Defensoria diz ao STF que Moraes não pode julgar ação contra Eduardo
A Defensoria Pública da União afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes não pode julgar o ex-deputado federal Eduar...
André Mendonça vai julgar ações sobre propaganda eleitoral no TSE
Mendonça acumula a tarefa com a atuação no STF, onde é relator de duas investigações com potencial para alterar o processo eleitoral: o escândalo do B...
André Mendonça vai julgar ações sobre propaganda eleitoral no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, nomeou André Mendonça como juiz responsável para julgar ações sobre propagand...
Em vitória para Eagle, STJ define Tribunal Arbitral como competente para julgar disputa na SAF Botafogo
Botafogo fez certo ao afastar Danilo? Podcast debate
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu na quinta-feira o Tribunal Arbitral da Fundação G...
Haia sediará tribunal especial para julgar Rússia por invasão da Ucrânia
Europa avança na criação de uma corte internacional voltada ao chamado "crime de agressão" ligado à invasão russa da Ucrânia. O novo tribunal pretende...
União Europeia e 36 países aprovam criação de tribunal especial para julgar invasão russa na Ucrânia
Trinta e quatro países membros do Conselho da Europa, assim como a União Europeia (UE), a Austrália e a Costa Rica, anunciaram na sexta-feira (15) a i...
STF começa a julgar validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
Após ouvir as partes, plenário inicia nesta quinta-feira (14) os votos sobre a norma de 2023 que exige relatórios de transparência e pune empresas por...
Anvisa inicia às 14h reunião que deve julgar recurso da Ypê contra suspensão de produtos; SIGA
Anvisa inicia às 14h reunião que deve julgar recurso da Ypê contra suspensão de produtos; SIGA Reunião da Diretoria Colegiada está marcada para o come...
Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações que contestam sua constitucionalidade
Os governistas comemoraram. A oposição chiou e criticou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porém, acertou ao suspender...
Supremo Tribunal Federal volta a julgar regras de distribuição dos royalties do petróleo
Ex-diretor da ANP: O mais importante é definir o que são os royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (7), o ...
Resumão diário do JN: Ministros do Supremo alertam que está proibido criar e pagar penduricalhos; STF começa a julgar lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
STF começa a julgar partilha de royalties do petróleo; estados produtores defendem regra atual
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre o modelo de repartição dos royalties do petróleo. Representantes da...
STF começa a julgar modelo distribuição de royalties de petróleo
Como a norma está suspensa, segue em vigor o modelo que concentra os royalties nos principais Estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito...
STF começa a julgar nesta quarta lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julg...
STF começa a julgar se prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, pode permanecer no cargo
STF começa a julgar se prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, pode permanecer no cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feir...
STF decide, por unanimidade, julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia voltou atrás do próprio entendimento com base em nova resolução da Corte
The post STF decide, por unanimidad...
Síria começará a julgar membros do governo de Al-Assad no domingo
A Síria começará a julgar figuras proeminentes do governo do ex-presidente Bashar al-Assad, deposto em dezembro de 2024, a partir deste fim de semana,...
STF volta a julgar compra de terras por estrangeiros
rasília, 23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 23, o julgamento que discute restrições para a compra de terras rurais no ...
STF finalmente deve julgar distribuição de royalties de petróleo
ou retomar um tema que já abordei em coluna anterior, publicada em junho do ano passado ("Royalties de mineração e petróleo/gás devem ser mais bem dis...
STF volta a julgar ações que discutem o "mínimo existencial" em casos de endividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (23), as ações que discutem o chamado "mínimo existencial", um mecanismo usado na ...
STJD marca data para julgar recursos do Corinthians após punições por confusão no Dérbi
Em decisão no último dia 17, a 3ª Comissão Disciplinar decidiu punir André, Hugo Souza e Matheuzinho, além do próprio Corinthians, que foi sancionado ...
