Caso Gritzbach: defesa tenta invalidar depoimento de perito; juiz nega
Advogados de policiais militares alegam "erros graves" em perícia técnica e sugerem irregularidades na condução das provas; magistrado mantém depoimen...
Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que...