Moraes rejeita pedido da DPU e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro para a terça-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manteve para a terça-feir...
Moraes rejeita pedido de adiamento e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro nesta terça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União e manteve o julgamento da ação pe...
Advogada deixa defesa de Monique Medeiros após julgamento do caso Henry Borel
Florence Rosa afirmou que sua atuação estava prevista para um período determinado e encerrou participação após o júri popular realizado na última sema...
Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
O órgão alega que a Primeira Turma, do Supremo Tribunal Federal (STF) está com composição incompleta há oito meses
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Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Defensoria Pública-Geral da União (DPU) pediu nesta sexta-feira, 12, ao ministro Alexandre de Moraes que adie o julgamento da ação penal contra Eduard...
STJ anula julgamento de condenado a 30 anos de prisão por morte da namorada em Sertãozinho, SP
Justiça manda soltar condenado por matar namorada em 2013, em Sertãozinho, SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou Ju...
STF retoma julgamento de recurso sobre “revisão da vida toda”
Ministro Fachin cancelou pedido de destaque e processo voltou ao plenário virtual; há maioria contra liberar revisão para quem já havia pedido recálcu...
Doze pontos para entender o julgamento das bigtechs no Supremo
Supremo Tribunal Federal continuou nessa semana o julgamento de duas ações que tratam do regime de responsabilidade de provedores de aplicações no Bra...
Réu por matar a ex-companheira saiu de julgamento antes de ser condenado a 21 anos de prisão e é procurado pela polícia
Condenado por matar a ex no Ceará deixa o fórum antes do fim do julgamento e está foragido
O homem condenado a 21 anos de prisão por matar a ex-compan...
STF retoma julgamento que pode ampliar responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, 11, o julgamento de recursos contra a decisão da Corte que, em 2025, ampliou a responsabi...
STF retoma julgamento sobre big techs com voto de Toffoli
Relator dos recursos, o ministro iniciou seu voto na sessão de quarta-feira (10)
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STF suspende julgamento de recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 10, o julgamento de recursos contra a decisão que ampliou a responsabilidade de plataf...
STF suspende julgamento de recursos de big techs em ação que ampliou responsabilidades das plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia que pedem esclare...
Em depoimento ao Congresso americano, Bill Gates classifica relação com Jeffrey Epstein como “erro grave de julgamento”
“Um erro grave de julgamento”. Foi dessa forma que Bill Gates, fundador da Microsoft, classificou sua relação com o predador sexual condenado Jeffrey ...
Justiça dos EUA nega pedido da Meta e do Google por novo julgamento sobre vício em redes sociais
Logos da Meta e do Google.
AP/Reuters
Um juiz estadual da Califórnia negou os pedidos da Meta e do YouTube, do Google, para a realização de um novo ju...
Julgamento no STF pode redefinir moderação de conteúdo em redes sociais
O STF julga nesta quarta-feira, 10 de junho, recursos de Google e Meta sobre regras que ampliam a responsabilidade das redes sociais no Brasil
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Julgamento no STJ vai decidir sobre atrasados do INSS para aposentado que vai à Justiça
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (10) um recurso no tema 1.124, que definiu regras para aposentados e pensionistas que vã...
TSE suspende julgamento de liminar que proíbe divulgação de pesquisa Atlas em que Flávio cai
Após pedido de vista da ministra Estela Aranha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da liminar do ministro Kassio Nunes Marques...
TSE adia julgamento sobre suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio Bolsonaro
Pesquisa apontava desgaste na imagem do parlamentar após a repercussão das cobranças direcionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o film...
Após anulação do primeiro júri, mãe acusada de envenenar filha de 9 anos para se vingar do marido é absolvida em novo julgamento em Bauru
Justiça realiza novo julgamento de mãe acusada de envenenar a filha em Bauru
O Tribunal do Júri absolveu nesta terça-feira (9) Edna Aparecida de Souza...
Defesa de acusada de atacar jovem com soda cáustica no PR abandona Tribunal do Júri e julgamento continua com apenas um réu; entenda
Acusados de atacar jovem com soda cáustica no Paraná vão a julgamento após 2 anos
A defesa de Débora Aparecida Custódio Ferreira, acusada de jogar sod...
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