Receita prevê obrigatoriedade do ‘split payment’ para 2028; saiba o que falta
A exigência só deverá ocorrer quando todos os meios de pagamento abrangidos pelo modelo estiverem preparados
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Receita prevê obrigatoriedade do 'split payment' em 2028; saiba o que falta
A Receita Federal trabalha para tornar obrigatório em 2028 o uso do 'split payment', sistema que permitirá separar e recolher automaticamente a parcel...
CVM decide a favor de obrigatoriedade de OPA sobre Oncoclínicas
Colegiado da comissão também decidiu pelo indeferimento do pedido de desentranhamento de parecer jurídico formulado pelo Josephina III, gerido pela...
Renan Santos diz ser contra obrigatoriedade de diploma para jornalistas
Candidato do Missão à Presidência voltou a tecer críticas contra ministros do Supremo: "Grandes jornalistas hoje não têm diploma. Sou contra hiperregu...
Eduardo Bolsonaro critica obrigatoriedade de vacinas no Brasil: ‘Liberdade’
Ele disse ter assinado uma declaração no Texas (estado em que se exilou com a família) para isentar a filha da obrigatoriedade de vacinação
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Eduardo Bolsonaro critica obrigatoriedade de vacinas no Brasil: 'Liberdade'
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou nesta sexta-feira, 7, um vídeo em que critica a obrigatoriedade da vacinação para crianças brasileira...
Tabela do frete: Lula sanciona novas regras e define obrigatoriedade de preço mínimo, mas não fixa valores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (5) a lei que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário e define qu...
Calendário de obrigatoriedade de documentos da Reforma Tributária sai até julho
São os documentos fiscais eletrônicos com destaque da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
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Obrigatoriedade de dados sobre aborto volta à pauta da Assembleia Legislativa nesta segunda
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma na sessão plenária desta segunda-feira (27) a votação, em segundo turno, do projeto que obriga o envio ...
Morre cearense de 108 anos que fazia questão de votar em todas as eleições mesmo sem obrigatoriedade
Aderbal Portela Aguiar morre aos 108 anos.
Reprodução/TV Verdes Mares
O cearense Aderbal Portela de Aguiar, morador de Cariré, no interior do Ceará, m...
Oncoclínicas (ONCO3) cai mais de 10% após CVM afastar obrigatoriedade de OPA da Centaurus
As ações da Oncoclínicas (ONCO3) caíam 10,57%, cotadas a R$ 1,10, na tarde desta quarta-feira (1), após a companhia informar que a área técnica da Com...
UE descarta obrigatoriedade de manter videogames jogáveis e busca código de conduta voluntário
BRUXELAS, 16 Jun (Reuters) - A Comissão Europeia afirmou nesta terça-feira que não pode exigir ?que os videogames continuem ?jogáveis após serem retir...
INSS adia obrigatoriedade de biometria e muda prazos para aposentados
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos oficializou a prorrogação dos prazos para o cadastro biométrico obrigatório de aposentados, pe...
CVM derruba obrigatoriedade de divulgação de informações sobre sustentabilidade
A publicação dos reportes se tornaria obrigatória a partir do exercício iniciado em 1º de janeiro de 2026, mas voltou a ser voluntária com a norma pub...
Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de prestação de contas pela CVM
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei para obrigar o presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliá...
