Investigadores veem tentativa de esvaziar papel de Mendonça como relator da delação de Vorcaro
André Mendonça, ministro do STF
Reprodução
No pano de fundo da discussão sobre uma eventual homologação da delação de Daniel Vorcaro pelo ministro And...
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF
A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolson...
Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF
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Relator de ações que questionam Lei da Dosimetria, Moraes pede informações à Presidência e ao Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da ...
Relator da PEC 6x1 diz que categorias específicas serão tratadas em projeto separado
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Escala 6x1: novas regras para jornada de trabalho serão divididas em PEC e projeto de lei, diz relator
Câmara cria comissão para debater fim da escala 6x1
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Relator tira poder de veto do governo em novo parecer dos minerais críticos
Substitutivo retira exigência de anuência prévia do Executivo para operações societárias envolvendo mineradoras, após pressão do setor privado e de al...
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Relator da 6×1 cita dúvidas sobre condições para dois dias de descanso
Prates disse que foi perguntado por uma mãe de uma pessoa com autismo se poderia escolher as quartas-feiras como um dos dias de descanso
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6x1: Relator diz que vai definir regra geral e manter negociações coletivas
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O plano de trabalho marca para a quarta-feira (6), às 14 horas, a primeira audiência pública da comissão, com a presença do ministro do Trabalho e Emp...
Relator promete parecer final sobre fim da 6x1 em 20 de maio
O relator da redução da jornada de trabalho, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que apresentará o parecer no dia 20 de maio. Ele apresentou ...
Fim da escala 6x1: relator propõe plano de trabalho e prevê votação de parecer em 26 de maio
O relator da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trab...
Motta colocou como inegociável fim da escala 6×1 sem redução salarial, diz relator
Prates disse ainda que essa é a posição também do deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial
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Relator do fim da 6x1 diz que vai construir texto 'a 6 mãos', com Motta
Relator da proposta que acaba com a escala 6x1, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) afirmou hoje que o texto será construído "a seis mãos", em con...
Relator de lei de terras raras defende conselho para liberar projetos
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) definiu a criação de um conselho especial de minerais críticos para analisar e autorizar projetos na área. A ...
Minerais críticos: relator quer aprovar projeto de política nacional até 4ª
"A soberania nacional é pilar do texto. Não nos sujeitaremos a ser exportadores. Queremos agregar valor ao produto brasileiro", disse.
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Terras Raras: relator propõe fundo com participação da União e incentivo fiscal para processar minério no país
Brasil e Vietnã se igualam à China em terras raras, mas ficam atrás em exploração
O relator do projeto que regulamenta a exploração de minerais crític...
Vamos buscar um ‘ponto de equilíbrio’, diz relator da 6×1
Um outro tema que pode gerar um imbróglio no Congresso é uma possível compensação fiscal às empresas, principalmente, do setor produtivo como agronegó...