La Diputación de Sevilla anula el nombramiento de 35 jefes de servicio acatando el auto judicial
El Pleno de la Diputación de Sevilla ha aprobado por unanimidad este miércoles 25 de junio, la anulación del nombramiento de 35 jefes de servicio que ...
La Audiencia Nacional anula la semilibertad del etarra Carasatorre aprobada por el Gobierno vasco
Carasatorre, condenado por varios asesinatos, entre ellos del concejal del PP de San Sebastián Gregorio Ordóñez, cumplió la mitad de su condena de 30 ...
Justiça anula júri que condenou homem por lesão corporal e determina novo julgamento por feminicídio em MS
Fórum de Ribas do Rio Pardo (MS)
Google Street View
A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou o julgamento de um homem acusado de matar a companheira a f...
Caso Gritzbach: briga entre promotor e advogados de PMs acusados de assassinatos anula júri
Começa julgamento de PMs no caso Gritzbach
O primeiro dia de julgamento dos policiais militares acusados do assassinato do empresário Vinícius Gritzba...
“Tratamento cruel”: STF anula absolvição de acusado e reabre caso Mariana Ferrer
Por 8 votos a 0, ministros consideram que audiência teve violação de direitos fundamentais da influenciadora
The post “Tratamento cruel”: STF anula ab...
Ministra Carmen Lúcia diverge sobre decisão que anula regra do TRE que pode deixar Arthur Henrique fora da eleição suplementar em Roraima
Processo é julgado pela Primeira Turma do STF
STF/Divulgação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia divergiu no voto em julgamento...
STF anula absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer e caso é reaberto
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da ...
Justiça anula cassação de ex-vereador de Mogi Mirim após denúncia de racismo
Tiago Cesar Costa, ex-vereador de Mogi Mirim.
Reprodução/EPTV
A Justiça de Mogi Mirim (SP) anulou a cassação do mandato do ex-vereador Tiago Cesar Cos...
La Junta de Andalucía anula el nombramiento de un funcionario interino porque no tenía el título
La delgada frontera que separa a dos titulaciones universitarias de nombre casi idéntico es suficiente para invalidar por completo un proceso de selec...
STJ anula julgamento de condenado a 30 anos de prisão por morte da namorada em Sertãozinho, SP
Justiça manda soltar condenado por matar namorada em 2013, em Sertãozinho, SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou Ju...
La justicia anula la decisión de Málaga de multar solo a los vehículos de fuera de su Zona de Bajas Emisiones
Coches, motos y furgonetas domiciliados en la capital quedaban exentos de multas, pero el tribunal ha dejado sin efecto esa parte de la ordenanza muni...
El TSJA anula la norma de Málaga de bajas emisiones que sólo abarca vehículos de la ciudad
El referido requisito "afecta a la libre circulación de mercancías y personas, vulnerando el principio de libertad de empresa y de unidad de mercado; ...
STF anula condenação de farmacêutica por exposição tóxica que causou malformações em filha de ex-funcionário
Flávio Dino em sessão plenária do STF
Luiz Silveira/STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação da far...
Valinhos anula venda de ações do DAEV e amplia tarifa social do serviço de água e esgoto
Daev, em Valinhos
Reprodução/EPTV
Valinhos anulou, nesta terça-feira (9), o processo de venda de parte do Departamento de Águas e Esgotos (DAEV), ence...
El Supremo anula la distancia mínima de 30 metros entre las terrazas de los bares de Valencia
El Tribunal Supremo confirma la decisión del TSJ valenciano al considerar que la medida del Ayuntamiento de Valencia "puede suponer una restricción al...
Justiça anula concurso de 2004 da Câmara de Passos e nove servidores serão exonerados
A Justiça determinou a anulação do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Passos (MG) em 2004. Mais de 20 anos depois, nove servidores ap...
El Supremo anula una sanción de 862.000 euros del Tribunal de Cuentas a Vox por carecer de «base probatoria»
La Sala de lo Contencioso-Administrativo del Tribunal Supremo ha anulado la sanción de 862.496 euros que el Tribunal de Cuentas impuso a Vox por los i...
Caso de mulher enterrada viva em MG: Justiça anula absolvição e manda terceiro suspeito a novo júri
Policial Militar explica como mulher enterrada viva foi encontrada
A Justiça de Minas Gerais determinou que o terceiro acusado de agredir uma mulher e...
Eto'o gana su recurso contra Hacienda: la Audiencia Nacional anula una deuda de más de 400.000 euros
La sentencia no se pronuncia sobre si el futbolista defraudó a Hacienda y concluye que la inspección fiscal superó los plazos legales, lo que provocó ...
