Lei da Dosimetria é publicada e passa a valer mas redução de penas não é automática; entenda
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que prevê a reduçã...
Flávio Bolsonaro sobre dosimetria: Lula teve oportunidade de promulgar, mas escolheu 'omissão'
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, disse nesta sexta-feira, 8, que a promulgação da lei da dosimetria representa um moment...
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que beneficia Jair Bolsonaro
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, que deve ser publicada em edição extr...
Em nota, Alcolumbre informa que promulgou lei da dosimetria nesta sexta-feira
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que promulgou nesta sexta-feira, 8, a lei da dosimetria de penas aos condenados pelo 8 de Jane...
Alcolumbre promulga lei da dosimetria após Lula deixar prazo expirar
Texto será publicado em edição exta do Diário Oficial
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Alcolumbre promulga PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou hoje o PL da Dosimetria, após o presidente Lula (PT) não assinar o te...
Após Lula não assinar , Alcolumbre promulga dosimetria
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida pode reduzir as penas dos condenados pelos ato...
Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria e abre caminho para redução da pena de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra d...
Hytalo Santos: Justiça nega pedido para revisão de pena do influenciador e mantém dosimetria
Hytalo Santos: Justiça nega pedido para revisão de pena do influenciador e mantém dosimetria
Reprodução/TV Globo
O influenciador Hytalo Santos e o mar...
Dosimetria: Lula deixa promulgação da lei para Alcolumbre
O dispositivo prevê redução de penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia o ex-presidente Ja...
Lula deixa promulgação do PL da Dosimetria para Alcolumbre
Projeto prevê redução de penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia o ex-presidente Jair Bol...
Dosimetria: Lula deixa promulgação da lei para Alcolumbre
A tarefa de colocar em vigor a nova lei da dosimetria ficou a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente Luiz Inácio Lula...
Hugo diz que dosimetria “será oportunidade para avançar na pacificação”
Presidente da Câmara dos Deputados disse nesta quarta-feira (6) que projeto de lei pode dar a chance para o STF reavaliar as condenações do 8 de Janei...
Para não colocar as digitais, Lula deixará Congresso promulgara PL da Dosimetria
Planalto quer evitar associação direta com texto que reduz penas do 8 de Janeiro e pode beneficiar Bolsonaro
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Prazo para Lula promulgar derrubada de veto do PL da Dosimetria termina nesta quarta; tarefa deve ficar para Alcolumbre
Termina nesta quarta-feira (6), às 19h18, o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar a derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria...
Congresso comunica Planalto e Lula tem até quarta para promulgar dosimetria
Comunicado sobre rejeição do veto presidencial foi enviado na segunda-feira (4); caso chefe do Executivo não oficialize a nova lei, promulgação caberá...
Moraes nega pedido de 'Débora do batom' para reduzir pena: PL da Dosimetria 'não está em vigor'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira, 4, um pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues d...
Resumão diário #1963: Irã impede navio de guerra dos EUA de entrar em Ormuz horas após Trump anunciar operação; STF não deve rever decisão do Congresso de derrubar veto de Lula à Lei da Dosimetria e mais
Irã impede navio de guerra dos EUA de entrar em Ormuz horas após Trump anunciar operação. STF não deve rever decisão do Congresso de derrubar veto de ...
O que acontece se Lula não promulgar o PL da Dosimetria?
Constituição prevê prazo de 48 horas e transferência da decisão ao Senado
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STF não deve nem está em condições de rever decisão do Congresso de derrubar veto de Lula à Lei da Dosimetria
A promulgação do texto sobre a dosimetria não será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai deixar para o presidente do Senado, D...
STF prevê debate sobre conflito da lei da dosimetria com texto antifacção
Integrantes da Corte tem dado sinais de que não irão criar obstáculos ao Congresso
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