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21/05/2026 13:07
Governo impõe apagar nude em até 2 horas; veja o que muda com decretos
Na quarta-feira (20), o presidente Lula assinou decretos com regras para plataformas no combate à violência contra as mulheres que preveem, por exempl...
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21/05/2026 10:46
Bancada do Novo quer derrubar decretos de Lula sobre redes sociais
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21/05/2026 08:00
Lula publica decretos com regras para big techs atuarem no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) os decretos que tratam dos deveres dos provedores de conexão e de apl...
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20/05/2026 15:26
Lula assina decretos que responsabilizam big techs por conteúdos criminosos
As normas serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21)
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20/05/2026 14:37
Lula assina decretos com regras para big techs atuarem no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e p...
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20/05/2026 14:00
Lula assina decretos que aumentam responsabilização de plataformas em crimes na internet
Por Lisandra Paraguassu
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20/05/2026 11:52
Lula assina decretos sobre big techs com agência fiscalizando deveres previstos pelo STF
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15/05/2026 15:51
Mais de 800 quilos de alimentos são enviados ao AC após decretos de emergência por fortes chuvas
Mais de 800 quilos de alimentos são enviados ao AC após decretos de emergência em cidades Arquivo pessoal O Acre recebeu 850 quilos de alimentos desid...
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11/05/2026 16:43
Trump assinará decretos para aumentar importações de carne bovina e recompor rebanho
Medida é um esforço para lidar ⁠com ‌os altos preços da ⁠carne bovina, disse uma autoridade da Casa Branca The post Trump assinará decretos para aumen...
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