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09/07/2026 21:59
Tres magistrados compiten por la presidencia de la Sala Tercera del Supremo mientras el juez De Prada aspira a ocupar sillón en la Sala Penal
Se postula a ocupar uno de los sillones vacantes en la Sala Penal del Alto Tribunal mientras que tres magistrados compiten por la presidencia de la Sa...
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09/07/2026 11:56
México impulsa la vía penal para buscar justicia en el caso de los mexicanos muertos bajo la custodia de ICE
El canciller Roberto Velasco ha anunciado que se iniciarán acciones penales en las fiscalías y civiles contra las empresas privadas que gestionan los ...
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08/07/2026 21:40
Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria de PEC que reduz maioridade penal
Nas redes sociais, deputado federal de Pernambuco disse que proposta tem 'amplo apoio social' The post Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria...
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08/07/2026 20:07
Relator diz que pode negociar redução da maioridade penal só para crimes hediondos e propõe referendo
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08/07/2026 18:40
Motta indica relator e presidente para comissão da PEC da maioridade penal
Colegiado que analisa o mérito da proposta deve ser instalado em agosto
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08/07/2026 18:07
Motta define deputado do PL para relatoria da PEC da Maioridade Penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu hoje o deputado Mendonça Filho (PL-SE) como relator da PEC (Proposta de Em...
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08/07/2026 17:40
Hugo Motta designa Mendonça Filho como relator da PEC da Maioridade Penal
Segundo presidente da Câmara, comissão especial deve ser instalada na segunda semana de agosto
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07/07/2026 13:52
Hugo Motta acena à oposição ao avançar com maioridade penal
Proposta aprovada pela CCJ em junho avança na Câmara, mas, segundo Larissa Rodrigues, aprovação em plenário antes das eleições é considerada improváve...
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06/07/2026 17:52
Motta cria comissão especial para discutir redução da maioridade penal
A decisão, na prática, coloca o texto em tramitação na Casa. Com o recesso parlamentar e as eleições no radar, as discussões somente devem avançar apó...
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06/07/2026 17:13
Hugo Motta cria comissão para analisar PEC sobre redução da maioridade penal
A proposta já havia sido aprovada pela CCJ no dia 10 de junho e aguardava pela decisão de Hugo para ser analisada por um colegiado específico antes de...
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06/07/2026 17:07
Hugo Motta cria comissão especial para debater redução da maioridade penal na Câmara
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06/07/2026 17:04
Hugo Motta cria comissão especial na Câmara para PEC da maioridade penal
Proposta que reduz idade penal de 18 para 16 anos avançou na CCJ da casa em junho The post Hugo Motta cria comissão especial na Câmara para PEC da mai...
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06/07/2026 16:07
Motta cria comissão especial para analisar PEC da maioridade penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou hoje a criação da comissão especial sobre a PEC (Proposta de Emenda à C...
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06/07/2026 15:52
Motta cria comissões especiais sobre redução da maioridade penal e outros três temas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na rede social X, nesta segunda-feira, 6, a criação de quatro comissões e...
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06/07/2026 15:50
Hugo cria comissão que analisará PEC sobre redução da maioridade penal
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
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06/07/2026 15:27
Motta decide avançar com redução de maioridade penal e cria comissão para discutir matéria
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de ...
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06/07/2026 00:30
Solomy Balungi Bossa, jueza del Tribunal Penal Internacional: “Para Trump somos como los terroristas o narcotraficantes”
La ugandesa, de 70 años, es una de las magistradas del TPI sancionadas por EEUU por investigaciones que afectaban a ese país y a Israel
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04/07/2026 13:52
A visão do brasileiro sobre pobreza, preguiça e maioridade penal; o que diz o Datafolha
A nova rodada de pesquisas do Datafolha, divulgada na última sexta-feira, 3, revelou o retrato do brasileiro que vai às urnas em outubro para escolher...
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04/07/2026 08:43
Redução da maioridade penal: o caminho mais difícil talvez não seja o mais eficaz
Pesquisa divulgada recentemente revela que 79% dos brasileiros defendem a diminuição da idade para responsabilização penal
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03/07/2026 18:12
Policial penal suspeito de feminicídio morre após três meses internado em Santarém, no Pará
Caroline Fontinelle e Renato Parente tinham uma filha de 5 anos Redes Sociais O policial penal Renato Matos Parente, de 30 anos, morreu nesta sexta-fe...
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02/07/2026 21:07
Evo Morales nega denúncia penal de 'terrorismo' na Bolívia
O ex-presidente boliviano Evo Morales rejeitou, nesta quinta-feira (2), uma denúncia criminal apresentada por grupos de direita que o acusam de "terro...
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01/07/2026 18:44
Polícia Penal flagra celular na cela do ex-vereador Jairinho
Polícia Penal encontrou celular na cela de Jairinho Brunno Dantas/TJRJ e Divulgação Polícia Penal RJ A Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) ...
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01/07/2026 11:26
VÍDEO: Detento com mais de 34 anos de pena sai pela porta da frente em prisão do RS; policial penal suspeito de facilitar fuga foi preso
Preso com mais de 34 anos de pena sai pela porta da frente em presídio do RS O policial penal Rudcrei da Costa Machado foi preso em Pelotas, no Sul do...
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01/07/2026 06:41
Motorista investigado por atropelar policial penal e filha é preso em Teresina: 'quase fez outras vítimas', diz delegado
Policial penal fica em estado grave após ter moto atingida por motorista em Teresina O motorista Julio Cesar Carvalho Neu, investigado pelo atropelame...
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01/07/2026 00:40
Dentro de la prisión del Tribunal Penal Internacional: una cárcel atípica para los acusados de crímenes contra la humanidad
Siete exdirigentes o líderes armados de África y Asia están internos de forma preventiva en el centro de detención de La Haya, entre ellos el expresid...
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30/06/2026 00:30
Pilar Álvarez, fiscal de Medio Ambiente: “La poesía tiene más posibilidades de cambiar este mundo de locos que el derecho penal”
La responsable del área medioambiental del ministerio fiscal en Huelva es escritora también, publica ‘Frágil, fuerte y vulnerable’ y lamenta la inefic...
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26/06/2026 17:07
Procurador do Tribunal Penal Internacional deve ser destituído por assédio sexual
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26/06/2026 15:50
Policial penal que morreu ao salvar noiva e vizinhos durante chuva em Juiz de Fora recebe homenagem
Um gesto de amor que emocionou a cidade em meio à tragédia O policial penal Reinaldo Neiva Ferreira, que morreu após salvar a noiva e outros quatro vi...
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26/06/2026 09:43
Datafolha: 79% apoiam reduzir a maioridade penal para 16 anos
Pesquisa Datafolha mostra ampla maioria favorável à mudança, enquanto proposta avança no Congresso e entra na agenda de pré-candidatos à Presidência T...
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26/06/2026 08:33
Datafolha: 79% apoiam redução da maioridade penal, menor índice da série
Foram ouvidos 2.004 pessoas em 139 municípios de todo o país, entre os dias 17 e 18 de junho; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou p...
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A verdade nunca é injusta; pode magoar, mas não deixa ferida.

— Eduardo Girão