clube Atlético Juventus, as obras para refor...
Juíza determina expedição de alvará de soltura de Monique Medeiros
juíza Elizabeth Machado Louro determinou a soltura de Monique Medeiros, 37, durante leitura da decisão do julgamento sobre morte do filho dela, Henry ...
Prefeitura patrocina evento sem alvará em prédio do centro ainda em obras
A Prefeitura de São Paulo patrocinou um evento público sem alvará no Edifício Basílio da Gama, ainda em obras na rua Sete de Abril, centro da capital....
Vai construir em Belém? Saiba como pedir alvará de obra e evitar embargo de construções
Denúncia de destruição de calçamento histórico gera revolta em Belém
A Secretaria Executiva de Licenciamentos de Belém, vinculada à Prefeitura, é resp...
Obra do Burger King multada em R$ 30 mil operava sem alvará em Belém
Rede de lanchonetes destrói calçada tombada pelo patrimônio histórico, em Belém
A Prefeitura de Belém informou que a loja de fast food multada em R$ 3...
Transporte em Petrolina: prazo para renovar alvará de 2026 termina nesta sexta (29)
Alvarás de transporte para 2026 começam a ser renovados em Petrolina
Proprietários de transporte complementar municipal e intermunicipal, transporte e...
Laboratório é interditado por funcionar sem alvará e ter condições insalubres em Maceió
Laboratório é interditado pela Vigilância Sanitária no Tabuleiro dos Martins, em Maceió
Divulgação/Visa
A Vigilância Sanitária (Visa) de Maceió interd...
Prefeitura confirma que bar denunciado por Ana Paula Renault tem alvará irregular, dá prazo de 30 dias para regularização, mas não multa
A vencedora do BBB-26, Ana Paula Renault, durante participação no programa da TV Globo.
Reprodução/TV Globo/Redes Sociais.
A Prefeitura de São Paulo c...
