'Fachin fatalmente terá que tomar uma nova postura' sobre julgamento do dia 23, diz jurista
Presidente do STF, ministro Edson Fachin em sessão plenária extraordinária do STF - 15/09/2026
Rosinei Coutinho/STF
A falta de uma decisão do STF sobr...
Se houver empate em 'caso Moraes', petição deve ser arquivada, diz jurista
Um empate no STF sobre a abertura de investigação no chamado "caso Moraes" deve levar ao arquivamento da petição, avaliou o jurista e professor de Dir...
Ministros do STF se portam de forma incompatível com a Corte, diz jurista
Sessão do STF sobre caso Vorcaro-Moraes
Rosinei Coutinho/STF
O início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve analisar o relatório da Pol...
Julgar Moraes e Mendonça no mesmo dia seria melhor para o STF, diz jurista
Julgar no mesmo dia as condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça seria a melhor saída para o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da crise atu...
Afastar Mendonça de relatorias é mais do que recomendado, diz jurista
O afastamento do ministro André Mendonça de relatorias no Supremo Tribunal Federal (STF) é "mais do que recomendado" para preservar a imagem de isençã...
Inquérito das fake news tem 2 vícios: é longo e falta objeto, diz jurista
O inquérito das fake news "já precisava ter sido encerrado" e tem vícios que comprometem sua manutenção, avaliou Gustavo Sampaio, professor de direito...
Moncloa respalda que Puente cuestione la imparcialidad de la jueza que investiga la crisis de Ceuta: "Lo hace como buen jurista"
El Consejo de Ministros ha desclasificado este martes 40 documentos de la Policía Nacional, el CNI y la Guardia Civil relacionados con la crisis de Ce...
STF vive sua maior crise em mais de um século de história, diz jurista
Ao WW Especial, Oscar Vilhena afirma a mais alta Corte do país nunca atravessou tamanha instabilidade, uma vez que além de estar em conflito com outro...
Ülle Madise, una jurista independiente para apuntalar la estabilidad institucional de Estonia
El presidente de Estonia durante los últimos cinco años, Alar Karis, anunció en junio que no se presentaría a un segundo mandato por motivos familiare...
Revelação da verdade pode mudar curso da eleição, diz jurista
A divulgação de mensagens e documentos em plena disputa eleitoral pode ser usada para "mudar o curso" da eleição, avaliou o professor de Direito Const...
STF corre risco contra integridade se não investigar Moraes, diz jurista
O STF corre risco contra sua integridade institucional se não investigar os indícios envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, disse o jurista Pedro ...
Toffoli acerta na forma e no conteúdo em decisão sobre Renan, diz jurista
O ministro Dias Toffoli acertou "tanto na forma quanto no conteúdo" ao suspender a propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Missão), avaliou o ju...
Sindav/AL cria comenda Nabor Bulhões em homenagem ao jurista alagoano
O advogado alagoano Nabor Bulhões, um dos maiores juristas do Brasil, teve sua trajetória e sua contribuição ao Direito reconhecidas pelo Sindicato do...
Caso Lulinha: PF só não chega a quem vazou se não quiser, diz jurista
A Polícia Federal tem meios para identificar o autor de vazamentos seletivos no inquérito que envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e só não fa...
Alessia Schiavon, jurista: “Afganistán parece un cuento distópico. Están borrando a las mujeres de la sociedad”
La directora ejecutiva de la Fundación Baltasar Garzón impulsa el reconocimiento del apartheid de género como crimen internacional que defiende la ONU...
Jurista: 'Sigilo da fonte não pode ser usado para prática de crime'
Em entrevista no UOL News, do Canal UOL, o professor de direito Pedro Serrano, da PUC-SP, afirmou que o sigilo da fonte jornalística não pode servir p...
Jurista Ives Gandra recebe Prêmio Liberdade em evento com Caiado e Zema
O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins receberá o Prêmio Liberdade, concedido pelo IFL-SP (Instituto de Formação de Líderes de São Paulo),...
Decisão do STJ é inédita e simbólica para sociedade, diz jurista
A punição aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao ministro Marcos Buzzi teve peso "extremamente simbólico" e reforçou que a lei vale para ...
Mendonça derrapa no caso Lulinha e repete equívoco de Toffoli, diz jurista
O ministro do STF André Mendonça "derrapou" ao tentar interferir no funcionamento da Polícia Federal e repetiu um equívoco que Dias Toffoli já havia c...
Deve haver sanção, mas não impedir candidatura de Flávio, diz jurista
A Justiça Eleitoral precisa aplicar alguma sanção pelo uso de inteligência artificial na campanha, mas não deveria impedir a candidatura de Flávio Bol...
IA de Bolsonaro e Milei: Flávio pode ter candidatura cassada, diz jurista
O uso de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e a participação do presidente argentino Javier Milei na convenção do PL pod...
'Vidas de jurista', de Avelino Fierro: cuando lo cotidiano se convierte en extraordinario
Le pilla a uno por sorpresa la recepción del dietario. Y más porque esta vez, como los anteriores, no viene arropado por el sello leonés Eolas, sino p...
Investigação de Dark Horse pode ter resultado antes da eleição, diz jurista
A investigação sobre o filme Dark Horse pode ter um desfecho ainda antes das eleições de outubro, avaliou o jurista Gustavo Sampaio, professor de Dire...
Jurista: Jaques Wagner pode encarar mais de 40 anos de pena se condenado
A intimação da Polícia Federal para depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) pode resultar numa soma de crimes com penas que ultrapassam 40 anos, e...
Jurista: Crítica de Flávio é plausível, mas decisão de Moraes é protegida
A crítica de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes tem base nas prerrogativas da advocacia, mas a medida fica "pro...
Carta de Bolsonaro indica propaganda antecipada a Flávio, diz jurista
A carta atribuída a Jair Bolsonaro e lida por Flávio Bolsonaro em uma live no último sábado (11) pode configurar propaganda eleitoral antecipada, aval...
