Placa que proíbe 'entrada de petistas' em rancho no TO repercute na internet; advogado explica limites legais
Rancho fica em Lajeado, a cerca de 65 km de Palmas
Instagram/Rafael Magalhães
Uma placa instalada no portão de um rancho em Lajeado, a cerca de 65 km ...
Constituição dos EUA proíbe Trump de ser eleito presidente novamente em 2028
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursa durante um comício de campanha para as eleições de meio de mandato, no Ocean Center, em Dayton...
Justiça proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
Decisão também proíbe a coleta de produções jornalísticas para treino de inteligência artificial; multa diária de R$ 1 milhão foi fixada em caso de de...
Justiça de São Paulo proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
Justiça de São Paulo proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Meta de usar conteúdo jorn...
Justiça proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
Juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu parte dos Termos Comerciais da Meta, previstos para entrar em vigor em 20 de n...
Justiça proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
Regras também vinculavam a continuidade do uso das plataformas à aceitação dessas condições
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Justiça proíbe Meta de usar reportagens para treinar IA no Brasil
A Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira (3) a Meta, dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, de usar robôs para coletar reportagens, ...
Justiça de SP proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
A Justiça de São Paulo proibiu a Meta de coletar e utilizar conteúdos jornalísticos, inclusive para desenvolvimento e treinamento de sistemas de Intel...
Justiça proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
Logo da Meta.
Daniel Cole/Reuters
A Justiça de São Paulo concedeu decisão liminar favorável à Associação Nacional de Jornais (ANJ), à Associação Brasi...
Justiça brasileira proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização
A Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (3) uma liminar que impede a Meta de coletar e utilizar conteúdos jornalísticos de veículos de comun...
Relator de ações contra MP que proíbe bets, Fux defende banimento de apostas online
Ministro rebateu críticas nas redes sociais sobre a falta de participação de entidades críticas às bets em audiência pública realizada sobre o tema na...
Relator no STF de ações contra MP que proíbe bets, Fux defende que apostas online sejam banidas
O ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações contra a medida provisória que proíbe as bets no País, defendeu que as apostas...
Passos proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castrações de animais e prevê multa de R$ 2,5 mil
Passos proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castrações de animais e prevê multa
Uma lei municipal de Passos passou a proibir o uso de abraçadeiras d...
WTA proíbe tenista de usar braçadeira preta em homenagem às vítimas de acidente entre trens
Classificada para as semifinais do WTA 250 de Guangzhou, Kaitlin Quevedo tentou homenagear as 69 vítimas fatais da colisão entre trens em Urda, ocorri...
Justiça manda vereadora de Belém se retratar e proíbe incentivo de assédio eleitoral contra trabalhadores
Patricia Queiroz é vereadora de Belém pelo PP
CMB
A Justiça do Trabalho determinou, nesta quinta-feira (29), que a vereadora e pastora Patrícia Queiro...
França proíbe entrada de radical austríaco de extrema direita
O nacionalista radical austríaco Martin Sellner afirmou nesta quinta-feira (29) que foi proibido de entrar na França, após as autoridades vetarem uma ...
Santarém decreta emergência e proíbe uso de fogo por 180 dias após qualidade do ar atingir nível crítico
A Prefeitura de Santarém decretou situação de emergência ambiental por 180 dias
A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou situação de emerg...
Psicóloga que falou sobre não selecionar petistas: entenda legislação que proíbe qualquer tipo de discriminação
Psicóloga fala em não selecionar petistas para empregos
Após o resultado das Eleições, que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a...
Anvisa proíbe consumo e venda de lote linguiça suína com bactéria
A agência suspendeu a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e o consumo da linguiça
The post Anvisa proíbe consumo e venda de lote linguiç...
Justiça proíbe deputada de incentivar empregadores a demitirem petistas
A Justiça do Trabalho proibiu a deputada estadual Índia Armelau (PL), da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), de incentivar empregadores ...
Portaria proíbe uso de adornos por profissionais em áreas de risco biológico na saúde da Paraíba
Trabalhadores da saúde na Paraíba
Beto Silva/TV Paraíba
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) publicou uma portaria que proíbe o uso de ...
Justiça do Trabalho proíbe deputada estadual do PL de incentivar demissões
A Justiça do Trabalho atendeu hoje (27) a um pedido do MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro) e proibiu, por meio de uma liminar, a...
Justiça proíbe deputada de incentivar demissões de eleitores de Lula
Índia Armelau (PL-RJ) falou nas redes sociais que "não faz sentido nenhum manter" na empresa "quem odeia empresários"; parlamentar disse que não estav...
Justiça proíbe deputada Índia Armelau de incentivar demissão de trabalhadores por escolhas políticas
MPT abre investigação após Índia Armelau fazer posts sugerindo que patrões demitam funcionários que apoiaram Lula
Reprodução/TV Globo e Reprodução/Ins...
Airbnb proíbe exigir louça lavada, e anfitriões relatam perrengues; entenda as novas regras
Airbnb anunciou que os anfitriões não poderão exigir tarefas como lavar e guardar a louça, retirar a roupa de cama ou o lixo, mas responsáveis pelos i...
Moraes determina que Flávio Bolsonaro entregue os passaportes à PF e proíbe senador de ter contato com Willer Tomaz
Moraes determina que Flávio Bolsonaro entregue os passaportes à PF
O ministro Alexandre de Moraes determinou que Flávio Bolsonaro entregue os passapor...
Anvisa proíbe venda e veta uso de substâncias em picolé
Melatonina e o inositol foram encontrados em produto da Bentô Gelatos, mas são autorizados apenas em suplementos alimentares; OUTRO LADO: empresa aleg...
Moraes manda Flávio entregar passaportes e proíbe saída do Brasil após derrota
Senador nega intenção de deixar o país e critica medida
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Moraes determina que Flávio entregue passaportes em 24 horas e proíbe contato com Willer Tomaz
Decisão de Alexandre de Moraes também impede senador de deixar o Brasil; os dois são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo plat...
