TRF1 barra decisão que fragilizava proteção de terra indígena sob invasão no Pará
Agentes da Funai com invasores da TI Ituna-Itatá, no Pará
Reprodução / Funai
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, acolheu um ...
TRF1 determina que processo sobre Aterro de Marituba deve ser julgado pela Justiça Federal
Aterro sanitário de Marituba fica próximo a residências e balneários
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que havia enc...
Conselho de Odontologia vai recorrer de decisão do TRF-1 sobre harmonização
CFO afirma que vai recorrer contra anulação de resolução que reconhecia HOF como especialidade e diz que dentistas podem manter atuação dentro dos lim...
TRF-1: norma que permite dentistas realizarem harmonização facial é ilegal
Decisão da 8ª Turma, por maioria de votos, acolheu recursos de entidades médicas e considerou que o Conselho Federal de Odontologia extrapolou sua com...
CIEE e TRF-1 abrem processo seletivo para estágio no DF; veja detalhes
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em imagem de arquivo
TV Globo/Reprodução
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Tribunal Re...
TRF1 mantém suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, da Eneva
Decisão impede a emissão de novas licenças ambientais até que sejam cumpridas medidas voltadas à proteção de povos indígenas potencialmente afetados; ...
TRF1 volta a julgar licença da Belo Sun no Xingu, no Pará, sob pressão de indígenas e MPF
Projeto Belo Sun de mineração na região de Volta Grande do Xingu, no Pará.
Divulgação / Belo Sun
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) volta...
Isa e Axia caem após TRF1 suspender indenização bilionária às transmissoras
As ações questionam os pagamentos que estão sendo feitos a algumas transmissoras de energia, como herança da renovação antecipada de uma série de cont...
TRF1 suspende indenização a transmissoras e determina ressarcimento a consumidores
A medida tem impacto para as receitas principalmente da Axia Energia e ISA Energia
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular parte de uma portaria do governo federal que trata de uma indenização bilio...
Laudos divergentes reacendem disputa sobre projeto da Belo Sun no Xingu; TRF-1 julga licença nesta quarta-feira
Rio Xingu sofre com seca no Pará.
Josiel Juruna / Arquivo Pessoal
Imagine receber dois laudos médicos sobre a mesma cirurgia de alto risco. O primeiro...
