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01/10/2026 22:18
“Essa insegurança jurídica tem que terminar”, diz Cury após cancelamento
Debate presidencial que seria realizado nesta quinta-feira (1º) foi cancelado pela Globo após decisões judiciais alterarem regras e participantes do e...
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01/10/2026 22:07
Zema, sobre cancelamento do debate: Estamos assistindo a uma total insegurança jurídica
O ex-governador de Minas Gerais e presidenciável Romeu Zema (Novo) criticou na noite desta quinta-feira, 1, as decisões judiciais de hoje que foram ut...
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01/10/2026 20:49
Día internacional del notariado: celebrando la seguridad jurídica preventiva
El dos de octubre se celebra el día internacional del notariado, más concretamente, del notariado latino. Históricamente, existen dos sistemas para ga...
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01/10/2026 19:05
Vivienda, legalidad y seguridad jurídica
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01/10/2026 18:37
Jardim: País precisa 'se reencontrar com governo' e ter segurança jurídica
ão Paulo, 1 - O Brasil precisa de aproximação com a administração pública e de segurança jurídica para o setor agropecuário, afirmou o vice-presidente...
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01/10/2026 11:06
El PP alerta de la inseguridad jurídica en los tribunales con los decretos de vivienda
El Partido Popular (PP) pronostica un aumento de la inquiokupacion y una oleada de pleitos jurídicos debido a la coexistencia de dos decretos de vivie...
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01/10/2026 07:22
Rafa Latorre: “Una salva propagandística contra los pilares de la seguridad jurídica"
Los decretos de vivienda han centrado el monólogo del periodista en 'Más de uno'.
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30/09/2026 07:56
Carlos Herrera: «Con los decretos de vivienda del Gobierno de Pedro Sánchez se genera una enorme inseguridad jurídica, atacando la propiedad privada y protegiendo al no pagador»
El Gobierno aprobó este martes dos decretos para tratar de sofocar la crisis de la vivienda que ha despertado la indignación de la población española,...
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30/09/2026 05:12
Veolia reúne en Valencia a más de un centenar de profesionales para reforzar su formación jurídica
Veolia, empresa gestora del ciclo de agua, energía y residuos en casi un centenar de municipios de la Comunidad Valenciana, ha celebrado en la ciudad ...
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28/09/2026 09:44
Resumão diário #2165: Reta final das eleições tem 'guerra jurídica' entre presidenciáveis; Canetas e perda de visão: o que se sabe sobre os 13 casos suspeitos; Starship, nave de futuras missões à Lua, fará 1º voo com voltas completas na Terra
Reta final das eleições tem 'guerra jurídica' entre presidenciáveis; TSE já recebeu ao menos 450 ações. Governo tem reunião com clubes nesta semana pa...
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28/09/2026 00:00
Reta final das eleições tem 'guerra jurídica' entre presidenciáveis; TSE já recebeu ao menos 450 ações
Na reta final da campanha, os presidenciáveis intensificaram uma batalha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também no Supremo Tribunal Federal (ST...
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27/09/2026 04:30
MP das bets gera insegurança jurídica e impacto fiscal, dizem especialistas
Medida provisória pode apresentar problemas de inconstitucionalidade e ampliar a insegurança jurídica no Brasil
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26/09/2026 16:19
MP das bets: especialista vê “violência jurídica” contra o setor
Ao CNN Agora especialista em direito de jogos e apostas, Fabiano Jantalia, afirma que medida provisória gera insegurança jurídica e que o problema rea...
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25/09/2026 22:15
Fluminense alerta para segurança jurídica em veto às bets: 'Surpreendidos de um dia para outro'
Além do Flamengo, o Fluminense foi outro clube da Série A do Campeonato Brasileiro que voltou a se manifestar sobre a proibição das bets no Brasil. O ...
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25/09/2026 19:53
Proibição das bets é legítima, mas aumenta insegurança jurídica do país, dizem juristas
A falta de um regramento sólido e o dano à saúde pública dão legitimidade à proibição das bets, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT...
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25/09/2026 18:47
Manifesto aponta insegurança jurídica com fim das bets por MP
Entidades afirmam que proibição rompe regras definidas pelo Estado e pode ampliar mercado clandestino; governo prevê efeito imediato da medida
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24/09/2026 23:33
Em agenda em Ribeirão Preto, Renan Santos diz que vai investir em infraestrutura e segurança jurídica para o agro
Renan Santos (Missão), candidato à presidência da República, durante evento da campanha em Ribeirão Preto, SP Alexandre David/EPTV O candidato à Presi...
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24/09/2026 20:06
Fim das bets pode causar insegurança jurídica, diz representante do setor
Lula deve anunciar o fim das apostas online e oferecer contrapartida aos clubes de futebol, mas medida é questionada pelo Instituto Brasileiro do Jogo...
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23/09/2026 09:06
La mediación reclama en Córdoba un cambio de cultura jurídica para que el ciudadano tome las riendas de sus conflictos
El Rectorado de la Universidad de Córdoba acoge hasta este jueves el XI Congreso de la Conferencia Universitaria Internacional para el Estudio de la M...
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19/09/2026 17:12
Alambari oferece orientação jurídica gratuita à população; veja como participar
CRAS da região central de Alambari Reprodução/Google Maps Moradores de Alambari (SP) poderão receber orientação jurídica gratuita neste sábado (26). O...
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18/09/2026 15:45
Campanha de Lula convida Maíra Recchia para reforçar equipe jurídica nacional
A advogada Maíra Recchia foi convidada para integrar o núcleo jurídico nacional da campanha do presidente Lula (PT) à reeleição. O convite partiu do c...
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18/09/2026 09:37
Asaja pide seguridad jurídica en los contratos del pistacho y garantías en los plazos de pago
Asaja Castilla-La Mancha reclama a la Agencia de Información y Control Alimentarios (AICA) que supervise los contratos de comercialización del pistach...
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17/09/2026 18:16
Secretária Nacional de Justiça vê com 'perplexidade' menção de Trump a Brasil e diz que relatório sobre facções não tem consistência jurídica
Secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, no 20º Encontro Brasileiro de Segurança Pública Cíntia Acayaba/g1 A secretária Nacional de Justiça, ...
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16/09/2026 21:28
Nenhum parente de ministro do STF pode ser ligado à área jurídica, diz Zema
Candidato à Presidência pelo Novo volta a criticar ministros do Supremo e caso Alexandre de Moraes
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16/09/2026 04:15
Análise: crise no STF pode fazer eleitor definir questão jurídica nas urnas
Caio Junqueira aponta risco de disputa no Supremo ser resolvida nas urnas e critica "desvirtuamento" político no processo de escolha de ministros
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15/09/2026 04:00
Com apoio de legaltech, DASA digitaliza gestão contratual e reduz em 70% o tempo de resposta da área jurídica
Startupi Com apoio de legaltech, DASA digitaliza gestão contratual e reduz em 70% o tempo de resposta da área jurídica netLex, ecossistema de saúde a...
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14/09/2026 16:23
Cohen: crise no STF atrasa Secex Consenso e traz insegurança jurídica
Decisões sobre Secex Consenso e licenciamento ambiental estão paralisadas e ameaçam a segurança jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil
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14/09/2026 15:39
Faesp cobra STF sobre investigação: ‘Setor produtivo precisa de segurança jurídica’
A crise na Corte ocorre em meio a um conflito entre os ministros sobre a condução do caso Master
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12/09/2026 07:02
5 maneiras de proteger dados da empresa e usar IA com segurança e responsabilidade jurídica
Dados de clientes, funcionários e parceiros precisam ser tratados com critérios de segurança, finalidade e acesso, enquanto profissionais devem entend...
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09/09/2026 20:52
Decisão de Dino é manobra jurídica questionável que sucede erros de Mendonça, dizem especialistas
“

A informação correta fortalece a sociedade.

— Autor desconhecido