Chefe da AIEA pede que Irã colabore para verificar suas obrigações
O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica pediu, nesta terça-feira (27), que o Irã "colabore com a AIEA, sem mais demora, para escla...
O que prevê contrato entre Vasco e empresa de Lamacchia? Entenda investimentos e obrigações
Quais são os próximos passos da venda da SAF do Vasco? João Guerra explica
O Vasco está muito perto de concluir a venda da sua SAF para a Almirante Pa...
Enel SP diz que seguirá demonstrando 'em todas as instâncias' o cumprimento de obrigações
Enel Distribuição São Paulo disse hoje, em nota, que seguirá demonstrando "em todas as instâncias" os investimentos realizados e o alegado cumprimento...
Lei contra assédio em Fortaleza: saiba novas obrigações de academias para proteger vítimas
Lei obriga academias a denunciar casos de assédio
As academias esportivas e estabelecimentos similares de Fortaleza estão, agora, obrigados a comunica...
Bebedouros sem água e banheiros interditados: concessionária do Vale do Anhangabaú descumpriu 22 obrigações do contrato
Falhas de gestão podem levar concessão do Vale do Anhangabaú ao fim
A Prefeitura de São Paulo concluiu uma análise sobre os primeiros anos da concessã...
Justiça suspende propaganda de Cleitinho por descumprir obrigações de acessibilidade
Decisão atende parcialmente a ação movida pelo adversário na disputa ao governo Gabriel Azevedo (MDB).
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Justiça suspende propaganda de Cleitinho em MG por descumprir obrigações de acessibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu a veiculação de propaganda eleitoral do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que conc...
ChatGPT, Reddit e Roblox ganham novas obrigações na UE
ChatGPT, Reddit e Roblox foram classificados como gigantes digitais pela UE e terão novas obrigações previstas na Lei de Serviços Digitais
O post Chat...
UE submete ChatGPT a controle mais rigoroso com novas obrigações de segurança
O ChatGPT deverá cumprir normas de segurança mais rígidas depois que a União Europeia o incluiu, nesta segunda-feira (31), em uma lista de serviços di...
Zubeldía detalha cirurgia no coração pelo Fluminense: "Fiquei mal por não cumprir com minhas obrigações"
O começo de 2026 reservou um susto ao treinador Luis Zubeldía, do Fluminense. Ele realizou exames no coração durante a pré-temporada que detectaram um...
Atenção, empreendedor! Entenda quais obrigações da Reforma Tributária começam a valer nesta segunda (3)
A partir desta segunda-feira (3), empresas que atuam no regime de lucro real e lucro presumido passam a ser obrigadas a adequar dez tipos de documento...
OPA bilionária do Santander (SANB11): As obrigações, os riscos e as frustrações com oferta
Uma questão de tempo, e não de ‘se’. É assim que parte do mercado define a OPA (oferta pública de ações) que o Santander Espanha lançou para tirar o S...
Veja as obrigações da reforma tributária que começam a valer no dia 3 de agosto
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) publicaram nesta sexta-feira (31) o cronograma com as datas de início da ob...
Big techs têm mais obrigações com novas regras do TSE, diz especialista
Ao WW, advogada eleitoral e professora do IDP explica que plano de conformidade exige que plataformas demonstrem como combatem desinformação e cumprem...
E o Majestoso? Entenda situação do estádio na SAF da Ponte e obrigações dos investidores
Ponte Preta sai na frente, mas cede empate pro Athletic no Majestoso
A possibilidade de transformação da Ponte Preta em SAF traz uma das principais dú...
UE diz esperar que EUA cumpram obrigações de acordo comercial após Trump romper com Espanha
A União Europeia espera que os EUa cumpram suas obrigações decorrentes do acordo comercial com a UE, afirmou um porta-voz da Comissão Europeia nesta q...
Redes sociais podem ganhar novas obrigações após decisão do STF
STF retoma julgamento que pode redefinir a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados na internet.
O post Redes sociais podem g...
Autoridade dos EUA sobre acordo com Irã: nenhum dinheiro será liberado até que país cumpra obrigações
WASHINGTON, 12 Jun (Reuters) - ?Um ?acordo em fase ?de ?negociação ?entre os ?Estados ?Unidos e o ?Irã é "baseado no ?cumprimento ?de ?metas", e Teerã...
Oi (OIBR3): Justiça prorroga suspensão de obrigações extraconcursais novamente
Também determinou a continuidade da liquidação ordenada de seus ativos pelo gestor judicial
The post Oi (OIBR3): Justiça prorroga suspensão de obrigaç...
STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
Os ministros também discutem o alcance temporal da tese. Ao julgar o tema em junho de 2025, a Corte estabeleceu que os efeitos da decisão se aplicam s...
STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela Cor...
Dino vota a favor de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do prazo de 60 dias proposto pelo relator, Dias Toffoli, para que as big techs ...
Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs fixar um prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais de...
IRB conclui obrigações com Departamento de Justiça dos EUA após “caso Buffett”
A empresa se comprometeu com as autoridades americanas para aprimorar práticas de controles internos, governança e conformidade
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