Lula sanciona lei que autoriza o STJ a suspender todos os processos sobre o mesmo tema até julgar o assunto
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TV Gazeta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (4), uma lei que ampl...
Lula sanciona projeto de Alcolumbre, mas parlamentar não deve participar de agenda
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Itaperuna sanciona lei que regulamenta uso de bicicletas e patinetes elétricos
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Governo americano sanciona empresa que cobrava pedágio em Bitcoin no Estreito de Ormuz
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Lula sanciona lei que destina recursos de bets para fundo da PF
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Lula sanciona lei que destina parte da arrecadação das bets para a Polícia Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (30), o projeto que destina até 3% da arrecadação das apostas esportivas, as...
Inspección de Trabajo sanciona a Bolt en Toledo por obstruir una investigación sobre las condiciones laborales
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Os bancos ficarão obrigados a efetuar o crédito em conta nas datas definidas pela Justiça
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Lula sanciona leis pró-mulher, e Janja critica 'deputado que zoa' misoginia
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Nova regra permite transferência mensal automática determinada pela Justiça e prevê bloqueio de ativos em caso de inadimplência; presidente também san...
Lula sanciona lei que cria 'PIX Pensão Alimentícia', com transferências automáticas do dinheiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (29) uma lei que cria um sistema de transferência automática da pensão alimen...
Piracicaba sanciona plano de demissão para servidores e prevê pagamento por tempo de serviço
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A Prefeitura de Piracicaba (SP) colocou em vigor um Plano de Demissão ...
Lula sanciona lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres adultas
O presidente Lula (PT) sancionou, parcialmente, a lei que libera a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulh...
Lula sanciona, com vetos, porte de spray de pimenta para mulheres
Autorização passa a valer a partir desta sexta-feira (24), mas detalhes da regulamentação ainda precisarão ser feitos pelo governo federal
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Governo Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio d...
Lei sancionada proíbe a comercialização e produção do produto, classificado no país como crueldade animal
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por me...
EUA sanciona ministro da Saúde cubano e rede de brigadas médicas no exterior
Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (23), sanções contra o ministro da Saúde cubano, Jose Ángel Portal Miranda, e a rede de brigadas médi...
Estados Unidos sanciona a nueve entidades y dos funcionarios cubanos, entre ellos el ministro de Salud, por “evasión y represión”
Entre las entidades señaladas figuran tres vinculadas al sector energético. Washington también sanciona a la operadora del principal puerto de conten...
La CNMC sanciona a Ibai Llanos, Jordi Wild y Nachter por sus contenidos en redes
Por falta de identificación clara de comunicaciones comerciales, ausencia de medidas adecuadas de protección de menores y difusión de publicidad de me...
