Azzas 2154 (AZZA3): liminar mantém estrutura operacional e Jatahy no cargo de CBO
A decisão determina a manutenção da estrutura organizacional e do modelo operacional vigentes até 22 de abril de 2026 nas unidades de vestuário femini...
Ypê decide manter parte da produção parada mesmo após liminar favorável à empresa
Ypê declarou, em nota divulgada à imprensa neste sábado (9), que manterá suspensa a linha de produção de detergentes, lava roupas líquidos e desinfeta...
Juiz revoga própria liminar sobre convenções da eleição suplementar para o governo de RR
Juiz eleitoral Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, do TRE de Roraima
Reprodução
O juiz eleitoral Allan Kardec Lopes Mendonça Filho revogou nesta sexta-...
TRE suspende calendário de eleição suplementar em Roraima em decisão liminar
Decisão da Justiça Eleitoral responde a um pedido do Republicanos que questiona prazo de descompatibilização de candidatos
The post TRE suspende calen...
Justiça Eleitoral suspende calendário de eleição suplementar em Roraima em decisão liminar
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu na terça-feira, 5, liminar que suspende por dez dias o andamento da eleição suplementar ao ...
Em liminar, Dino proíbe governo de reter taxas da CVM e pede reestruturação
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje liminarmente o governo federal de reter o dinheiro arrecadado com as taxas cob...
Justiça suspende liminar que obrigava obras emergenciais contra erosão em praias de São Vicente; entenda
TJ suspende obrigações imediatas da Prefeitura de São Vicente contra erosão nas praias
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça ...
Justiça derruba liminar e Adriana Duch, prefeita cassada de Itapeva, é novamente afastada do cargo
Justiça determina retorno de prefeita ao cargo em Itapeva
A prefeita de Itapeva (SP), Coronel Adriana Duch Machado (MDB), foi novamente afastada do ca...
Reviravolta: liminar barra multa diária do Cade ao WhatsApp
Penalidade havia sido imposta no âmbito de um inquérito conduzido pelo Cade, que investiga suposto descumprimento de medida preventiva
O post Reviravo...
Justiça suspende liminar que travava leilão de frequência da Anatel
Decisão do TRF-3 libera retomada do leilão da faixa de 700 MHz, que poderá ocorrer a partir de segunda-feira
The post Justiça suspende liminar que tra...
Adriana Duch, prefeita cassada de Itapeva, consegue liminar na Justiça e retorna à prefeitura
Duch deve retornar ao cargo de forma imediata após a liminar
Reprodução/TV TEM
A prefeita cassada de Itapeva (SP), Coronel Adriana Duch Machado (MDB),...
Justiça concede liminar e autoriza show de Alok em Teresina
Justiça determina suspensão de show de Alok em Teresina
A Justiça do Piauí concedeu medida liminar e autorizou o show gratuito do DJ Alok, marcado par...
Sem grana para salários, Botafogo quer usar liminar para tirar transfer ban
O Botafogo não tem dinheiro para pagar a folha integral do próximo mês. Essa foi uma das alegações que deram corpo ao pedido de liminar para que a SAF...
Crise no transporte público: Justiça concede liminar e bloqueia veículos da Empresa Ricco
Com Terminal Urbano vazio, frota de ônibus é totalmente paralisada em Rio Branco
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concedeu uma liminar ao...
Justiça suspende leilão de prédio em Botafogo alvo de desapropriação; liminar aponta indícios de irregularidades
Prefeitura desapropria prédio com comércio ativo em Botafogo; vereador e moradores apontam ilegalidade
Reprodução Google Maps
A Justiça do Rio de Jane...
Justiça de SP nega liminar a empresa estoniana em disputa pela marca do jogo Aviator
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de agravo de instrumento da empresa estoniana Spribe Oü para a suspensão do uso da marca Avi...
GPA (PCAR3) obtém liminar na Justiça para impedir que Casino venda ações da companhia
A medida, de caráter liminar, ocorre no âmbito de uma disputa arbitral iniciada em maio de 2025
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